Câmara de Candeal
Texto da edição nº 392
terça-feira, 16 de janeiro de 2018
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☷ terça-feira, 16 de janeiro de 2018 ☷ Ano: VI ☷ Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos ☷ Edição Ordinária nº. 0392 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ •Inexigibilidade de Licitação n°. 06/2018. •Dispensa de Licitação nº. 07/2018. •Contrato n°. 06/2018. •Contrato n°. 07/2018. •Errata de Publicação - Termo de Adjudicação, Edição Ordinária nº. 0391, dia 11 de janeiro de 2018. 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2018.01.16 19:54:06 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 2 Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL INEXEGIBILlDADE DE LICITAÇÃO N°. 06/2018 Candeal, 16 de Janeiro de 2018. Candeal, em 16 de Janeiro de 2018_ Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm", Sr. José RisonaldoRibeiro da Silva Solicitamos autorização para prestação de Serviços Advocatícios, na área de especialização em direito público, para o Legislativo Municipal de Candeal, acompanhamento dos processos administrativos licitatórios e outros, nos pareceres, notificações da Câmara Municipal de Candeal junto aos órgãos federais, estaduais e municipais do Estado da Bahia e para acompanhamento de modo geral em demais outros deste Poder Legislativo da Câmara Vereadores de Candeal - Bahia, com base no que preceitua o Art. 25, Il, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n°. 8883/94 e 9648/98 reconhece a situação de dispensa de inexigibilidadede serviços advocatícios, e autoriza à contratação da Empresa Jeronimo Mesquita Sociedade de Advogados, com sede a Av. Tancredo Neve, 620, Edif Mundo Plaza Sala 1114 e 1115, Caminho das Arvores, Salvador-Bahia, CEP; 41.820-020, inscrita no CNPJN°. 26.823.783/0001-05, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara. Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09/2018 RECURSOS ORÇAMENTARIOS Órgão/Unidade: 00.00.101- Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39. OO_OO - Outros Serviços de Tere. Pessoa Jurídica ORÇAMENTOSREAL~ADOSNASEMPRESASABAIXO 1. Jeronirno Mesquita Soe. de Advogados, inscrita no CNPJ: 26.823_783/0001-05 r R$ 21.600,00 EMPRESA CONTRATADA Nome: JERONlMO MESQUITA SOe. DE ADVOGADOS Endereço: Av_ Tancredo Neve, 620, Edif. Mundo Plaza Sala 1114 e 1115, Caminho das Arvores, Salvador-Bahia, CEP: 41.820-020, inscrita no CNPJ N°_ 26.823.783/0001-05 R$ 2L600,OO (Vinte e um mil e seiscentosreais) DEFIRO O PAGAMENTO. JosevaI Robério Vieira dos Santos - Tesoureiro PARECER JURÍDICO Candeal Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: ( ) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 25, IL ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art, 24, L (X) Serviços técnicos em notória especialização, com base 110 Art. 25 lI, c/c art, 13, lII da Lei 8.666/93 e Alterações posteriores. SETOR .JURIDICO - OABIBA n°. AUTORIZAÇÃO DOPRESID.ENTE Candeal, 16 de Janeiro de 2018 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada, José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal-Ba. Praça DoutorJoãoCampos n/n. Centro, Candeal= Bahia CEP.- 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e JuSlO!
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Página: 3 @@~cru @1® @O@1@@@[fi)OéID ©@lliID@f1~ ~fl!]üi)D©Ü~OO~ @1@ @@[fi)@]@@~ E9 ~@[ff)D@ Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2018 Candeal, 16 de Janeiro de 2018. Candeal, em 16 de Janeiro de 2018 Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para prestação de Serviços admirústrativos para a Contratação para suporte e Gerenciamento do SIGA - Sistema Integrado de Gestão - SIGA deste poder, para atender a necessidade desta Câmara Municipal de Vereadores de Candeal- Bahia, com base no que preceitua o Art. 24 I, lI, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais na. 8883/94 e 9648/98, reconhece a situação de dispensa de licitação, para a contratação da empresa ANA ZILA RAMOS OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ: 13.761.016/0001-69, com sede a Rua Gildásio Ferreira da Silva, 16, centro, Conceição do Coité - Bahia CEP 48.730-000, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara de Candeal Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09/2018 RECURSOS ORÇAMENTARIOS . Orgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001- Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.35.00 - Serviços de Consultoria ORÇAMENTOS REALIZAVOS NAS EMPRESAS ABAIXO l. ANA ZILA RAMOS OLIVEIRA DA SILVA - inscrita no CNPJ: 13.76l.016/0001-69 .R$ 7.920,00 .R$ 12.000,00 2.Clerisvaldo F. da Silva, inscrito no CNPJ: 25.348.551/0001-71 .R$ 13.800,00 3. ORGANIZAÇÃO CONTABIL SR.DO BONFIM LTDAde CNPl 15.229.586/0001-38 EMPRESA CONTRATADA Nome: ANA ZILA RAMOS OLIVEIRA DA SILVA - inscrita no CNPJ: 13.761.016/0001-69 Endereço: Rua Gildásio Ferreira da Silva, 16, Centro, Conceição do Coité - Bahia CEP 48.730-000, R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais) DEFIRO O PAGAMENTO. Joseval Robério Vieira dos Santos - Tesoureiro Candeal, 16/01/2018 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (X) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,11. () Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, I ( ) Inexigibilidade de Licitação. Assessoria Jurídica , AUTORIZAÇAO DO PRESIDENTE Candeal, 16/01/2018 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada à adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal-Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 ©(ID~~~@ ~o@]éID@J@üi)D~ ~~UiID<mtr@ IOO[fl)B©~~@~@]@ @@[Jl)(~k~@~= [ID®Qi)o@ PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL PP ADM. 06/2018 - CONTRATO N°. 06/2018 CONTRATADO (A): JERONIMO MESQUITA SOCo DE ADVOGADOS - LTDA Endereço: Av. Tancredo Neve, 620, Edif. Mundo Plaza Sala 1114 e 1115, Caminho das Arvores, Salvador-Bahia, CEP: 41.820-020, CNPJ N°. 26.823.783/0001-05 Representantes: Dr. Jeronimo Luiz Plácido Mesquita, CPF: 794.941.375-15 RG: 07727421-03 SSPBA,OAB/BA nO.20541 e ou Dr.Yuri Oliveira Arléo, CPF nO.850.536.275-68 RG: 12982967-65 SSPBA, OAB/BA n°. 43.522 e ou Dr Hugo Vasconcelos Loula, OBJETO: O objeto do presente contrato é para prestação de Serviços Advocatícios, na área de especialização em direito público, para o Legislativo Municipal de Candeal, acompanhamento dos processos administrativos licitatórios e outros, nos pareceres, notificações da Câmara Municipal de Candeal junto aos órgãos federais, estaduais e municipais do Estado da Bahia e para acompanhamento de modo geral em demais outros deste Poder Legislativo da Câmara Vereadores de Candeal - Bahia, DATA ASSINATURA: 16/0112018 VALOR GLOBAL R$ - R$ 21.600,00 (vinte e um mil seiscentos reais). DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001 - Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 33.90.39.00 - Outros Servo de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 16/0112018 A 31/12/2018 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL PP ADM. N°. 07/2018 - CONTRATO N°. 07/2018 CONTRATADO: ANAZILARAMOSOLIVEIRADA SILVA-ME Endereço: Rua Gildásio Ferreira da Silva, 16, 1° Andar, Centro Centro - Conceição do Coité - Ba CEP: 48.730-000 CNPJ: 13.761.016/0001-69 OBJETO: O presente Contrato tem por objeto prestação de Serviços administrativos, relativo a contratação para suporte e Gerenciamento do SIGA- Sistema Integrado da Gestão a Auditoria deste Poder Legislativo Municipal de Candeal- Bahia. DATA ASSINATURA: 16/0112018 VALOR GLOBAL R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais) DOT. ORÇAMENT ARIA: O1.031.1 O1.2.00 1 - Manut. da Câm. de Vereadores _ Elemento de Despesas: 33.90.35.00 - Serviços de Consultoria VIGÊNCIA: 16/01/2018 A 31/12/2018 Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal=Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 ERRATA Onde Lê : TERMO DE ADJUDICAÇÃO Presidente da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Candeal- Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudicar o contrato com o objeto da licitação na modalidade constante na Carta Convite nº. 02/2017 e Processo Administrativo de nº. 02/2018 sendo a vencedora no preço e habilitada, a responsável pelo fornecimento do combustível e contratada: Empresa Morada Auto Posto Ltda., inscrita no CNPJ: 04.671.508/0001-72, com sede na ROD Candeal, KM 18, S/N, Centro, com sede na cidade de Candeal- Bahia, no valor global de R$ 17.901,00 ( Dezessete mil novecentos e um reais), nos termos do Contrato entre as partes, e de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Nº. 8.666/93 e atualizada pela Lei Nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e as exigências estabelecidas; Candeal , 11 de Janeiro de 2018. Leia -se: TERMO DE ADJUDICAÇÃO Presidente da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Candeal- Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudicar o contrato com o objeto da licitação na modalidade constante na Carta Convite nº. 02/2018 e Processo Administrativo de nº. 02/2018 sendo a vencedora no preço e habilitada, a responsável pelo fornecimento do combustível e contratada: Empresa Morada Auto Posto Ltda., inscrita no CNPJ: 04.671.508/0001-72, com sede na ROD Candeal, KM 18, S/N, Centro, com sede na cidade de Candeal- Bahia, no valor global de R$ 17.901,00 ( Dezessete mil novecentos e um reais), nos termos do Contrato entre as partes, e de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Nº. 8.666/93 e atualizada pela Lei Nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e as exigências estabelecidas; Candeal , 11 de Janeiro de 2018. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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