Câmara de Ichu

Texto da edição nº 441

terça-feira, 12 de março de 2024

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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 12 de março de 2024 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0441 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/2024. »PROJETO DE LEI N°. 78/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 05/03/2024. Aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, ocorreu a terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugenio fez a abertura da sessão e convidou a Vereadora Geovana para ler um trecho da Bíblia; Prosseguindo, convidou a segunda secretária Roseane de Sampaio para fazer a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior e a colocou em aprovação, a qual foi aprovada pelos edis presentes; Prosseguindo, o senhor presidente justificou a ausência da Vereadora Lucia Maria que precisou viajar para tratar de assuntos do Município, como também justificou a ausência da Vereadora Celidalva Soares que precisou viajar para tratar de problema de saúde no HCOE; como também a ausência do Vereador Jamilson que precisou viajar para trata de problema de saúde. Na sequência, o Presidente convidou a Vereadora Roseane para fazer a leitura do Expediente do Legislativo: Ofício Nº 07/2024, do SINTRAPI cujo assunto foi: <Solicitação de Espaço na Tribuna na Sessão da Câmara de Vereadores de Ichu para tratar do aniversário do SINTRAPI; Ofício Nº 04/2024 de autoria do SINTRAPI solicitando uma cópia do Projeto de Lei Nº 76/24 que Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de complementação salarial da Enfermagem. Em seguida anunciou a Pauta da Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº 75/2024 que <Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios Diversos, Acordos de Parcelamento, Reparcelamento, Negociação e Renegociação de Dívidas com o FGTS, INSS e Demais Instituições=. Projeto de Lei Nº 76/2024 que <Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de complementação aos vencimentos dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município de Ichu/BA e dá outras providências=; após leitura dos pareceres das Comissões pertinentes que opinaram pela aprovação das matérias o senhor Presidente colocou os projetos acima descritos em discussão e aprovação os quais foram aprovados sem emendas. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Sr Patrick (Presidente do SINTRAPI), após as saudações iniciais o dirigente classista leu um texto relacionado à <luta e resistência= que se encontra publicado no Site AL Notícias por ocasião do aniversário de vinte e um anos de existência do referido sindicato. Em segunda anunciou a pauta do Expediente do Vereador e convidou o vereador Reginaldo Pedro que saudou à todos,

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Página: 3 afirmou que veio à Tribuna cobrar do secretário de obras, o porquê a Patrol foi em destino a estrada do Formigueiro, (inclusive a estrada ficou boa) só que quando chegou no prédio da URJA travou, e aquela estrada que liga Formigueiro à Praianos precisa ser feita e a Patrol não foi até essa estrada, que entrou no povoado de Licurí, fez um pedaço de estrada e voltou e aí não saiu na estrada que liga a BA porque no caso aquela estrada ficou uma vez sem passar e tem uns trechos lá que tem cada buraco que é terrível e chamou a atenção do secretário para que essas providência fossem tomadas para que as pessoas posam trafegar com mais segurança sem sofrer as consequências dos maus tratos da estrada, o edil afirmou que era apenas o que tinha a dizer no momento e que teria um compromisso, desejou à todos um bom final de semana e que na próxima semana todos os edis estejam presentes para continuar a vida, sempre aprovando os projeto para melhoria do nosso povo, o edil agradeceu a todos e finalizou sua fala. Prosseguindo, fez uso da Tribuna a Vereadora Rose, saudou a todos, parabenizou ao SINTRAPI pelo aniversário, agradeceu a Deus por tudo, ao gestor por ter atendido seu pedido de passar as máquinas nas estradas vicinais e acredita que fará as demais, parabenizou a Marcelo pelo bom serviço de melhoria das estradas, parabenizou a comunidade de Varjota e todo o esforço da comunidade com o evento de inauguração, agradeceu a Leina e Júnior Andrade, a WSoares pela parceria, a Guarda Municipal, a Anilton e equipe e aos PMs Hosana e Mendes pelo apoio ao evento; agradeceu a equipe da gestão como Marina e Douglas, a Cosme por ter vendido o terreno para a construção da quadra poliesportiva, Sadel, Gildo, Jucinho, Marcelo, Celminha, Felipe, Zacarias e as meninas que limparam a quadra, afirmou que o prefeito é motivo de orgulho, porque construiu a quadra de Nova Esperança, a de Varjota e ainda prometeu que no final do ano fará mais uma; parabenizou a Barra pelo evento de domingo nas pessoas de Gleydson Silva, Nininho e Nilsinho Vaqueiro, Nem e o prefeito por estar presente, se reportou a um episódio da semana anterior onde ela fez uma postagem e uns gostaram e outros não, cobrou do presidente as providências porque segundo a edil na sessão anterior no momento de alguma fala a oposição inteira se retirou da sessão e que as pessoas mandaram mensagem para ela questionando o que houve, afirmou que a colega vereadora, fez na tribuna o uso do tempo de líder e o presidente falou que deveria ter solicitado o espaço antes e não o fez, nesse momento o senhor presidente informou a vereadora Rosy que esse não foi o real motivo e sim, que a citada vereadora não fazia parte da bancada da oposição e sendo assim não tinha esse direito; a edil afirmou que a câmara só tem apenas uma única sessão por semana e saiu todo mundo e deixou os vereadores da situação só, mas que merecem respeito, e as pessoas precisam respeitar o direito da fala dos outros; afirmou que não é legal nem com os colegas e nem com o povo de Ichu; solicitou dos colegas coerência e solidariedade uns para com os outros. Fez uso da tribuna a vereadora Geovana, saudou a todos, registrou o pesar pelo falecimento de Romana, mãe da funcionária Cleidiane, parabenizou ao sindicato pelos vinte e um anos formais, falou da importância do SINTRAPI na luta de classes dos

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Página: 4 funcionários públicos de Ichu, falou da importância desses órgãos para a garantia de direitos, solicitou de Patrick uma cópia do texto que é um resgate à história da entidade; mencionou que o sindicato tem tido o equilíbrio de gênero na sua diretoria; agradeceu às diversas manifestações de apoio e carinho das pessoas da comunidade a partir de sua fala na tribuna da sessão anterior; afirmou que o retorno é positivo para avaliar e se autoavaliar; mencionou que recebeu uma mensagem de um morador de Varjota falando sobre a mudança da antena digital porque segundo ele, funcionários que estavam fazendo a troca estavam exigindo coisas que não são exigidas em outras cidades e afirmou que procurou se informar e que a empresa se apropria do CAD Único do Bolsa Família e que tenha uma antena parabólica tradicional em funcionamento é possível fazer essa troca com o kit gratuito e passou o site e contato telefônico; mencionou que no nordeste são menos municípios do que na região sul e sudeste; afirmou que fez contato com Alex da Piatã e Otto Filho para falar da situação da BA 411 e que os dois deram o retorno afirmando que a empresa só está aguardando a ordem de serviço do governador; afirmou que espera a visita do governador ao município de Ichu e que quer acreditar que ele está aguardando um momento para vir a Ichu e que estão aguardando a ordem de serviço porque é urgente uma vez que a situação é gritante; mencionou a inauguração da quadra da Varjota; parabenizou a comunidade de Varjota e ao prefeito Gonzaga pela obra. Fez uso da Tribuna o vereador Antônio Fernando, após saudações a todos, mencionou que Rege havia cobrado o serviço da patrol e que até parece que é perseguição porque nada fazem, afirmou que ele também foi cobrado por moradores porém começam a obra e não concluem, mencionou que a comunidade de Barro Preto solicitou melhorias na iluminação pública, ele cobrou da gestão mas não realização o serviço; mencionou que a comunidade de Queimada do Cedro é esquecida, solicitou serviço de melhorias na estrada vicinal de lá, solicitou da secretaria de obras que realize a limpeza pública até o final das ruas do Vale dos Morrinhos; solicitou da secretaria de obras que faça um serviço na rua que sai para Coité em frente a residência de Dilma, porque tem um buraco na citada rua; mencionou a sessão anterior citada pela colega, afirmou que o povo assistiu a sessão e que sabe que fizeram o seu papel na câmara, utilizaram a Tribuna e que nem ele e nem colega nenhum tem obrigação de sentar e escutar o outro, afirmou que não foi por causa de tempo de líder, mas que tiveram uma reunião e que eles não tem que dar satisfação a colegas e sim ao presidente e que deve pedir autorização ao presidente ou a colega? Mencionou que tem compromisso também naquela sessão e queria saber se deveria pedir a autorização a Eugenio ou a colega, afirmou que não trabalha só as terças feiras não mais que estão sempre a serviço do povo, solicitou ao presidente que entre em contato com o prefeito e solicite dele que vá até a tribuna esclarecer o porque não pagou ainda o incentivo dos ACs e ACEs; porque segundo o edil teve um assessor jurídico da prefeitura que disse que aconselhava o prefeito a não pagar o incentivo. Mencionou que tem provas de que não está tendo agrado para a guarda municipal e o que deu na abertura só

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Página: 5 foi água e não teve lanche nenhum; parabenizou a comunidade de Varjota, Gledson Silva e Nininho da Barra e encerrou solicitando do gestor melhorias em Barro Preto e Queimada do Cedro. Solicitou a passagem molhada no corredor que vai em direção a comunidade de Quixaba. Fez uso da Tribuna o vereador Robson, saudou a todos, comentou um fato ocorrido na prefeitura, que foi um problema no posto das justiça eleitoral que um funcionário do prefeito estava querendo transferir o título e pela segunda ou terceira vez ele não foi com comprovante de residência correto e as funcionárias avisou para ele que aquele comprovante não servia, e que o prefeito chegou e entrou no ponto e quis saber o motivo porque não servia, e as funcionárias seguem regras da Justiça Eleitoral e que várias pessoas presentes presenciaram o desagrado às funcionárias, segundo o prefeito era para elas facilitarem e elas mencionaram que são regras que tem que obedecer; o edil parabenizou a colega Rosy que segundo ele foi passando no momento viu a situação pegou as meninas e foi levar até o prefeito que segundo ele acredita que o prefeito pediu desculpas, mencionou que deve acontecer isso sempre porque a sala fica abaixo do gabinete do prefeito, afirmou que esteve no Cartório Eleitoral em Coité e que foi muito bem atendido e que foi informado que o posto da justiça eleitoral iria entrar em reforma e não sabe se já oi realizada a reforma, sabia que as funcionárias não estão se sentindo bem em trabalhar no local atual, e que quem necessitar dos serviços precisa saber como se dirigir às funcionárias; e questionou o por que ainda estão atendendo na prefeitura, encerrou mencionando as visitas que fez aos postos de saúde de Licurí e Casa Nova; afirmou que um poste da rede elétrica está colocando em risco a vida das pessoas no cedro e que irá procurar a Coelba e que ele também irá lá fazer a solicitação e encerrou pedindo providências na retirada de entulhos da avenida Elvira e na Nair Soares. Prosseguindo o senhor presidente solicitou da Vereadora Rosy que realizasse a leitura da Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Romana de Jesus, mãe da funcionária Cleidiane. Fez uso da Tribuna a Vereadora Geovana no tempo de líder, mencionou que gostaria de fazer uns comunicados bem como uns comentários, a partir de algumas fala naquela sessão; comunicou que naquele dia estaria iniciando as aulas de Educação de Jovens e Adultos na modalidade EJA, que iria haver os kits pedagógicos aos estudantes e que à noite haveria a abertura na qual todos estariam convidados; afirmou que as escolas que teriam esse segmento seriam Luiz Júlio, Ypê bem como o Santo Antônio. Fez um comentário acerca da reivindicação e falas do colega Rege, sobre as estradas, afirmou que todos sabem que as máquinas do município nunca trabalharam tanto quanto nesses três últimos anos; solicitou um relatório à secretaria de obras mas afirmou que tem a certeza de que a comunidade sabe e que naturalmente não se faz tudo como todo planejamento é flexivel , muitas vezes encontra-se em uma região e surge uma necessidade de ir para outra atender uma outra demanda porque apresenta uma urgência, afirmou que as estradas já foram realizadas e as chuvas danificou e que o prefeito tem ciência disso e tem se organizado e todos sabem , afirmou que a comunidade de Queimada do Cedro que não tem a governabilidade de Ichu,

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Página: 6 que ainda assim o município de Ichu vem dando atenção e que o povo tem reconhecido isso, quando elogia o que a gestão faz; que as pessoas da Queimada do Cedro resolvem suas questões de saúde e são bem atendidos, aproveitou para mandar um abraço para as pessoas da referida comunidade. A respeito da iluminação afirmou que tem sido uma preocupação deste governo que Ichu tinha tantas ruas e comum idades no escuro e que ainda falta, mas que é normal, mas eu a gestão adquiriu um veiculo para dar mais segurança aos funcionários da eletricidade e que eles tem feito seu papel, afirmou que tem sido uma grande marca do governo atual. A respeito da fala de Robson, a edil afirmou que o posto eleitoral a ideia de colocar ali foi a de ter um ponto de atendimento ao cidadão; mas que a fala do colega chamou a atenção para verificar se realmente não está bom naquele local; sabe que a ideia do gestor é organizar o ponto cidadão já pensando na possível mudança para o novo prédio mas que ainda não foi possível porque o prefeito vem priorizando as ações que demandam melhor a vida das pessoas. No tocante ao posto do Licurí afirmou também que deve se ver o que poderá ser feito diante do que foi colocado pelos colegas. Afirmou que Ichu por ser município pequeno que o povo leva suas demandas diretamente ao prefeito e aos vereadores; e que levam muitas queixas que o gestor poderia ver o chefe imediato para solucionar, mas que o prefeito não sabe ignorar as solicitações e por isso ele busca solucionar e que muitas vezes nessas queixas, ele faz o que não poderia fazer para atender a população. Chamou a atenção das pessoas que a secretaria de agricultura continuava convidando os agricultores para fazer o cadastro para receber os alevinos, levando RG e CPF; mencionou que está nas últimas semanas para as inscrições da garantia safra e a secretaria de agricultura avisava ainda que nos dias seis, sete e oito de abril vai haver um curso de criação de galinhas. E que estava acontecendo também o cadastro para criadores de ovelhas e encerrou falando da programação do Sextou na Praça no Dia Internacional da Mulher, e as diver4sas secretarias numa ação integrada e articulada estaria tendo um dia inteiro de atividades na praça da Matriz, sendo das 8:00h às 17:00h com várias atividades, e encerraria com um show com o Samba da Preta que seriam todas as secretarias da gestão e Câmara de Vereadores. O senhor presidente agradeceu aos vereadores pelas colocações nas falas, parabenizou a comunidade de Varjota pela inauguração da Quadra Poliesportiva, agradeceu a presença de todos e deu a sessão por encerrada cuja ata será assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________

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|| Em, 12 de março de 2024]| Ano: VI] || Edição Ordinária nº. 0441 | Caderno 1||| Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE | C HU f PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Dispõe sobre denominações das quadras das comunidades de Nova Esperança, Varjota, e Barra. Autora: Vereadora Roseane de Sampaio Bispo Art.1- Fica denominada a quadra da comunidade de Nova Esperança de Antônio José Santana de Lima (Guinho). Art.2 - Fica denominada a quadra da comunidade Varjota de André Santana Art.3 - Fica denominada a quadra da comunidade Barra de Adelmo Araújo de Souza (Nego Deba) quadras. Art.5 - Esta Lei entrará em vigor na data sua publicação. Plenário Luiz Júlio Carneiro, 06 de março de 2024. ROSEANE DE SAMPAIO BISPO dá 3 VEREDORA PSD A 14 1031905 “q CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU Endereço: Rua Juvêncio Carneiro, s/nº, Centro, Ichu-Bahia-Brasil. CEP: 48725-000 — CNPJ: 00.480.757/0001-20 Telefone: (75) 3684-2112 — E-mail: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Oficial do | Em, 12 de março de 2024|| Ano: || Edição Ordinária nº. 0441] Caderno 1]| CÂMARA MUNICIPAL DE Justificativas A quadra da comunidade de Nova Esperança fica denominada de Antônio José Santana de Lima (Guinho). Filho de dona Maria Constatina de Santana e do senhor José Ferreira de Lima, nascido em 15/06/1980, natural da comunidade Guinho como era conhecido, pai de uma menina especial Evelin Santana Lima que teve com sua esposa Rosangela que também faleceu muito nova no parto do seu segundo filho, na qual ele nunca tirou sua aliança até o dia 12/04/2023, data do seu falecimento e teve durante sua vida muita participação no futebol, além de ser goleiro, foi treinador e colocava os times nos campeonatos, e fez história num dos bares mais frequentados, tomando conta do bar de Bertinho, um ser humano que merecidamente deve ser homenageado deixando esse legado para a comunidade assim como para sua família que ficou apenas lembranças. A quadra da comunidade Varjota fica denominada de André Santana, filho de Ângeia Cristina Santana conhecida como iaia, André com sua mulher Joana Mota de Santana e tiveram dois filhos Andrey mota de Santana e lara Thyfane Mota de Santana, André era sempre muito participativo, durante vida sempre foi apaixonado pelo futebol e para além disso também tomou conta de uns dos bares mais famoso que era, o Bar de Bui, nos deixando em 10/12/2020 porém, sua história realmente tem tudo a ver com a quadra, pois o terreno ao qual o colégio foi feito, foi doado pelo seu avô. E hoje, nada mais justo que prestar essa homenagem para sua família e toda comunidade em sinal de solidariedade e gratidão. À quadra da comunidade Barra fica denominada de Adeimo Araújo de Souza (Nego Deba), filho de Aliene de Jesus Araújo conhecida como Liandra da Barra e do senhor José Miranda Souza, nascido em 25/01/1990 Nego Deba como era conhecido sempre foi muito alegre, teve 4 filhos Anderson Santana de Souza, Ângelo Santana de Souza, André Lima de Souza e sua trajetória foi de um homem trabalhador, e um boleiro de raça muito extrovertido e sempre com o sorriso no rosto, em 19/12/2023 lamentavelmente ele se despediu deixando muitas saudades e hoje será homenageado e jamais esquecido. Certo de contar com o apoio de todos venho pedir os votos de apreciação desse projeto, que sem dúvida é uma forma de manter a memória de todos sempre viva. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU Endereço: Rua Juvêncio Carneiro, s/nº, Centro, Ichu-Bahia-Brasil CEP: 48725-000 — CNPJ: 00.480.757/0001-20 Telefone: (75) 3684-2112 — E-mail: camaravereadoresichu(Dhotmail.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal

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