Câmara de Valente
Texto da edição nº 260
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 22 de janeiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0260 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DE CONTRATO N°. 04/2024. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 05/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024 OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria, acompanhamento e orientação mensal das informações prestadas ao e-social, nos termos do Decreto nº 8.373/2014, da Presidência da República CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, <c= da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: ESOCIAL CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 25.079.741/0001-30. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/01/2024. Nº DO CONTRATO: 04/2024. DATA DO CONTRATO: 12/01/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Valente - BA, 12 de janeiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do Decreto nº 10.540/2020, da Presidência da República. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, <c= da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: IELDER OLIVEIRA CARNEIRO DOS SANTOS – ME. CNPJ: 13.427.656/0001-37. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/01/2024. Nº DO CONTRATO: 05/2024. DATA DO CONTRATO: 12/01/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Valente - BA, 12 de janeiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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