Câmara de Ichu
Texto da edição nº 438
terça-feira, 5 de março de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 5 de março de 2024 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0438 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 27/02/2024. Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, ocorreu a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugenio fez a abertura da sessão e convidou a Vereadora Geovana para ler um trecho da Bíblia; Prosseguindo, convidou a primeira secretária Lúcia Maria para fazer a leitura da Ata da Sessão ordinária anterior e a colocou em aprovação, a qual foi aprovada pelos edis presentes; Prosseguindo, anunciou a Pauta da Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº 75/2024 que <Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios Diversos, Acordos de Parcelamento, Reparcelamento, Negociação e Renegociação de Dívidas com o FGTS, INSS e Demais Instituições=. Projeto de Lei Nº 76/2024 que <Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de complementação aos vencimentos dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município de Ichu/BA e dá outras providências=. Projeto de Lei Nº 77/2024 que <Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Ichu/BA, e dá outras providências=, ambos de autoria do Poder Executivo. Dando continuidade, o senhor presidente comunicou aos presidentes das comissões que cuidassem dos pareceres dos PLs para que a Câmara pudesse dar prosseguimento aos trâmites regimentais. Na sequência anunciou a Pauta do Vereador e convidou a Vereadora Rosy para fazer uso da Tribuna; a edil saudou a todos, lamentou o assassinato de um advogado, cobrou a limpeza da Comunidade de Varjota e das estradas que faça também a reposição das lâmpadas; solicitou de Deyse a limpeza dos PFS; mencionou que esteve no hospital representando a Comissão da Saúde para ver a situação e afirmou que o coordenador Felipe mostrou a sala que derrama água quando chove e que havia tido uma limpeza no dia anterior a chuva e que foi chamado o pessoal de endemias para fazer o tratamento; mencionou a necessidade de uma nova reforma, mencionou que precisa de um recurso para isso e que a reforma que foi feita foi deficiente; parabenizou a Marina pelo Futsal e cobrou carros para as comunidades para que possam vir no dia dos jogos; falou da importância desse esporte que tem movimentado a economia local; parabenizou as equipes do Aleluia e Barra e mencionou que dia oito de março iria acontecer um evento em homenagem às mulheres em praça pública, promovido pela prefeitura, secretaria
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Página: 3 de Educação e demais secretarias; encerrou convidando toda a população para a inauguração da quadra de esportes em Varjota no dia dois de março, assim como para a cavalgada de Barra no próximo domingo, dia três de março. Fez uso da tribuna o Vereador Fernando, saudou a todos, parabenizou a Tico pela abertura do futsal, mencionou que ouviu queixas do porque não colocou time de veteranos, bem como de mulheres; solicitou valorização para com a guarda municipal; parabenizou a Mongão pelo campeonato no Consolo, a Mião pelo campeonato do Rancho Sossego; solicitou melhorias do corredor que liga Mumbuca a Licurí; solicitou a secretaria de obras para ver a situação de um buraco que se formou a rua de Pedrinho de Dão; solicitou melhorias na rua de Messias de Cassemiro; denunciou uma situação de umas larvas numa sala do hospital; cobrou da gestão a solução de busca das rações dos animais vinda do governo; fez uso da tribuna a vereadora Celidalva, saudou a todos, questionou do gestor o porquê da falta da liberação, do recurso dos ACs e ACEs, pediu explicação sobre o que está acontecendo do não pagamento do incentivo; mencionou o reajuste do professor que ainda não foi concedido, assim como a data base; afirmou que o decreto emergencial foi um fake porque não enviaram para o governo do estado e que enganam o agricultor; afirmou que a gestão faz festa para tapear o povo e que as pessoas vão até a secretaria de ação social não tem direito a nada, não tem cesta básica porque até abril já está agendado; afirmou que o prefeito é irresponsável por deixar o povo desassistido; afirmou que na jornada pedagógica rolou champanhe, mas não está rolando fardamento, que há três anos não tem para os estudantes; questionou quantos contratos existem atualmente e que no passado a vereadora Geovana chamou o gestor Carlos Santiago de irresponsável e hoje o prefeito já fez diversos contratos e suspendeu o concurso público porque dizia que o município não tinha condição e que a vereadora Geovana por diversas vezes falou na câmara que o município não comportaria, afirmou ainda que não tem nada contra os contratados, e que por isso nunca denunciou porque quer que todos trabalhem mas que não é certo deixar os concursados sem seus direitos garantidos e que não retirem direitos; que ainda afirmam que Ichu está evoluindo, mas que é um retrocesso nunca visto; afirmou que denunciou o decreto emergencial porque era fake e que o prefeito enviou um áudio para ela desrespeitando-a totalmente porque ficou nervoso e não consegue lidar com seus erros e culpa e xinga a vereadora no exercício do seu trabalho; afirmou que o gestor está desequilibrado porque não gosta de quem vai de encontro as atitudes erradas dele; que age na prefeitura como age na fábrica dele e acha que está bom; mencionou que o hospital não teve uma reforma boa mas que tem três anos sem fazer nada e que a reforma das escolas foi da gestão atual e está desmoronando e agora é assim que a eleição foi ganha em cima de devolver Ichu aos ichuenses mas que isso não está acontecendo porque tem pessoas de vários municípios trabalhando em Ichu e encerrou solicitando da secretaria de Obras para limpar a avenida Nair Soares. Fez uso da tribuna a Vereadora Geovana, saudou a todos, prestou seu pesar pelo falecimento do padre Nicassio, que foi uma pessoa de suma importância
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Página: 4 para os ichuenses porque foi ele quem trouxe o padre Leopoldo para Ichu e todas as orientações litúrgicas que aprenderam agradecem a este grande homem; lamentou a perda dele porque trabalhava pela libertação e espiritualidade das pessoas, mas na certeza de que fez seu papel e foi acolhido por Deus. Mencionou que tem acompanhado o trabalho que a secretaria de educação vem desenvolvendo e está sendo muito árduo de muito comprometimento e responsabilidade para organizar as turmas de tempo integral e que está sendo difícil para o município porque não tem a estrutura física para dar as melhores condições desse trabalho mas que está sendo enfrentado com coragem e pé no chão; parabenizou ao Conselho Municipal da Educação na pessoa da presidente Nilzete pelas resoluções que tem se debruçado para elaborar; o município tem sistema de educação mas ainda não havia cuidado das legislações educacionais e afirmou que os conselhos tem sempre cuidando disso e afirmou a importância que os conselheiros vem tendo nessas questões; parabenizou também pelo trabalho de orientação aos trabalhos culturais, algo inédito em Ichu e afirmou que não é fácil concorrer aos editais; parabenizou a comunidade de Retirinho pelo <Retiro Folia= ocorrido no último sábado e que foi um ambiente saudável onde as pessoas se encontraram na praça para se reencontrar e que teve apoio da prefeitura, mas organizado pela comunidade; afirmou que no campeonato do futsal parabenizou não só a quem preparou mas ao pessoal da dança, Richard e demais jovens que vem desenvolvendo a arte da dança; parabenizou a vereadora Lúcia pela homenagem feita a Helena, que foi uma homenagem merecedora e que o texto foi de um projeto do CEACO e que isso é muito importante porque fala da vida de uma pessoa muito importante em Ichu e que é isso que se deve fazer, trabalhar pelo bem do município com olhos a frente com a certeza daquilo que se caminha e do que faz, afirmou que iria utilizar o tempo de líder posteriormente. Fez uso da tribuna a vereadora Lucia Maria, saudou a todos, lamentou o falecimento de Antônio Mendonça da Queimado do Meio; assim como o falecimento de padre Nicassio; e parabenizou a Edcarlos pela entrevista realizada com o referido padre por ocasião da festa do padroeiro e que esse registro ficará para sempre na memória do povo de Ichu e que Edcarlos terá sempre seu carinho e respeito; parabenizou a gestão na pessoa de Gonzaga pela abertura do Futsal, afirmou que o trabalho realizado por Evangivaldo no esporte ichuense é digno de aplausos, pelo empenho e dedicação, parabenizou a liga ichuense e os meios de comunicação que se fazem sempre presente; parabenizou a Beni vídeo e Hilderlan pelo trabalho de excelência na transmissão dos jogos com muita qualidade para levar aos lares ichuenses a boa imagem do esporte; parabenizou a secretaria de administração na pessoa de Douglas Oliveira, à secretaria de Educação na pessoa de Marina; parabenizou a Vânio pintor e aos que ajudam na organização do futebol; afirmou que o município ganha muito com eventos assim porque aquece a economia, traz diversão e lazer; transmitiu a pedido de Tico do esporte, sobre a fala do colega que afirmou que não estavam dando suporte à guarda municipal durante o jogo, e ele solicitou dela para rebater e falar a verdade porque ele dá esse
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Página: 5 apoio sim e faz o que pode com água e lanche e que a diretoria de esporte está sempre atenta; parabenizou a Mongão e Mião ´pelo início do campeonato e que isso movimenta o município e que os ichuenses gostam do futebol; finalizou agradecendo às pessoas que estiveram com ela no evento da homenagem à Helena Santiago; afirmou que devia isso porque Helena foi considerada a irmã Dulci de Ichu porque fazia o bem sem olhar a quem e afirmou que estava satisfeita por conseguir nesse mandato realizar um sonho de muito tempo que era colocar uma fotos com a Biografia dela no Hospital Sagrado Coração de Jesus onde ela prestou muitos serviços; por fim parabenizou e agradeceu o carinho das pessoas que se qualificaram em panificação e confeitaria que realizaram um encontro para demonstrar um pouco do que aprenderam n o curso do SENAI e que convidaram a ela, a Marina, ao prefeito e ao motorista e que viram a qualidade do serviço e que ainda teve a participação de Júnior Andrade no teclado, por fim desejou a todos um bom dia. Fez uso da Tribuna o vereador Robson, saudou a todos, parabenizou o inicio do futsal e os campeonatos de Mião e Mongão, se reportou a fala de Patuco, no tocante ao futsal, parabenizou a Tico pelo evento mas cobrou o futebol para as mulheres, crianças e veteranos, afirmou que fez falta; justificou sua fala da sessão anterior no tocante aos reajustes dos ACEs e Endemias que ele havia afirmado que era reajuste quando na verdade era incentivos, afirmou que fizeram as pressas para a provar o projeto e que até o momento eles aguardam o pagamento por parte da prefeitura; afirmou que esteve na secretaria de saúde que afirmaram que estava cheio de larvas de mosquito e que após a chuva realmente teve mesmo e que ele havia comunicado a Heitor, Gleide e Patrick e que Heitor afirmou que já iria tomar providências e realmente resolveu, agradeceu ao secretário por isso e que o povo vem afirmando que a reforma foi mal feita mas que já está para fazer quatro anos que foi realizada, concorda q1ue realmente foi ruim mas já era para ter feito outra reforma, questionou se pode dizer que foi lavagem de dinheiro os calçamentos de Ichu que fez várias vezes e desmanchando? Locais próximo a Amilton, próximo ao posto Aurora, a reforma da avenida Elvira Freiras que nunca termina e próximo a Dalvo que nunca termina e que já refez, em frente a Gel de Zé de Aurélia. Solicitou melhorias da saúde; mencionou o decreto fake que fez só a nível municipal e o povo ficou sem receber a ração para os animais, mencionou o novo decreto de proibição de pesca, afirmou que tem indicação para colocar placas, porque proibiu só ao povo de Ichu no boca a boca e o povo de fora, como vai obedecer sem uma placa, faz o decreto e não justifica; mencionou que na época de Roma entrou meio milhão para a secretaria de Ação Social e que hoje só tem menos de setenta mil, afirmou que vai procurar a secretária para se informar melhor porque soube que tem mais débito do que dinheiro em conta, e que é conversa que ouve e que vai se informar melhor com Lorena; encerrou afirmando que iria precisar se ausentar, em seguida os demais vereadores da oposição solicitaram permissão para se retirar, o que foi concedido pelo presidente. Prosseguindo, a vereadora Geovana fez uso do tempo de líder do governo, mencionou que esteve visitando o hospital, porque o
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Página: 6 que tem assistido da bancada de oposição é politiquismos, (palavra criada pela edil no momento), e também falta de profissionalismo talvez de algum servidores que fazem vídeos para enviar para a oposição sem procurar saber ou ajudar a resolver, depois de uma chuva entrou água numa determinada sala, essa água demorada de ser retirada, criou-se larvas, como acontece no quintal de qualquer pessoa e o que está errado foi a demora na retirada da água; se aproveitar disso para fazer politicagem tem sido de uma fraqueza muito grande, e que no município de Ichu tem que se lamentar muito porque os problemas detectados precisa se discutir e procurar resolver; afirmou que solicitou do secretário o cuidado de após uma chuva se verificar tudo como se costuma fazer em sua própria residência; mencionou que está numa situação difícil por causa da reforma mal feita que as pessoas nem banho podem tomar lá porque está tudo interligado e acaba dando problema no próprio banheiro e que é muito difícil após uma reforma dessa, afirmou que comentam que já faz tempo a reforma e que já deviam ter feito outra, mas que nas próprias residências particulares se faz uma vez e passa anos para fazer novamente e imagina órgão público que faz os pequenos reparos que faz sempre porque o hospital tem um pedreiro constante no hospital; afirmou que todos os adversários saíram para não ouví-la mas que depois iriam ver pelo canal do Youtube, que assistiriam depois em vídeo e que não queriam assistir pessoalmente para não ouvir o outro lado e que é assim que fazem sempre pegando os pequenos de3talhes sem verificação, mas que primeiro falam na tribuna para depois verificar e que são atitudes pequenas que não ajudam o município se desenvolver; afirmou que só tem a lamentar certas posturas, afirmou que sobre a fiscalização do hospital no tempo da obra, questionou quem fiscalizou, afirmou que como vereadores de oposição eles fiscalizaram na época umas duas vezes mas que não tem conhecimento técnico, e que ninguém foi lá sendo situação na época; afirmou que a vereadora deveria estar cega e que falou seu nome mas quela nem faz questão de mencionar no nome da colega, lamentou o desequilíbrio da criatura, que se aproveitava para ferir para se vingar e destilar o ódio porque esse era o seu comportamento, mas que isso não iria atingi-la porque tem certeza de seu papel e de tudo o que faz, afirmou que naquela época falou do concurso e que repetiria novamente e que sua fala foi em cima do contexto daquela época de final ano e de covid, afirmou que hoje tem muitos funcionários porque o município de Ichu, está trabalhando e que antes se administrava o dinheiro para os seus, para engrandecer aos seus e ninguém via nada em Ichu e afirmou que várias pessoas de Ichu e região vem parabenizando a Gonzaga pelo seu trabalho desempenhado, mas que naturalmente a oposição iria pegar os detalhes para falar mal, afirmou que problemas tem em todas as gestões e inclusive nas residências das pessoas na maneira que se educa e gere os recursos mas tem plena certeza da vontade de acertar porque acompanha de perto a vontade do gestor de dar o seu melhor e voltando a <dita vereadora= ela não quer ver que a secretaria de agricultura nunca funcionou no município de Ichu e que vem funcionando agora e fala do decreto e do recurso que não veio e afirmou que o sindicato e secretaria iriam trazer
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Página: 7 mas a vontade de falar mal e de tentar diminuir a gestão é muito maior do que outra coisa, ninguém vê um projeto, uma proposição e nenhuma colaboração em nada e ninguém vê nos espaços tentando ajudar, e que por isso que a tribuna para essa gente é importante e não abre mão, porque tem feito do seu exercício o uso da tribuna para falar mal do gestor, falar dela para atingir também o gestor mas que continuará fazendo seu trabalho plena como sempre fez, ajudando a fazer os trabalhos como sempre fez no município, orientando naquilo que sabe e pode, tentando ajustar o que merece ser ajustado no que pode como a bancada da situação vem fazendo porque tem a certeza nesse gestor, afirmou que estão firmes e fortes com ele por conhecerem seus propósitos, ao povo de Ichu afirmou que continuarão trabalhando, ouvindo e falando suas versões dos fatos e que vão colaborar com tudo que necessitar, verificando as denúncias e que estão tentando destruir a administração para chegarem ao poder mas que não irão conseguir. Nada mais havendo a tratar o senhor presidente solicitou da vereadora Lucia que fizesse a leitura de um convite da Secretaria de Desenvolvimento Social que chegou à Casa Legislativa, onde convidava a Câmara dos Vereadores para um trabalho em rede, através do CRAS para a primeira reunião intersetorial onde irão programar as ações para o março mulher no dia vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte e quatro às nove horas no CRAS. Na sequência, solicitou da primeira secretária que assumisse a presidência para ele pudesse utilizar a Tribuna; fez uso da tribuna o vereador Eugênio, o edil dispensou as saudações por já haver feito isso no início da sessão, afirmou que o que o chamou a atenção para utilizar a tribuna foram os comentários da oposição tentando denigrir a imagem do gestor, um gestor que sempre honrou os compromissos com o erário público, sempre teve responsabilidade de buscar o melhor para o município, afirmou que nunca viu tanta obra acontecer no município, como atualmente, afirmou que isso tem incomodado muitas pessoas, por tamanha responsabilidade e disposição que o prefeito vem tendo e que a oposição não tem o que falar e o condena mas que o povo tem acompanhado tudo e saberá separar as coisas; afirmou que quando se fala do hospital, mencionou que houve a fiscalização e que ele com as vereadoras Lucia e Geovana foram várias vezes fiscalizar e que não conseguiram falar nem sequer com o engenheiro da obra, obra totalmente irregular e quando citaram na mesma tribuna, a resposta de alguns que hoje se encontra no legislativo era criticar e dar risadas dos trabalhos realizados por eles da oposição naquela época; afirmou o vereador Eugênio que essa obra do hospital só tem três anos e que uma empresa tem cinco anos para inclusive corrige erros e chamou a atenção do prefeito Gonzaga para acionar a empresa que executou a obra para que a mesma venha corrigir o que está errado; nem somente o hospital como também o posto médico de Barro preto , que a oposição fez mal feito e joga nas costas do novo gestor , gestor esse que em menos de quatro anos fez mais que o gestor anterior que passou dezesseis anos e nada fez e o pouco que fez o prefeito atual está tendo dificuldades para corrigir os erros dos outros, achou uma maldade um servidor
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Página: 8 pegar um vídeo e lançar nas mãos dos adversários? Questionou o porque não chamaram os funcionários para corrigir os erros; afirmou que o gestor vem trabalhando pelo município e que o povo está beneficiado; afirmou que seca sempre existiu e que o gestor sempre se preocupou por ter conhecimento do pobre e que só Deus para resolver essa questão, que a vontade da gestão é acertar sempre, encerrou parabenizando a vereadora Lucia pela homenagem a Helena Santiago e parabenizou a Tico por toda a organização do campeonato de futsal e desejou a todos um bom dia. Em seguida a vereadora Lucia convidou o vereador Eugenio para ocupar o lugar de presidente na Mesa Diretora; o senhor presidente agradeceu aos vereadores pelas colocações nas falas, agradeceu a presença de todos e deu a sessão por encerrada cuja ata será assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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