Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 210
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 7 de fevereiro de 2024 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0210 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS. »EXTRATOS DE DISPENSAS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO MÊS DE JANEIRO/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 CONTRATO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA CDKM SOLUCÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME CNPJ/CPF 15.653.533/0001-40 OBJETO Serviços de publicação em diário oficial, edição ordinária e extraordinárias, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana com Certificado Digital e Publicação de contas Pública na internet, em cumprimento as Leis Complementar nº. 131 e Lei nº 12.527, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana, no exercício de VIGENCIA 05/01/2024 a 31/12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO 001/2024 NUMERO DO CONTRATO 001/2024 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais) VALOR GLOBAL VALOR MENSAL 400,00 (Quatrocentos reais) DATA DA ASSINATURA 05/01/2024 ASSINA PELA CONTRATANTE REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATADA DELMACY PINTO RAMOS DA SILVA ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA Avenida Landulf o Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 3 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 ESPECIE EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024 CONTRATO DE SERVIÇOS CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA CONTRATADA DAVID WELSON ABREU DE LIMA CNPJ/CPF 13.780.902/0001-30 OBJETO VIGENCIA Prestação de serviços no fornecimento de acesso à rede mundial de computadores, disponibilidade de link dedicado de 200 MB com IP fixo de 100% de Banda no exercício DE 2024. 05/01/2024 a 31/12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2023 MODALIDADE Dispensa art. 24, inciso II, alterado pelo Decreto nº 9412/2018 NUMERO DO PROCESSO 002/2024 NUMERO DO CONTRATO 002/2024 VALOR GLOBAL 3.000,00 (Três mil reais) VALOR MENSAL 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA 05/01/2024 ASSINA PELA CONTRATANTE REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATADA DAVID WELSON ABREU DE LIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 CONTRATO DE SERVIÇO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA NELSON ARAUJO NETO 079.898.635-29 Prestação de serviços de gerenciamento e manutenção da conta oficial desta Câmara municipal nas redes sociais on-line Instagram e Facebook, com a elaboração (design gráfico) e/ou a divulgação dos cards, vídeos e demais imagens a serem publicadas nas referidas redes sociais, sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Nova Fátima- BA, no exercício de 2024. VIGENCIA 05/01/2024 A 31/12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 MODALIDADE Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. NUMERO DO PROCESSO 003/2024 003/2024 NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL R$ 9.000,00 (Nove mil reais) VALOR MENSAL 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA 05/01/2024 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA NELSON ARAUJO NETO ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO Avenida Landulf o Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 4 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA SAMEQUE FERREIRA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF OBJETO 25.191.931/0001-45 Prestação de serviços de assessoria, levantamento, reavaliação, depreciação patrimonial para atender as necessidades da Câmara Municipal no exercício de 2024. VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE 05/01/2024 a 31/12/2024 026/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA 004/2024 004/2024 17.520,00 (Dezessete mil e quinhentos e vinte reais) 1.460,00 (Um mil, quatrocentos e sessenta reais) 05/01/2024 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA SAMEQUE FERREIRA DE OLIVEIRA ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA JOSEVAL SILVA CARNEIRO ASSESSORIA ME CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE 28.823.231/0001-14 Prestação de serviços de assessoria na gestão de SST (implantação do GRO-Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (Portaria 3.214/78 Norma Regulamentadora nova NR 1 do MTE) e assessoria na gestão das informações do e-Social (implantação e manutenção)) para atender as necessidades da câmara municipal de Nova Fátima- BA, no exercício de 2024. 05/01/2024 a 31/12/2024 027/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL 005/2024 005/2024 17.592,00 (Dezessete mil e quinhentos e noventa e dois reais) VALOR MENSAL 1.466,00 (Um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais) DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA 05/01/2024 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA JOSEVAL SILVA CARNEIRO Avenida Landulf o Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 5 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 CONTRATO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA NILTON FAGUNDES JUNIOR 13.927.630/0001-58 Prestação de serviços na locação de sistemas d e Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Patrimonio Web visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Fátima, no exercício de 2024. 05/01/2024 a 31/12/2024 028/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 006/2024 006/2024 8.400,00(Oito mil e quatrocentos reais). 700,00 (setecentos reais) 05/01/2024 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZAOLIVEIRA NILTON FAGUNDES JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA SABINO DOS SANTOS REIS 47429.545/0001-81 Prestação de serviços de assessoria técnico de digitalização e indexação de documentos contábeis e administrativos no E-tcm, para atender as necessidades da câmara municipal. de Nova Fátima- BA, no exercício de 2024. VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE 05/01/2024 a 31/12/2024 029/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA 007/2024 007/2024 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais) 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais) 05/01/2024 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA SABINO DOS SANTOS REIS Avenida Landulf o Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 6 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 ESPÉCIE EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA-BA ALMEIDA CAMPOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ/CPF 27.355.561/0001-60 OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, para o abastecimento da frota de veículos (pertencentes e/ou locados), para atendimento às demandas e atividades da Câmara Municipal. VIGÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE 08/01/2024 a 31/12/2024 020/2023 Pregão Presencial NÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA 001/2023 008/2024 R$ 36.900,00 (Trinta e nove mil e novecentos reais) 08/01/2024 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA JOÃO ALVES CAMPOS FILHO Avenida Landulf o Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 7 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE DISPENSA MÊS DE JANEIRO/2024 CNPJ/CPF OBJETO 001/2024 023/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CDKM SOLUCÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME 15.653.533/0001-40 Serviços de publicação em Diário Oficial, edição ordinária e extraordinárias, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana com Certificado Digital e Publicação de Contas Pública na internet, em cumprimento as Leis Complementar nº. 131 e Lei nº 12.527, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana, no exercício corrente. VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA PRESIDENTE R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) R$ 400,00 (quatrocentos reais) 05/01/2024 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO 002/2024 024/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA DAVID WELSON ABREU DE LIMA 13.780.902/0001-30 Prestação de Serviços de fornecimento de acesso à rede mundial de computadores, disponibilidade de link dedicado de 300 MB com IP fixo de 100% de banda. R$ 3.000,00 (Três mil reais) R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) 05/01/2024 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA PRESIDENTE Avenida Landulf o Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 8 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA PRESIDENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA PRESIDENTE 003/2024 025/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA NELSON ARAUJO NETO 079.898.635-29 Serviços de gerenciamento e manutenção da conta oficial desta Câmara Municipal nas redes sociais on -line Instagram e Facebook, com a elaboração (design gráfico) e/ou a divulgação dos cards, vídeos e demais imagens a serem publicadas nas referidas redes sociais, sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Nova Fátima- BA, no exercício de 2024. R$ 9.000,00 (Nove mil reais) R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) 05/01/2024 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Nº 004/2024 026/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA SAMEQUE FERREIRA DE OLIVEIRA 25.191.931/0001-45 Prestação de serviços de assessoria, levantamento, reavaliação, depreciação patrimonial para atender as necessidades da Câmara Municipal, no exercício de 2024. 17.520,00 (Dezessete mil e quinhentos e vinte reais) 1.460,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta reais) 05/01/2024 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Avenida Landulf o Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 9 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA PRESIDENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA PRESIDENTE Nº 005/2024 027/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA JOSEVAL SILVA CARNEIRO ASSESSORIA - ME 18.514.384/0001-26 Prestação de serviços de assessoria na gestão de SST (implantação do GRO-Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (Portaria 3.214/78 Norma Regulamentadora nova NR 1 do MTE) e assessoria na gestão das informações do e-Social (implantação e manutenção) para atender as necessidades da câmara municipal de Nova Fátima- BA. 17.592,00 (Dezessete mil e quinhentos e noventa e dois reais) 1.466,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e seis reais) 05/01/2024 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA 006/2024 028/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA NILTON FAGUNDES JÚNIOR 13.927.630/0001-58 Prestação de serviços de locação de sistemas de Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Patrimônio WEB visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Fátima, no exercício de 2024. R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) R$ 700,00 (setecentos reais) 05/01/2024 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Avenida Landulf o Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 10 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA PRESIDENTE Nº 007/2024 029/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA SABINO DOS SANTOS REIS 47.429.545/0001-81 Prestação de serviços de assessoria técnico de digitalização e indexação de documentos contábeis e administrativos no E-tcm, para atender as necessidades da câmara municipal. de Nova Fátima- BA, no exercício de 2024. 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais) 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais) 05/01/2024 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Avenida Landulf o Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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