Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 647
sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 26 de janeiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0647 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÃO - INEX. N°. 0015/2024. »TPS/2023. »AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 005/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, artigo 74, inciso V, pertinente a aquisição e locação de imóveis e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e autoriza a contratação da senhora Telma de Souza Barbosa Silva, para locação de um imóvel situado na Travessa 01 Rua Nova Soure, destinado para abrigar família em situação de vulnerabilidade social, pelo valor global de R$ 1.800,00( um mil e oitocentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 25 de janeiro de 2024. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TP006.2023. EDITAL Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SALVADOR FABIANO - ENTRADA DA CIDADE. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei federal nº 8.666/93, legislação vigente, pertinente a compra, serviços e contratos públicos, vem através do senhor Pedro Ramos de Cerqueira, Presidente, comunicar aos interessados pela licitação supramencionada, que no dia 02/02/2024, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), ocorrerá a sessão pública para abertura dos envelopes das propostas de preços, na sede provisória da Prefeitura Municipal, setor de licitação, Colégio Plinio Carneiro da Silva, Praça do Ipiranga, Centro – Biritinga-Bahia. Biritinga, Bahia, 26 de janeiro 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Presidente da CPL ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TP007.2023. EDITAL Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2023 OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO SAMU NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei federal nº 8.666/93, legislação vigente, pertinente a compra, serviços e contratos públicos, vem através do senhor Pedro Ramos de Cerqueira, Presidente, comunicar aos interessados pela licitação supramencionada, que no dia 02/02/2024, às 11:00h (onze horas), ocorrerá a sessão pública para abertura dos envelopes das propostas de preços, na sede provisória da Prefeitura Municipal, setor de licitação , Colégio Plinio Carneiro da Silva, Praça do Ipiranga, Centro – Biritinga-Bahia. Biritinga, Bahia, 26 de janeiro 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Presidente da CPL ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA Nº 005/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Biritinga, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de serviços para ornamentação do evento da Jornada Pedagógica com tema: Recomposição da aprendizagem: estratégias para o enfrentamento das dificuldades. O Encontro Pedagógico acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro do ano em curso. Nesse processo será incluso materiais e demais serviços para atender a Secretaria Municipal de Educação. O Julgamento será realizado por preço global, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços até 31.01.2024, através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com, o Ato Convocatório estará disponível em: https://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios/publicações ou através do e mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com. Biritinga/BA, 26 de janeiro de 2024. Pedro Ramos de Cerqueira – Agente de Contratação. ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1
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