Câmara de Ichu
Texto da edição nº 427
sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 12 de janeiro de 2024 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0427 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 CCCCCCCCCC ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATOS DOS CONTRATOS/2024 - DL 0006/2024. »ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 0001/2024 - DL 0001. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ICHU 3 BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0007/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0007/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0006/2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 11.871/23. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de link de acesso a internet, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Ichu/BA. EMPRESA CONTRATADA: NOME: TUX NET - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 07.652.235/0001-07 ENDEREÇO: Rua II-Lote Residencial Maria Luiza nº. 49, BAIRRO: Mandacaru CIDADE: Riachão do Jacuípe/BA. CEP: 44.640-000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.31.1.2.001 Gestão das Ações do Poder Legislativo 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros 3 Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: JOSEANE DOS SANTOS CARNEIRO GESTOR DO CONTRATO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO VALOR DO CONTRATO: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de janeiro de 2024 Orlandina Cedraz de Araújo Lima 3 Agente de Contratação Eugênio Carneiro de Queiroz Filho - Presidente Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com 3 »»»Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 ICHU 3 BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0008/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0008/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0007/2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 11.871/23. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, para os veículos do Poder Legislativo Municipal de Ichu/BA. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: AURORA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 11.377.753/0001-37 ENDEREÇO: 1ª Av. Euvira Freitas Ferreira, 360A BAIRRO: CENTRO CEP: 48.725-000 CIDADE: ICHU - BA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.31.1.2001 Gestão das Ações do Poder Legislativo 33.90.30.00 Material de Consumo RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: JOSEANE DOS SANTOS CARNEIRO GESTOR DO CONTRATO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO VALOR DO CONTRATO: R$ 23.746,58 (Vinte e três mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 2024 Orlandina Cedraz de Araújo Lima 3 Agente de Contratação Eugênio Carneiro de Queiroz Filho - Presidente Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com 3 »»»Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 ICHU 3 BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº0001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2024 A CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, através do seu Agente de Contratação, referente ao Processo Administrativo 0001/2024, Dispensa de Licitação nº 0001/2024, vem retificar a publicação na edição 0424, no dia 05 de Janeiro de 2024: Onde Lê-se: <OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de gerenciamento, processamento e transmissão dos dados para os sistemas e-social folha, DCTFWEB, EFD REINF, DCTF, DIRF E SICONF, da Câmara Municipal de Ichu/BA.= Leia-se: <OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria em gerenciamento, processamento e transmissão dos dados para os sistemas E-SOCIAL FOLHA, DCTFWEB, EFD REINF, DCTF, DIRF E SICONF, da Câmara Municipal de Ichu/BA.= Ichu/BA, 12 de Janeiro de 2024 _________________________________ Orlandina Cedraz de Araújo Lima 3 Agente de Contratação Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel. (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com - Deus é Fiel e Justo!
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