Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 664
terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 27 de fevereiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0664 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE DISPENSA – 008/2024. »EXTRATO - MARIA NUBIA MORGADO. »EXTRATO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008.2024 3 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Biritinga/BA, em conformidade com Art. 75, inciso II 3 da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que realizará chamamento público, para dispensa de licitação, objeto: Contratação de empresa para aquisição de mudas de árvores e de plantas naturais e material de jardinagem, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, podendo os interessados apresentarem proposta de preço no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. limite para apresentação da proposta de preço até o dia 01.03.2024, através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com, o Ato Convocatório/Edital, está disponível em: https://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios/publicações ou através do e mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com. Biritinga/BA, 27 de fevereiro de 2024. Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação. ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 3 Centro, Biritinga/BA. 3 CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL 0092/2021. PROCESSO ADM. N° 0120/2021 DISPENSA N° 082/2021-DI OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a rescisão amigável do contrato acima identificado, celebrado em 23 de agosto de 2021, que teve como objeto a contratação de pessoa física para a locação de um imóvel, tipo casa, devidamente mobiliado, situada na Rua Paulo VI, n° 95 - Centro – Biritinga, destinado para acomodação de cidadãos atendidos em tratamentos fora do município – TFD (Tratamento Fora de Domicilio). BASE LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratado: MARIA NUBIA DA SILVA MORGADO Data: 02 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 017/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo 0020/2021, que tem por objetivo a locação de um imóvel, situada na Rua Henrique Limeira, 153, Centro, Biritinga-BA, destinado para abrigar as instalações do centro de operação do sistema de abastecimento de água deste município, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 12 (doze) meses CONTRATADA: GEILDO PEREIRA DE MOURA. DATA: 23 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 – email-municipiodebiritinga@gmail.com
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