Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.886
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 18 de janeiro de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.886 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DO PP NOS 0003 E 0004/2024. »AVISOS DE RESULTADO DO PP NOS 0003 E 0004/2024. »EXTRATOS DOS CONTRATOS NOS 0004 E 0005/2024. »ORDENS DE FORNECIMENTO NOS 0004 E 0005/2024. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 ADJUDICAÇÃO Lucas dos Santos Oliveira, Pregoeiro da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 0003/2024, tendo como finalidade a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de combustível, tipo gasolina comum e etanol, para os veículos e motocicletas do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA, conforme as condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos, à empresa POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ:03.623.044/0001-66, com endereço à Av. Maximino Madureira, nº 740, Bairro: Mariquinha de Dodo, Conceição do Coité/BA - CEP: 48.730-000, declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 170.007,20 (Cento setenta mil, sete reais e vinte centavos). Como a empresa POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ:03.623.044/0001-66, foi à vencedora do processo, este encontrase apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara o senhor José Jailmo Pereira Gomes. Conceição do Coité/BA, 18 de janeiro de 2024. Lucas dos Santos Oliveira Pregoeiro Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº. 0003/2024, Tipo Menor Preço por lote, tendo como finalidade a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de combustível, tipo gasolina comum e etanol, para os veículos e motocicletas do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA, sendo que a empresa POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ:03.623.044/0001-66, com endereço à Av. Maximino Madureira, nº 740, Bairro: Mariquinha de Dodo, Conceição do Coité/BA - CEP: 48.730-000, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 170.007,20 (Cento setenta mil, sete reais e vinte centavos). Conceição do Coité, 18 de janeiro de 2024 José Jailmo Pereira Gomes Presidente da Câmara Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 ADJUDICAÇÃO Lucas dos Santos Oliveira, Pregoeiro da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 0004/2024, tendo como finalidade a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Coité/BA, conforme as condições e especificações constantes do Edital e de seus Anexos, à empresa KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 48.813.860/0001-70, com sede a Rua Carlos Gomes, nº. 470, Bairro: Vila Tóide, CEP: 48.730.000, Município de Conceição do Coité/BA, declarada vencedora do certame, em relação aos Lotes I e II, por apresentar o menor valor em relação aos lotes, conforme abaixo especificado: LOTE I: R$ 140.887,00 (Cento e quarenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais) LOTE II: R$ 220.847,00 (Duzentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e sete reais) Como a empresa KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 48.813.860/0001-70, foi à vencedora no processo, este encontra-se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara o senhor José Jailmo Pereira Gomes. Conceição do Coité/BA, 18 de janeiro de 2024. Lucas dos Santos Oliveira Pregoeiro Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORESDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº. 0004/2024, Tipo Menor Preço por lote, tendo como finalidade a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Coité/BA, conforme as condições e especificações constantes do Edital e de seus Anexos, sendo que a empresa KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 48.813.860/0001-70, com sede a Rua Carlos Gomes, nº. 470, Bairro: Vila Tóide, CEP: 48.730.000, Município de Conceição do Coité/BA, foi declarada vencedora do certame, em relação aos Lotes I e II, por apresentar o menor valor em relação aos lotes, conforme abaixo especificado: LOTE I: R$ 140.887,00 (Cento e quarenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais) LOTE II: R$ 220.847,00 (Duzentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e sete reais) Conceição do Coité, 18 de janeiro de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente da Câmara Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2024 A CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através do seu Pregoeiro, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 18 de janeiro de 2024, tendo como vencedora a empresa POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ:03.623.044/0001-66, com endereço à Av. Maximino Madureira, nº 740, Bairro: Mariquinha de Dodo, Conceição do Coité/BA - CEP: 48.730-000, com o valor global de R$ 170.007,20 (Cento e setenta mil, sete reais e vinte centavos), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de combustível, tipo gasolina comum e etanol, para os veículos e motocicletas do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA. Conceição do Coité/BA, 18 de janeiro de 2024 _________________________________ Lucas dos Santos Oliveira 3 Pregoeiro Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0004/2024 A CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através do seu Pregoeiro, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 18 de janeiro de 2024, tendo como vencedora dos Lotes I e II a empresa KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 48.813.860/0001-70, com sede a Rua Carlos Gomes, nº. 470, Bairro: Vila Tóide, CEP: 48.730.000, Município de Conceição do Coité/BA, já que esta apresentou a proposta com menor preço em relação aos lotes, considerados exequíveis, conforme descrito abaixo: LOTE I: R$ 140.887,00 (Cento e quarenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais) LOTE II: R$ 220.847,00 (Duzentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e sete reais) Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Coité/BA. Conceição do Coité/BA, 18 de janeiro de 2024 _________________________________ Lucas dos Santos Oliveira 3 Pregoeiro Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0004/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0001/2024 CONTRATO Nº. 0004/2024 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EMPRESA CONTRATADA: NOME: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME 3 ME CNPJ: 15.653.533/0001-40 ENDEREÇO: Rua Osvaldo Amancio, 61, 1º Andar BAIRRO: Olhos D9água CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité/BA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para Locação de Serviços de Appliance dedicado em subsistemas de Firewall Stateful a fim de proteger os computadores e rede lógica, Locação de drive de compartilhamento em nuvem 1TB, Locação de servidor para hospedagem do portal www.camaradecoite.com.br e gerenciamento de dados, Locação de sistema de gestão de almoxarifado, Locação de sistema de Gestão de Contratos, Locação de sistema de publicação em Diário Oficial, Editoração e Diagramação e Locação de sistema de protocolo eletrônico para uso interno da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA. "VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 157.939,68 (Cento e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), dividido em 12 (doze) parcelas iguais mensais de R$ 13.161,64 (Treze mil cento e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. Da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 3 Outros Serviços de Terceiros 3 Pessoa Jurídica. RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de janeiro a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024 Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0005/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0002/2024 CONTRATO Nº. 0005/2024 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EMPRESA CONTRATADA: NOME: LUMIAR INTERNET LTDA CNPJ: 21.303.802/0001-40 ENDEREÇO: Rua João Batista Carneiro da Cunha BAIRRO: Fluminense CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité/BA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) link9s de internet, (não compartilhada), full duplex, via fibra óptica, garantia de 99% da banda contratada, manutenção de computadores e sistema de streaming, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA. "VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 112.812,00 (Cento e doze mil, oitocentos e doze reais), que serão divididos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 9.401,00 (Nove mil, quatrocentos e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. Da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 3 Outros Serviços de Terceiros 3 Pessoa Jurídica. RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de janeiro a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024 Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 ORDEM DE FORNECIMENTO 3 0004/2024 MODALIDADE NÚMERO PRAZO VALOR 0004/2024 Pregão Presencial 0001/2024 24 horas R$ 157.939,68 OBJETO: CONTRATO Nº. Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para Locação de Serviços de Appliance dedicado em subsistemas de Firewall Stateful a fim de proteger os computadores e rede lógica, Locação de drive de compartilhamento em nuvem 1TB, Locação de servidor para hospedagem do portal www.camaradecoite.com.br e gerenciamento de dados, Locação de sistema de gestão de almoxarifado, Locação de sistema de Gestão de Contratos, Locação de sistema de publicação em Diário Oficial, Editoração e Diagramação e Locação de sistema de protocolo eletrônico para uso interno da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA. Pelos direitos a mim concedidos na condição de PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, autorizo a empresa: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME - ME, CNPJ: 15.653.533/0001-40, com escritório a Rua Osvaldo Amancio, nº 61, 1 andar, Bairro: Olhos D9água, CEP: 48.730-000, Município de Conceição do Coité/BA, a executar o serviço constante no Edital de Pregão Presencial nº 0001/2024, Processo Administrativo nº. 0004/2024, na forma e condições apresentadas em seu respectivo instrumento contratual e especificações na cotação de preços. Conceição do Coité/BA, 18 de janeiro de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 ORDEM DE FORNECIMENTO 3 0005/2024 MODALIDADE NÚMERO PRAZO VALOR 0005/2024 Pregão Presencial 0002/2024 24 horas R$ 112.812,00 OBJETO: CONTRATO Nº. Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) link9s de internet, (não compartilhada), full duplex, via fibra óptica, garantia de 99% da banda contratada, manutenção de computadores e sistema de streaming, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA. Pelos direitos a mim concedidos na condição de PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, autorizo a empresa: LUMIAR INTERNET LTDA, CNPJ 21.303.802/0001-40, com escritório na Rua João Batista Carneiro da Cunha, nº. 50, Bairro: Fluminense - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, a executar o serviço constante no Edital de Pregão Presencial nº 0002/2024, Processo Administrativo nº. 0005/2024, na forma e condições apresentadas em seu respectivo instrumento contratual. Conceição do Coité/BA, 18 de janeiro de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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