Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 324
quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES/BA Em, 31 de janeiro de 2024 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0324 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »05/2024 PORTARIA NOMEAÇÃO LUANA. »ERRATA PORTARIA N°. 04/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 PORTARIA Nº 005/2024 Dispõe sobre a nomeação no cargo de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Luana Conceição Baptista, no cargo de Assessora Parlamentar desta Casa Legislativa. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 01 de fevereiro de 2024. VALTER MARTINS REIS Presidente
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Página: 3 ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 ERRATA PORTARIA Nº 04/2024. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. Onde lê-se: Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 22 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Leia-se: Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação 31 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 31 de janeiro de 2024. VALTER MARTINS REIS PRESIDENTE
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