Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 653
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 5 de fevereiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0653 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTATO - INEXIGIBILIDADE N°. 018/2024. »RATIFICAÇÃO - DISPENSA N°. 006/2024. »RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 001/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0028/2024 Objeto: Constitui objeto do presente termo a locação de imóvel (tipo galpão), situado na Rua da Vaquejada 29, Centro, Biritinga – BA, de propriedade do senhor Wellington Magalhaes de Carvalho, destinado ao funcionamento de oficina mecânica, para manutenção dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação. Valor global do contrato: R$14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais). Inexigibilidade n° 018/2024 Dotação orçamentária: Unidade: 07.07 – Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2.008 - Manutenção da Secretaria de Educação Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Física. Fonte: 1500 – Recursos Livres Contratado: WELLINGTON MAGALHAES DE CARVALHO Vigência: 12(doze) meses Data: 01 de fevereiro de 2024 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento do Inciso II, Artigo 75 Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, RATIFICO a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e autoriza a contratação da empresa 30.932.829 KATJA DALIANGELA CAMPOS MOURA, CNPJ N°30.932.829/0001-93, para prestação de serviços de confecção de cadernos pedagógicos, que serão utilizados pelos professores no registro das atividades pedagógicas diárias da sala de aula. Atendendo as demandas da Secretaria municipal de Educação do município de Biritinga-BA, pelo valor global final de R$ 15.810,00(quinze mil, e oitocentos e dez reais) GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 05 de fevereiro de 2024. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.2024 O Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei federal 14.133/2021, vem através do agente de contratação o senhor Pedro Ramos de Cerqueira, tornar público o resultado do Chamamento Público para Dispensa de Licitação n°001.2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de Reforma do Mercado Municipal na sede deste Município, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. -Ordem de Classificação das Propostas de Preços apresentadas pelas empresas listadas abaixo: ORDEM EMPRESA CNPJ VALOR DIA DO ENVIO HORÁRIO 1 MP CONSTRUTORA LTDA 13.730.108/0001-81 90.207,93 15.01.2024 20:29H 2 TRA EMPREENDIMENTOS LTDA 17.740.676/0001-14 98.869,38 11.01.2024 12:09H 3 PORTARE TRANSPORTES E 40.593.268/0001-07 100.038,50 15.01.2024 23:58H 4 LOTUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS 34.480.378/0001-51 100.299,84 13.01.2024 22:05H 5 ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 110.520,56 15.01.2024 23:56H EMPREENDIMENTOS EIRELI LTDA-ME 02.518.547/0001-09 - Da Habilitação: - A empresa MP Construtora Ltda, classificada em primeiro lugar, apresentou a documentação necessária para habilitação, atendendo as exigências do Ato convocatório. - Da Proposta de Preço: A Proposta de preço da empresa MP Construtora Ltda, foi analisada pelo setor de engenharia, o qual não identificou nenhuma irregularidade, considerada apta. O parecer técnico do engenheiro está disponível para http://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ consulta em: - aba relatórios/publicações, ou através do e-mail: cplbiritinga@gmail.com. __________________________________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Da decisão: Diante do exposto, e considerando que a empresa MP Construtora Ltda, apresentou proposta de preço mais vantajosa para Administração Pública, decide este Agente, declarar a referida empresa vencedora da dispensa de licitação 001.2024. Nada mais havendo a informar, determino o prosseguimento do feito, abrindo prazo de lei para manifestação das partes interessadas. Biritinga-Ba, 31 de janeiro de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO __________________________________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 2
Página 6
Página: 6