Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 211
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 8 de fevereiro de 2024 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0211 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 008/2024. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 009/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com JOSENEL DE LIMA PEREIRA, CNPJ Nº 53.169.537/0001-46, doravante denominada CONTRATADA e a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA - ESTADO DA BAHIA, com o CNPJ sob nº 16.443.822/0001-87, cujo objeto é a Contratação de serviços de pintura predial das áreas internas e externas da Câmara Municipal de Nova Fátima, no valor global de R$ 8.017,80 (oito mil e dezessete reais e oitenta centavos). Nova Fátima- Bahia, 08 de fevereiro de 2024. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal __________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, 430 – Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 3 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Nova Fátima - Ba, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. Objeto: Contratação de serviços de pintura predial das áreas internas e externas da Câmara Municipal de Nova Fátima. Favorecido: JOSENEL DE LIMA PEREIRA, CNPJ Nº 53.169.537/0001-46. Valor global: R$ 8.017,80 (oito mil e dezessete reais e oitenta centavos) Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Nova Fátima- Bahia, 08 de fevereiro de 2024. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal __________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, 430 – Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 4 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ EXTRATO DE CONTRATOS MÊS DE FEVEREIRO/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024 ESPÉCIE CONTRATANTE CONTRATADA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CNPJ/CPF 53.169.537/0001-46 OBJETO Contratação de serviços de pintura predial das áreas internas e externas da Câmara Municipal de Nova Fátima. VIGÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE 08/02/2024 a 31/12/2024 001/2024 NÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA-BA 53.169.537 JOSENEL DE LIMA PEREIRA Dispensa de Licitação com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021. 008/2024 009/2024 R$ 8.017,80 (oito mil e dezessete reais e oitenta centavos) 08/02/2024 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA JOSENEL DE LIMA PEREIRA __________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, 430 – Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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