Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.891
terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de fevereiro de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.891 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »1ª EXTRAORDINÁRIA PAUTA 09/02/2024. »ATA 1ª ORDINÁRIA DE 05/02/2024 PARA ASSINADA. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 09/02/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 Processo: Autor: Lindo de Neuza Denomina Praça na Sede do Distrito de Juazeirinho. 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 Processo: Autor: Poder Executivo Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação. 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação 3 - Requerimento nº 10 de 2024 Processo: Autor: Líderes das Bancadas Requerimento de Acordo Tramitação ao PLO 02/2024 de 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação 4 - Requerimento nº 11 de 2024 Processo: Autor: Líderes das Bancadas Requerimento de Acordo de Tramitação Especial ao PLO 04/2024 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação 5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 Processo: Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal Altera a Lei Complementar n. 63, de 24 de junho de 2015. 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 06/02/2024 06/02/2024 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/02/2024 - 18:00 ; Encerramento: 05/02/2024 - 20:00 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Informamos aos nobres veradores que será realizado o Trofeu Idalice Mascarenhas, conforme a Lei nº 643/2013. Em tempo, solicitamos que encaminhem para o email da Parlamentar os referidos nomes de acordo com a lei. Vale ressaltar que foram encaminhados para os emails dos edis, cópias da Lei e o Requerimento. Leitura, discussão e votação de atas.: Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 18/12/2023. Aprovada por todos; Discussão e votação da Ata da Sessão Virtual de 21/12/2023. Aprovada por todos. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo PSD, fez uso da palavra o Vereador Fagner de Salgadalia; Pelo PT, fez uso da palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo REPUBLICANOS, fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza. Expedientes dos(as) Vereadores(as):: Fizeram uso da palavra: Vereador Betão Gordiano; Vereadora Juçara de Mário; Vereador Gease Freitas; Vereador Rene do Sindicato; Vereadora Professora Elaine; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Raimundo Carneiro. Para fazer uso da palavra, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai, reassumiu a Presidência e a coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Ernandes de Tó; Vereador Beto da Pinda; Vereador Marquinhos de Renato; Vereador Fagner de Salgadália; Vereador Lindo de Neuza; Vereador Dilton Santana. Expedientes Diversos: Pedido de Reconhecimento de Utilidade Pública do CENTRO DE CULTURA E ARTE DO CEDRO, sendo indicado pelos Líderes presentes o Vereador Fagner de Salgadália Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: . Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024, Altera vencimentos dos servidores do Poder Legislativo por reajuste e revisão geral anual e, dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Por se tratar de matérias de autoria da Mesa Diretora e acordo entre os líderes, em discussão e votação o Projeto de Lei Complementar. Não houve manifestação e segue aprovado por todos os presentes. ; 2 Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024, Fixa os subsídios dos Vereadores para vigorar em 1º de janeiro de 2025. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Por se tratar de matérias de autoria da Mesa Diretora e acordo entre os líderes, em discussão e votação o Projeto de Lei Complementar. Não houve manifestação e segue aprovado por todos os presentes. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente justificou a ausência da Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, em virtude de estar em trânsito, deslocando-sev da capital, não pode chegar a tempo. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE. Fez uso da palavra o Vereador Betão. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 06/02/2024 06/02/2024 Página 1
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Digitalmente assinado por: JOSE JOSE JA ILMO JAILMO PEREIRA GOMES: 23988355534 PEREIRA Razão: Sou o autor deste documento GOMES: Data: 2024/02/06 09:47:31 23988355534 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 06/02/2024 06/02/2024 Página 2
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