Câmara de Candeal
Texto da edição nº 701
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CANDEAL/BA A Em, 16 de fevereiro de 2024 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 0701 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATOS DOS CONTRATOS/2024 – DL/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0011/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0009/2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 11.871/23. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, 04 PORTAS, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.O, FLEX(ETANOL/GASOLINA), POTÊNCIA MÍNIMA 75CV, CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PESSOAS, ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2022, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, CONSERVAÇÃO, HIGIENE, CONFORTO E SEGURANÇA. QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA, COM SEGURO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE CANDEAL/BA. EMPRESA CONTRATADA: NOME: LOCADORA RAMOS LTDA CNPJ: 13.671.834/0001-70 ENDEREÇO: Av Doutor Lauro Mota, 270 BAIRRO: Centro CIDADE: Serrinha/Ba CEP: 48700-000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.001.2.001 Manutenção e Transparência das Ações do Municipal 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros 3 Pessoa Jurídica Legislativo RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: CLÁUDIA PEREIRA DE MATOS SANTOS GESTOR DO CONTRATO: ROMÁRIO DA SILVA VALOR DO CONTRATO: R$ 43.120,00 (Quarenta e três mil cento e vinte reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de Fevereiro a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Fevereiro de 2024 Luiz Claudio de Freitas Santos 3 Agente de Contratação Romário da Silva 3 Presidente
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Página: 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0012/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0010/2024, com fundamento no art. 75, inciso I da Lei 14.133/21 e Decreto nº 11.871/23. DO CONTRATO: Contratação de Pessoa jurídica de ramo pertinente, para realização de obras de reforma da sede do Poder Legislativo Municipal de Candeal/BA. OBJETO EMPRESA CONTRATADA: NOME: SVS SERVICOS E PROJETOS LTDA CNPJ: 27.736.920/0001-29 ENDEREÇO: Rua Geraba, Nº 01 BAIRRO: São Roque CIDADE: Serrinha-Ba CEP: 48.700-000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.001.2.001 Manutenção e Transparência das Ações do Legislativo Municipal 44.90.51.00 3 Obras e Instalações RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: CLÁUDIA PEREIRA DE MATOS SANTOS GESTOR DO CONTRATO: ROMÁRIO DA SILVA VALOR DO CONTRATO: R$ 118.640,49 (Cento e dezoito mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de Fevereiro a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Fevereiro de 2024 Luiz Claudio de Freitas Santos 3 Agente de Contratação Romário da Silva 3 Presidente
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Página: 4 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0013/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0013/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0011/2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 11.871/23. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para transmissões em tempo real de sessões ordinárias, especiais e solenes, audiências públicas e demais eventos correlatos realizados pela Câmara Municipal de Candeal. EMPRESA CONTRATADA: NOME: HILDERLAN CEDRAZ OLIVEIRA CARNEIRO 09199919559 CNPJ: 39.150.233/0001-06 ENDEREÇO: Tv Praca da Matriz, Nº 104 BAIRRO: Centro CIDADE: Ichu-Ba CEP: 48.725-000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.001.2.001 Manutenção e Transparência das Ações do Municipal 33.90.39.00 3 Outros Serviços de Terceiros 3 Pessoa Jurídica Legislativo RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: CLÁUDIA PEREIRA DE MATOS SANTOS GESTOR DO CONTRATO: ROMÁRIO DA SILVA VALOR DO CONTRATO: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de Fevereiro a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Fevereiro de 2024 Luiz Claudio de Freitas Santos 3 Agente de Contratação Romário da Silva 3 Presidente
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