Câmara de Valente
Texto da edição extraordinária nº 262
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 29 de janeiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0262 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06/2024. »EXTRATO DE CONTRATO Nº. 07/2024. »EXTRATO DE CONTRATO Nº. 08/2024. »EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2024. »EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2024. »EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2024. »EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2024. »EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 OBJETO: Prestação de serviços técnicos de gerenciamento e alimentação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: IELDER OLIVEIRA CARNEIRO DOS SANTOS – ME. CNPJ: 13.427.656/0001-37. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/01/2024. Nº DO CONTRATO: 06/2024. DATA DO CONTRATO: 19/01/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00. Valente - BA, 19 de janeiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 OBJETO: Prestação de serviços técnicos na locação e manutenção de software para Folha de pagamento, Portal do Servidor Municipal e Patrimônio. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: R. CASTOR CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 51.865.945/0001-07 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/01/2024. Nº DO CONTRATO: 07/2024. DATA DO CONTRATO: 19/01/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00. Valente - BA, 19 de janeiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024 OBJETO: Prestação de serviços de digitalização de documentos, inserção e transmissão de dados ao sistema e-tcm, do TCM/BA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADO: BRENO CARNEIRO MOTA SIMÕES FERREIRA. CNPJ: 44.902.462/0001-70. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/01/2024. Nº DO CONTRATO: 08/2024. DATA DO CONTRATO: 19/01/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 37.800,00. Valente - BA, 19 de janeiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 OBJETO: Prestação de serviços técnicos na locação e manutenção de software para gerenciamento em Licitações, Compras e Almoxarifado. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI - EPP. CNPJ: 09.543.618/0001-72. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/01/2024. Nº DO CONTRATO: 010/2024. DATA DO CONTRATO: 19/01/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00. Valente - BA, 19 de janeiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 OBJETO: Prestação de serviços em seguros automotivos por seguradora/corretora para os veículos pertencentes à Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/01/2024. Nº DO CONTRATO: 011/2024. DATA DO CONTRATO: 19/01/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00. Valente - BA, 19 de janeiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 OBJETO: Prestação de serviços de consultoria na área de Recursos Humanos, abrangendo Elaboração e Conferência da Folha de Pagamento, apuração de impostos (IRRF, INSS e FGTS) e cumprimento de obrigações acessórias junto ao Governo Federal (SEFIP, RAIS, DCTFWEB e DIRF). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: ANTONIO FERREIRA DA SILVA DE VALENTE. CNPJ: 11.548.796/0001-38. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/01/2024. Nº DO CONTRATO: 012/2024. DATA DO CONTRATO: 19/01/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 28.620,00. Valente - BA, 19 de janeiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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Página: 8 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 OBJETO: Prestação de serviços de divulgação de publicidade On-line na internet, em cumprimento à LC nº 131 e Lei nº 12.527, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana; Serviços de software de Controle e Gestão para Gerenciamento e divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) com Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME. CNPJ: 15.653.533/0001-40 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/01/2024. Nº DO CONTRATO: 013/2024. DATA DO CONTRATO: 19/01/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 35.400,00. Valente - BA, 19 de janeiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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Página: 9 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 08/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagem geral da pintura com polimento, aspiração interna e troca de óleo dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADO: ROBERIO DE PINHO SANTOS CNPJ: 51.444.604/0001-68 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/01/2024. Nº DO CONTRATO: 014/2024. DATA DO CONTRATO: 22/01/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00. Valente - BA, 22 de janeiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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