Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 645
terça-feira, 23 de janeiro de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 23 de janeiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0645 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N°. 21/2024. »EXTRATO DE 3° ADITIVO - JG. »EXTRATO DO CONTRATO N°. 020/2024. »RATIFICAÇÃO - SHOW ARTÍSTICO DE ROCK MATTOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. Decreto Nº 21 / 2024 De 23 de Janeiro de 2024 O(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 814 de 18/12/2023, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). Artigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. 1010 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE Acréscimo Redução 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 Total por Ação: Total por Unidade: Total da Movimentação: 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 Total Geral: 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2068 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.3.9.0.14.00.00.00 / 1500 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.9.0.39.00.00.00 / 1500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos BIRITINGA - BA, 23 de Janeiro de 2024 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 1 de 1
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato nº 005/2021, oriundo do processo de Inexigibilidade n° 002/2021, que tem por objetivo Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil, acerca da Gestão Pública, para atender as Secretarias Municipais de: Finanças Públicas e Fazenda, Educação e de Saúde, conforme descrito no processo administrativo n° 008/2021. 2 - Fundamenta-se o presente Termo Aditivo, na cláusula quarta do contrato, firmado entre as partes, na Lei n.º 8.666/93, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Finanças Publicas e fazenda, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Modalidade da licitação: Inexigibilidade n°002/2021. Empresa Contratada: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA Vigência: 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 28 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2023.. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216 1
Página 4
Página: 4 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0020.2024 Objeto do contrato: Contratação da empresa ROCK MATTOS SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°51.485.527/0001-94, para apresentação musical do cantor ROCK MATTOS no dia 20.01.2024, durante a realização do evento Biritinga Folia/2024. Valor do contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021, artigo 74, inciso II Dotação orçamentária: UNIDADE: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500 – Recursos Próprios Contratado: ROCK MATTOS SHOWS LTDA. Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Vigência: 30 (trinta) dias.
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da lei Federal 14.133/2021, artigo 74, inciso II, pertinente a prestação de serviços artísticos, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e autoriza a contratação da empresa ROCK MATTOS SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°51.485.527/0001-94, para apresentação musical do cantor ROCK MATTOS no dia 20.01.2024, durante a realização do evento Biritinga Folia 2024, pelo valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 19 de janeiro de 2024. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 6
Página: 6