Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.898
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de fevereiro de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.898 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA 2ª ORDINÁRIA 19/02/2024 ASSINADA. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 2ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 18:00 ; Encerramento: 19/02/2024 Mesa Diretora: Presidente: Nego Jai / UNIÃO ; Secretário: Lindo de Neuza / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: De acordo com a Lei n. 643, no seu Art. 4º, § 3º se encerra o prazo para indicação do Troféu Idalice. Solicitamos aos Edis que encaminhe as referidas indicações através do SAPL para que a deliberação seja feita pelo Plenario Virtual. Reforçando a necessidade dos documentos exigidos pela lei. O Presidente fez esclarecimentos sobre informações indevidas que circulam na rede social referente a fixação dos subsídios dos Vereadores. Leitura, discussão e votação de atas.: Foram discutidas e aprovadas as seguintes Atas: da 1a Sessão Ordinaria, de 05 de fevereiro de 2024; da 1a Sessão Virtual, de 08 de fevereiro de 2024; e, da 1a Sessão Extraordinaria, de 09 de fevereiro de 2024. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Não houve inscritos para a Tribuna Livre. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo REPUBLICANOS, Lindo de Neuza; Pelo União Brasil, Elizane Cana Brasil de Almas; Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo PCdoB, Professora Elaine; e, Pelo PSD, Fagner de Salgadalia. Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial: Veto n. 01/2024, conforme Requerimento n. 16/2024 aprovado nesta Sessão. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Gease Freitas, Rene do Sindicato, Betão Gordiano, Lindo de Neuza, Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Raimundo Carneiro, Nego Jai e Ernandes de Tó. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, publicada, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 1 de 2024, Veto integral ao Projeto de Lei Ordinária n. 03/2024 Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 45, Tipo: Secreta, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutido por Gease Freitas, Betão Gordiano, Professora Elaine, Fagner de Salgadália e Rene do Sindicato. Veto n. 01 REJEITADO ; 2 - Requerimento nº 16 de 2024, Acordo de Tramitação Especial Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido por Gease Freitas. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023, Dispõe sobre criação e implantação do Projeto Ronda Escolar no Município de Conceição do Coité Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Proposição apresentada. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024, Institui Janeiro Branco. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Proposição apresentada. ; 5 - Indicação nº 2 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação das ruas Ernesto Moraes Carneiro, Rua do Açude, Walter Ramos e Pedro Moraes Carneiro no Distrito de Juazeirinho nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo Autor ; 6 Indicação nº 7 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal o reajuste no valor do piso nacional da categoria do magistério. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 15, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 20/02/2024 20/02/2024 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Discutida pela Autora e por Lindo de Neuza ; 7 - Indicação nº 8 de 2024, Indica a reforma do cemitério do Distrito de Bandiaçu Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 8 Indicação nº 11 de 2024, Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um canil público. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 19, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Autor ; 9 Indicação nº 12 de 2024, Reforma da praça da Matriz em Juazeirinho Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 21, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Autor. ; 10 - Indicação nº 13 de 2024, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação das Ruas Hamilton Rios de Araújo e da Rua do Tanque de Ana no povoado de Santa Rosa. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 22, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Autor. ; 11 - Indicação nº 17 de 2024, Indica a reabertura do posto de atendimento do CREDIBAHIA no município. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo Autor ; 12 - Indicação nº 21 de 2024, Indica a reforma da quadra poliesportiva do Povoado de Domingos, neste município. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela Autora. ; 13 - Indicação nº 22 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a Reforma e Reestruturação da Escola Antônio Nunes Gordiano, no Distrito de Salgadalia. Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 42, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo Autor. ; 14 - Indicação nº 23 de 2024, Indica a construção de uma quadra de esporte no bairro do Fluminense. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 43, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Autor e por Gease Freitas. ; Ocorrências da Sessão: O Vice-Presidente assumiu a Secretaria da Mesa, devido a ausência do Secretário Marquinho de Renato. O Presidente se afastou da Presidência para uso da palavra como Vereador. O Vice-Presidente assumiu a Presidência. Para apurar os votos do Veto n. 01 o Presidente convidou o Assessor Jurídico Macson Alberto e o Consultor Legislativo Ednézio Santiago. Na parte final da sessão, usou a palavra o Líder da Oposição Gease Freitas. Os Líderes do Governo e dos Independentes dispensaram o uso da palara. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi impressa, publicada e será discutida e deliberada na sessão subsequente. Segue assinda pelo Presidente, Secretário e demais parlamentares que desejarem. Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES: JOSE JAILMO PEREIRA23988355534 Razão: Sou o autor deste GOMES:23988355534 documento Data: 2024/02/20 12:03:47 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 20/02/2024 20/02/2024 Página 2
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