Câmara de Valente
Texto da edição nº 259
sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 19 de janeiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0259 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 001/2024 - CONVOCAÇÃO DE PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONVOCAÇÃO DE PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EDITAL Nº 001, de 19 de janeiro de 2024 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do disposto nos artigos 25, inciso I, <a= e <i=; 75 e 98, § 1º do Regimento Interno da Câmara, combinados com o artigo 42, incisos I e III da Lei Orgânica do Município de Valente, fará realizar sessões extraordinárias no período de 22 e 23 de janeiro de 2024, na sede do Poder Legislativo Valentense, para apresentação, discussão e votação das seguintes proposições: ✓ Projeto de Lei nº. 098, de 05 de janeiro de 2024 (Processo nº. 000142/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que <Estabelece o valor mínimo dos vencimentos básicos dos servidores públicos e dá outras providências=; ✓ Projeto de Resolução nº. 008, de 18 de janeiro de 2024 (Processo nº. 000143/2024), de procedência da Mesa Diretora, que <Concede reajuste de vencimentos aos servidores dos quadros permanente e temporário da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências=; ✓ Projeto de Resolução nº. 009, de 18 de janeiro de 2024 (Processo nº. 000144/2024), de procedência da Mesa Diretora, que <Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Valente, com base em recomposição do poder aquisitivo face à inflação ocorrida no período anterior a 12 (doze) meses, para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024=. A Sessão Extraordinária do dia 22/01/2024 (segunda-feira), ocorrerá às 09:00 horas, ficando a(s) outra(s) do período objeto desta convocação por ser(em) realizada(s) no dia 23/01/2024 (terçafeira), em horário(s) posteriormente definidos pela Mesa Diretora, ouvido o plenário. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, em 19 de janeiro de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 19 de janeiro de 2024. João Jose de Oliveira Silva 1º Secretário
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