Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 671

sexta-feira, 8 de março de 2024

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 8 de março de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0671 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N°. 008/2023. »PORTARIA - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES (ZONA URBANA). »RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 008/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0118/2023 TOMADA DE PREÇO 008/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 8.666/93, pertinente a serviços de engenharia e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preço nº008/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de construção de calçada do canteiro central e acesso ao píer, e obra de construção de píer na várzea deste município, e ADJUDICA o objeto licitado a empresa LOPES CONSTRUTORA LTDA CNPJ - 73.991.762/0001-70, vencedora dos lotes 01 e 02, com o valor global final de R$1.393,099,59(um milhão, trezentos e noventa e três mil, noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 08 de março de 2024. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

Página 3

Página: 3 !" # #$%& '()*+),+ -. //01 23 /4 23 5+)6( 23 7/789 2:;<=> ;?@A> ? B?ACA:? D> EFGH:?GIJ>GK? DI; LG:DID>; 3DFHIH:?GI:; D>;K:GIDI; I?; +G?; ,G:H:I:; D? 3G;:G? MFGDIJ>GKIN DI )>D> 'O@N:HI 5FG:H:<IN D> 3G;:G? N?HIN:PIDI; GI ;>D> D? JFG:HQ<:? D> R:A:K:GSITR+ UP?GI FA@IGIV9 + W3X)3*Y),+ 5L-,X,'+Z 23 32LX+6[( 23 R,),*,-\+1 3W*+2( 2+ R+],+1 ^_ `a`bcdce_ f` ghig ijbekhelm`g n`oieg c_^p`befig q`n_ _bf`^ir`^j_ shbdfec_ teo`^j`u `r `gq`cein i v`e wbox^eci yh^eceqin ` i v`e yh^eceqin ^z {|}~}u ` X(-W,23)+-2( i ^`c`ggefif` f` if`hil_ f_ _bbe_ f` ph^ce_^ir`^j_ fig ^efif`g fhcice_^ieg f`gje^ifig i_g ^_g ^eceieg f_ ^ge^_ h^fir`^jin fi `f` kneci yh^eceqin f` ^ge^_u tegi^f_ ij`^f`b g f`ri^fig n_odgjecig f_ jbi^gq_bj` `gc_nib qibi inh^_g h` b`gef`r ^i _^i bhbinu k`r c_r_ oibi^jeb i `pece^cei ^i _boi^eil_ f_ jhb^_ `gc_nib X(-W,23)+-2( i erq_bjx^cei f` `gjik`n`c`b hr _bbe_ h` q`breji i _jereil_ f_g b`chbg_g fegq_^dt`eg ` _ k_r ph^ce_^ir`^j_ fig ijetefif`g `gc_nib`g X(-W,23)+-2( ig ^_brijetig teo`^j`g ` _ e^j`b`gg` ^i qb_r_l_ f` hri `fhcil_ f` hinefif` ` ic`ggdt`n )3W(Z3 +AK9 .9 w _bbe_ f` ph^ce_^ir`^j_ fig ^efif`g fhcice_^ieg f`gje^ifig i_g ^_g ^eceieg f_ ^ge^_ h^fir`^jin fi `f` kneci yh^eceqin f` ^ge^_ peaif_ fig {re^ g {re^ fi ri^ ` iqnect`n iq`^ig g e^gjejhelm`g n_cineifig ^i b`i c`^jbin f_ rh^ecdqe_ _^i hbki^i

Página 4

Página: 4 !" # #$%& +AK9 7.9 gji q_bjibei `^jbi `r teo_b ^i fiji f` ghi qhknecil_u b`t_oi^f_ ig fegq_gelm`g `r c_^jbbe_ 'IACSAIE? OG:H?9 g fegq_gelm`g c_^jefig ^i _bjibei ^z ~u qhknecifi `r f` si^`eb_ f` u q`bri^`c`r teo`^j`gu `ac`qce_^i^f_g` iq`^ig ig fegq_gelm`g r_fepecifig q_b `gji _bjibei 'A:;H:NI RA:K? D> W?FPI Z:JI `cb`jbei yh^eceqin f` fhcil_

Página 5

Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0030.2024 O Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei federal 14.133/2021, vem através do agente de contratação o senhor Pedro Ramos de Cerqueira, tornar público o resultado do Chamamento Público para Dispensa de Licitação n°008.2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de mudas de árvores, plantas naturais, material de jardinagem e adubos, visando a manutenção dos canteiros dos jardins das praças deste Município, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. -Ordem de Classificação das Propostas de Preços apresentadas pelas empresas listadas abaixo: ORDEM 1 EMPRESA FLORICULTURA HORTO-FLOR LTDA 2 ROMERO LIMA DA SILVA-ME CNPJ VALOR DATA HORÁRIO 05.376.476/00001-45 21.880,00 1/3/2024 16:53 47.039.973/0001-06 13:52 23.880,00 1/3/2024 - Da Habilitação: - A empresa FLORICULTURA HORTO-FLOR LTDA, classificada em primeiro lugar, apresentou a documentação necessária para habilitação, atendendo as exigências do Ato convocatório. - Da Proposta de Preço: Considerando que a empresa FLORICULTURA HORTO-FLOR LTDA, apresentou proposta de preço mais vantajosa para Administração Pública, decide este Agente, declarar a referida empresa vencedora da dispensa de licitação 008.2024. Nada mais havendo a informar, encaminho os autos a autoridade competente, para providências relacionadas à contratação. __________________________________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1

Página 6

Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Biritinga-Ba, 04 de março de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO __________________________________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 2

Página 7

Página: 7