Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 321
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES/BA Em, 18 de janeiro de 2024 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0321 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO 03/2024 PORTARIA FÉRIAS RICARDO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 PORTARIA Nº 03/2024 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Servidor RICARDO CESAR MACEDO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Procurador desta Casa Legislativa. Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2023 a 31/12/2023. a) Conversão em pecúnia de 10 (dez) dias férias b) 20 dias de férias a partir de 02/01/2024 a 21/01/2024. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 17 de janeiro de 2024. VALTER MARTINS REIS Presidente
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