Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.897
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 19 de fevereiro de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.897 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023. »EXTRATO DO CONTRATO 0013/2024 - DL 0007 – 2024. »PORTARIA 1600/2024 FÉRIAS GEISE. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE REPUBLICAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, CONVOCA Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023, a qual ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2024, às 9:00 horas, no plenário do Poder Legislativo, perante a Comissão de Finanças. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 15 de fevereiro de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0013/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0013/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0007/2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 11.871/23. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: RAFAEL PEREIRA CARNEIRO MERCEARIA CNPJ: 30.661.728/0001-25 ENDEREÇO: Rua do Cemitério, Nº 123, BAIRRO: Distrito de Salgadália CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité-BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm Câmara Municipal 33.90.30.00 Material de Consumo RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 39.752,93 (Trinta e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de Fevereiro a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de Fevereiro de 2024 Lucas dos Santos Oliveira 3 Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes - Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.600 De 19 de fevereiro de 2024 Concede férias à servidora Geise Morais Carneiro. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias, nos termos requeridos, à servidora GEISE MORAIS CARNEIRO, Assessora da Presidência, lotada no Gabinete da Presidência, relativas ao período aquisitivo de 2023/2024, a serem gozadas do período de 04 de março a 02 de abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 19 de fevereiro de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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