Câmara de Valente
Texto da edição nº 261
quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 24 de janeiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0261 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01/2024 – RETIFICAÇÃO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO (RETIFICAÇÃO) INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios na elaboração de pareceres e respostas a consultorias técnicas, recursos administrativos em sede de processos licitatórios e contratos administrativos, nos termos da lei nº 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, <c= da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: MOURA DE SOUSA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 51.426.071/0001-91 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/01/2024. Nº DO CONTRATO: 01/2024. DATA DO CONTRATO: 11/01/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Valente - BA, 11 de janeiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
Página 3
Página: 3