Câmara de Valente
Texto da edição nº 267
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 26 de fevereiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0267 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATOS DOS CONTRATOS - 017 A 027/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 OBJETO: Serviços de Licenciamento de direito de uso de software, incluindo manutenção e suporte técnico e aplicativo de votação eletrônica, sistema de tramitação multiusuario e aplicativo Android e IOS, compreendendo os Sistemas de Votação Eletrônica e de Tramitação Multiusuário, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: EASY SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA CNPJ: 48.393.075/0001-06 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/02/2024. Nº DO CONTRATO: 017/2024. DATA DO CONTRATO: 15/02/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 15 de fevereiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
Página 3
Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 OBJETO: Fornecimento de produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: JOÃO LOPES DA SILVA DE VALENTE CNPJ: 05.161.293/0001-02 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/02/2024. Nº DO CONTRATO: 018/2024. DATA DO CONTRATO: 15/02/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 21.079,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Valente - BA, 15 de fevereiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
Página 4
Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 OBJETO: Prestação de serviços de captação e edição de áudios e vídeos, gravações e transmissões em tempo real de sessões ordinárias, especiais e solenes, audiência públicas e demais eventos correlatos realizados pela Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: AGAVE CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI CNPJ: 11.140.879/0001-93 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/02/2024. Nº DO CONTRATO: 019/2024. DATA DO CONTRATO: 15/02/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 34.000,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 15 de fevereiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
Página 5
Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 OBJETO: Fornecimento de materiais de escritório e correlatos para manutenção da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: ALDACI OLIVEIRA SANTOS CNPJ: 00.588.221/0001-22 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/02/2024. Nº DO CONTRATO: 020/2024. DATA DO CONTRATO: 15/02/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 12.206,10. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Valente - BA, 15 de fevereiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
Página 6
Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 OBJETO: Prestação de serviços na manutenção e instalação de computadores, impressoras, periféricos e correlatos, recarga de toners e jatos de tintas para impressora, xerocópias e encadernações, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: LAECIO CARNEIRO DOS SANTOS CNPJ: 09.447.163/0001-91 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/02/2024. Nº DO CONTRATO: 021/2024. DATA DO CONTRATO: 15/02/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 22.750,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 15 de fevereiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
Página 7
Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS CNPJ: 19.528.781/0001-10 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/02/2024. Nº DO CONTRATO: 022/2024. DATA DO CONTRATO: 15/02/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 8.501,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Valente - BA, 15 de fevereiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
Página 8
Página: 8 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 OBJETO: Prestação de serviços mecânicos, destinados à conservação e manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Valente CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADO: FABIO OLIVEIRA SANTOS CNPJ: 27.828.331/0001-70 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/02/2024. Nº DO CONTRATO: 023/2024. DATA DO CONTRATO: 15/02/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 15 de fevereiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
Página 9
Página: 9 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 OBJETO: Prestação de serviços do sistema de sonorização do plenário e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADO: PAULO RENAN DA CUNHA CNPJ: 15.658.221/0001-29 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/02/2024. Nº DO CONTRATO: 024/2024. DATA DO CONTRATO: 15/02/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 15 de fevereiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
Página 10
Página: 10 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 OBJETO: Prestação de serviços de garçom, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: DAYANNE SOUTO LOPES DE OLIVEIRA CPF: 330.429.578-02 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/02/2024. Nº DO CONTRATO: 025/2024. DATA DO CONTRATO: 15/02/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA FÍSICA Valente - BA, 15 de fevereiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
Página 11
Página: 11 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 OBJETO: Fornecimento de água mineral natural para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: NERALDO DE JESUS ARAÚJO CNPJ: 11.354.133/0001-82 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/02/2024. Nº DO CONTRATO: 026/2024. DATA DO CONTRATO: 19/02/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.150,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Valente - BA, 19 de fevereiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
Página 12
Página: 12 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios, destinados à conservação e manutenção dos veículos da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: G. E. AUTO PEÇAS LTDA CNPJ: 13.845.714/0001-42 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/02/2024. Nº DO CONTRATO: 027/2024. DATA DO CONTRATO: 22/02/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 26.634,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Valente - BA, 22 de fevereiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
Página 13
Página: 13