Câmara de Valente
Texto da edição nº 266
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 15 de fevereiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0266 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL N°. 002/2024 - SESSÃO INAUGURAL. »PORTARIA N°. 015/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EDITAL Nº 002, de 06 de fevereiro de 2024. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40 da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 12, inciso I e 74 do Regimento Interno da Casa, nos termos dos quais a Câmara Municipal reunir-se-á anualmente, em dias úteis, às terças-feiras, em período legislativo ordinário de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro; e CONSIDEANDO que a data de 15 de fevereiro de 2024 cai numa quinta-feira, dia este não recepcionado no calendário de realização de sessões legislativas ordinárias da Câmara, Faz saber a quem interessar possa e em especial aos cidadãos valentenses que, em cumprimento às supramencionadas disposições legais e regimentais, fará realizar a sessão de abertura do 1º (primeiro) período ordinário da 4ª (quarta) sessão legislativa da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09:00 horas, na sede do Poder Legislativo Valentense. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 06 de fevereiro de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ________________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 15 de fevereiro de 2024. João José de Oliveira Silva 1º Secretário
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 015, de 15 de fevereiro de 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos arts. 7º, I e II e 8º, § 5º, da Lei nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Servidor efetivo JOSÉ DÉCIO SILVA SANTOS, Matrícula nº 01, para atuar na condição de <pregoeiro=, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, tendo por objeto o <fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender às necessidades da frota de veículos e locados da Câmara Municipal de Valente=, a fim de assegurar o atendimento do interesse público adequado. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 15 de fevereiro de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 15 de fevereiro de 2024. Walker Silva Motta Chefe de Gabinete
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