Câmara de Valente
Texto da edição nº 257
terça-feira, 16 de janeiro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 16 de janeiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0257 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DE CONTRATO N°. 01/2024. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 02/2024. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 03/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios na elaboração de pareceres e respostas a consultorias técnicas, recursos administrativos em sede de processos licitatórios e contratos administrativos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, <c= da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: MOURA DE SOUSA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 51.426.071/0001-91 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/01/2024. Nº DO CONTRATO: 01/2024. DATA DO CONTRATO: 11/01/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Valente - BA, 11 de janeiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, <c= da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: C. F. DA SILVA CONTABILIDADE. CNPJ: 25.348.551/0001-71. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/01/2024. Nº DO CONTRATO: 02/2024. DATA DO CONTRATO: 11/01/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Valente - BA, 11 de janeiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente, conforme anexo ao Contrato nº 03/2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, <c= da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: RAMON BRANDÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 35.826.779/0001-83. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/01/2024. Nº DO CONTRATO: 03/2024. DATA DO CONTRATO: 11/01/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Valente - BA, 11 de janeiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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