Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.895
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 15 de fevereiro de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.895 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 1ª EXTRAORDINÁRIA 09/02/2024 - PARA ASSINADA. »ATA 1ª VIRTUAL - 08/02/2024. »DLEG 267 - 15/02/2024 - HONRARIA OBRIGADO SERVIDOR. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 09/02/2024 - 10:00 ; Encerramento: Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 10 de 2024, Requerimento de Acordo de Tramitação ao PLO 02/2024 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Requerimento nº 11 de 2024, Requerimento de Acordo de Tramitação Especial ao PLO 04/2024 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024, Altera a Lei Complementar n. 63, de 24 de junho de 2015. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024, Denomina Praça na Sede do Distrito de Juazeirinho. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 26, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024, Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 29, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; Digitalmente assinado por: M A RC O S DA MARCOS DA SILVA SANTOS: 05708220503 S ILV A S A N TO S :Razão: Sou o autor deste 05708220503 documento Data: 2024/02/15 08:55:14 Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres Pinto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 15/02/2024 15/02/2024 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Gease Freitas Mascarenhas / PT da _____________________ _____________________ Juçara Oliveira / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Silveira _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 15/02/2024 15/02/2024 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1ª Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 08/02/2024 - 08:30 ; Encerramento: 08/02/2024 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 170 de 2023, Moção de Pesar Sr. Adonias Alves dos Santos Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo: 605, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 Requerimento nº 171 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre atleta Coiteense de JiuJitsu Neuma Pereira de Oliveira Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 608, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 Requerimento nº 173 de 2023, Requer aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Coité Arte Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 613, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 1 de 2024, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Dona Tereza de Souza Santana. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 1, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Requerimento nº 2 de 2024, Moção de Aplauso a OAB, Subseção de Conceição do Coité. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 2, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Requerimento nº 5 de 2024, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Pothira Carneiro Cerqueira Souza. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 6, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 Requerimento nº 7 de 2024, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. Nelson Cirino de Araújo Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 8 - Requerimento nº 8 de 2024, Moção de Aplausos para Orquestra Santo Antônio. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 20, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; Digitalmente assinado por: MARCOS DA SILVA SANTOS: MARCOS DA SILVA 05708220503 Razão: Sou o autor deste SANTOS:05708220503documento Data: 2024/02/08 10:34:32 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Adalberto Neres Pinto Gordiano / PT Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 08/02/2024 08/02/2024 Página 1
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Juçara Oliveira / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Silveira da _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 08/02/2024 08/02/2024 Página 2
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO n. 267 De 15 de fevereiro de 2024. Institui a honraria Obrigado Servidor. O PRESIDETE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Este Decreto Legislativo institui a honraria Obrigado Servidor. Art. 2º Fica instituída a honraria Obrigado Servidor que tem como objetivo homenagear servidores públicos do município de Conceição do Coité aposentados. Art. 3º A Câmara Municipal realizará Sessão Solene, no mês de outubro de cada ano, em alusão ao dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, em homenagem aos servidores aposentados, com entrega de placa ou diploma em reconhecimento a sua contribuição para o serviço publico municipal. Art. 4º Cada parlamentar e o prefeito municipal poderão indicar 01 (um) servidor publico municipal para receber a honraria. Parágrafo único. A homenagem poderá ser in memorian, em caso do homenageado já ter falecido, cuja honraria será entregue a um familiar. Art. 5º A indicação para receber a honraria deverá conter o nome completo do homenageado e o período de sua atividade funcional na municipalidade. Art. 6º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 15 de fevereiro de 2024. Digitalmente assinado por: JOSE JO S E JA ILM O JAILMO PEREIRA GOMES: 23988355534 P E RE IRA G O M E S :Razão: Sou o autor deste 23988355534 documento Data: 2024/02/15 10:20:18 -03'00' José Jailmo Pereira Gomes Presidente Marcos Silva Santos Secretário
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