Câmara de Candeal
Texto da edição nº 696
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CANDEAL/BA A Em, 11 de janeiro de 2024 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 0696 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO 0005/2024 - DL 0004/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0005/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0004/2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 11.871/23. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Locação de software (web/on-line) para gerenciamento de publicações com integração ao Portal Nacional de Contratações Públicas 3 PNCP, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeal/BA. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP CNPJ: 20.024.219/0001-38 ENDEREÇO: Av. Noide Ferreira Cerqueira, 4731, Sala 05 BAIRRO: SIM CEP: 44.085-052 CIDADE: Feira de Santana/BA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.001.2.001 Manutenção e Transparência das Ações do Legislativo Municipal 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros 3 Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: CLÁUDIA PEREIRA DE MATOS SANTOS GESTOR DO CONTRATO: ROMÁRIO DA SILVA VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 de Janeiro a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Janeiro de 2024 Luiz Claudio de Freitas Santos 3 Agente de Contratação Romário da Silva 3 Presidente
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