Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.900
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de fevereiro de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.900 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 2ª VIRTUAL 22/02/2024. »RF PDL 09/2023 HONRARIA OBRIGADO SERVIDOR. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 2ª Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 22/02/2024 - 08:30 ; Encerramento: 22/02/2024 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Artística e Cultural Projeto Crescer do Povoado de Maxixe Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Centro de Cultura e Arte do Cedro - CCAC Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 55, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 3 de 2024, Moção de Aplauso Defensoria Pública Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 3, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 Requerimento nº 12 de 2024, Moção de Aplausos a festa do padroeiro do senhor do bonfim de almas Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 Requerimento nº 13 de 2024, Indicação do troféu Idalice Valdecí Moreira Almeida Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 39, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Requerimento nº 14 de 2024, Indicação Troféu Idalice Eugênia Mateus de Souza Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 40, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 - Requerimento nº 15 de 2024, Indicação ao Troféu Idalice Mascarenhas a Senhora Marivalda Santos da Silva como homenageada. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 44, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 8 - Requerimento nº 17 de 2024, Indica a Senhora Doralice Martins da Silva, como sua homenageada na entrega do Troféu Idalice. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 47, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 9 - Requerimento nº 18 de 2024, Troféu idalice Mascarenhas Ediane Carneiro de Oliveira Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 10 - Requerimento nº 19 de 2024, REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO TROFÉU IDALICE Monica Ramos de Oliveira Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 11 - Requerimento nº 20 de 2024, Indica a Senhora Edna Lima dos Santos, como sua homenageada. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 12 - Requerimento nº 21 de 2024, Indico o Sra. Tainá da Silva Almeida, como minha homenageada. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 13 - Requerimento nº 22 de 2024, REQUERIMENTO DE INDICAÇAO TROFÉU IDALICE Karina da Silva Santos Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 14 Requerimento nº 23 de 2024, REQUERIMENTO DE INDICAÇAO TROFÉU IDALICE Elidalva Ramos Ferreira Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 56, Tipo: Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 22/02/2024 22/02/2024 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 15 Requerimento nº 24 de 2024, Indicação do troféu Idalice Camila D Azevedo Santos Pinto Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo: 57, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 16 - Requerimento nº 25 de 2024, Indicação das Indicações do Trofeu Idalice: Simone Nascimento de Oliveira Rodrigues Genilda Mota Ramos D´Araujo Tereza Mascarenhas Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 17 Requerimento nº 26 de 2024, Indicação Troféu Idalice Lucilei Silva de Oliveira Almeida Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 58, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 18 - Requerimento nº 28 de 2024, Requerimento de indicação do Troféu Idalice Mascarenhas Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 60, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 19 - Requerimento nº 29 de 2024, Indicação do troféu idalice Adelia Ferreira Mota Autor: Marli de Bandiaçú, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 20 - Requerimento nº 27 de 2024, Indicação do Troféu Idalice a Senhora Valdirey Santana Mota Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 59, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Digitalmente assinado por: JOSE PEREIRA GOMES: JOSE JAILMO PEREIRA JAILMO 23988355534 GOMES:23988355534 Razão: Sou o autor deste documento Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres Pinto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 22/02/2024 22/02/2024 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Juçara Oliveira / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Silveira _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 22/02/2024 22/02/2024 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO Autógrafo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 09/2023 Institui a honraria Obrigado Servidor. O PRESIDETE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Este Decreto Legislativo institui a honraria Obrigado Servidor. Art. 2º Fica instituída a honraria Obrigado Servidor que tem como objetivo homenagear servidores públicos do município de Conceição do Coité aposentados. Art. 3º A Câmara Municipal realizará Sessão Solene, no mês de outubro de cada ano, em alusão ao dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, em homenagem aos servidores aposentados, com entrega de placa ou diploma em reconhecimento a sua contribuição para o serviço publico municipal. Art. 4º Cada parlamentar e o prefeito municipal poderão indicar 01 (um) servidor publico municipal para receber a honraria. Parágrafo único. A homenagem poderá ser in memorian, em caso do homenageado já ter falecido, cuja honraria será entregue a um familiar. Art. 5º A indicação para receber a honraria deverá conter o nome completo do homenageado e o período de sua atividade funcional na municipalidade. Art. 6º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 07 de fevereiro de 2024. Lindo de Neuza Relator da Redação Final
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