Câmara de Ichu
Texto da edição nº 441
terça-feira, 12 de março de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 12 de março de 2024 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0441 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/2024. »PROJETO DE LEI N°. 78/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 05/03/2024. Aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, ocorreu a terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugenio fez a abertura da sessão e convidou a Vereadora Geovana para ler um trecho da Bíblia; Prosseguindo, convidou a segunda secretária Roseane de Sampaio para fazer a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior e a colocou em aprovação, a qual foi aprovada pelos edis presentes; Prosseguindo, o senhor presidente justificou a ausência da Vereadora Lucia Maria que precisou viajar para tratar de assuntos do Município, como também justificou a ausência da Vereadora Celidalva Soares que precisou viajar para tratar de problema de saúde no HCOE; como também a ausência do Vereador Jamilson que precisou viajar para trata de problema de saúde. Na sequência, o Presidente convidou a Vereadora Roseane para fazer a leitura do Expediente do Legislativo: Ofício Nº 07/2024, do SINTRAPI cujo assunto foi: <Solicitação de Espaço na Tribuna na Sessão da Câmara de Vereadores de Ichu para tratar do aniversário do SINTRAPI; Ofício Nº 04/2024 de autoria do SINTRAPI solicitando uma cópia do Projeto de Lei Nº 76/24 que Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de complementação salarial da Enfermagem. Em seguida anunciou a Pauta da Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº 75/2024 que <Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios Diversos, Acordos de Parcelamento, Reparcelamento, Negociação e Renegociação de Dívidas com o FGTS, INSS e Demais Instituições=. Projeto de Lei Nº 76/2024 que <Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de complementação aos vencimentos dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município de Ichu/BA e dá outras providências=; após leitura dos pareceres das Comissões pertinentes que opinaram pela aprovação das matérias o senhor Presidente colocou os projetos acima descritos em discussão e aprovação os quais foram aprovados sem emendas. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Sr Patrick (Presidente do SINTRAPI), após as saudações iniciais o dirigente classista leu um texto relacionado à <luta e resistência= que se encontra publicado no Site AL Notícias por ocasião do aniversário de vinte e um anos de existência do referido sindicato. Em segunda anunciou a pauta do Expediente do Vereador e convidou o vereador Reginaldo Pedro que saudou à todos,
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Página: 3 afirmou que veio à Tribuna cobrar do secretário de obras, o porquê a Patrol foi em destino a estrada do Formigueiro, (inclusive a estrada ficou boa) só que quando chegou no prédio da URJA travou, e aquela estrada que liga Formigueiro à Praianos precisa ser feita e a Patrol não foi até essa estrada, que entrou no povoado de Licurí, fez um pedaço de estrada e voltou e aí não saiu na estrada que liga a BA porque no caso aquela estrada ficou uma vez sem passar e tem uns trechos lá que tem cada buraco que é terrível e chamou a atenção do secretário para que essas providência fossem tomadas para que as pessoas posam trafegar com mais segurança sem sofrer as consequências dos maus tratos da estrada, o edil afirmou que era apenas o que tinha a dizer no momento e que teria um compromisso, desejou à todos um bom final de semana e que na próxima semana todos os edis estejam presentes para continuar a vida, sempre aprovando os projeto para melhoria do nosso povo, o edil agradeceu a todos e finalizou sua fala. Prosseguindo, fez uso da Tribuna a Vereadora Rose, saudou a todos, parabenizou ao SINTRAPI pelo aniversário, agradeceu a Deus por tudo, ao gestor por ter atendido seu pedido de passar as máquinas nas estradas vicinais e acredita que fará as demais, parabenizou a Marcelo pelo bom serviço de melhoria das estradas, parabenizou a comunidade de Varjota e todo o esforço da comunidade com o evento de inauguração, agradeceu a Leina e Júnior Andrade, a WSoares pela parceria, a Guarda Municipal, a Anilton e equipe e aos PMs Hosana e Mendes pelo apoio ao evento; agradeceu a equipe da gestão como Marina e Douglas, a Cosme por ter vendido o terreno para a construção da quadra poliesportiva, Sadel, Gildo, Jucinho, Marcelo, Celminha, Felipe, Zacarias e as meninas que limparam a quadra, afirmou que o prefeito é motivo de orgulho, porque construiu a quadra de Nova Esperança, a de Varjota e ainda prometeu que no final do ano fará mais uma; parabenizou a Barra pelo evento de domingo nas pessoas de Gleydson Silva, Nininho e Nilsinho Vaqueiro, Nem e o prefeito por estar presente, se reportou a um episódio da semana anterior onde ela fez uma postagem e uns gostaram e outros não, cobrou do presidente as providências porque segundo a edil na sessão anterior no momento de alguma fala a oposição inteira se retirou da sessão e que as pessoas mandaram mensagem para ela questionando o que houve, afirmou que a colega vereadora, fez na tribuna o uso do tempo de líder e o presidente falou que deveria ter solicitado o espaço antes e não o fez, nesse momento o senhor presidente informou a vereadora Rosy que esse não foi o real motivo e sim, que a citada vereadora não fazia parte da bancada da oposição e sendo assim não tinha esse direito; a edil afirmou que a câmara só tem apenas uma única sessão por semana e saiu todo mundo e deixou os vereadores da situação só, mas que merecem respeito, e as pessoas precisam respeitar o direito da fala dos outros; afirmou que não é legal nem com os colegas e nem com o povo de Ichu; solicitou dos colegas coerência e solidariedade uns para com os outros. Fez uso da tribuna a vereadora Geovana, saudou a todos, registrou o pesar pelo falecimento de Romana, mãe da funcionária Cleidiane, parabenizou ao sindicato pelos vinte e um anos formais, falou da importância do SINTRAPI na luta de classes dos
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Página: 4 funcionários públicos de Ichu, falou da importância desses órgãos para a garantia de direitos, solicitou de Patrick uma cópia do texto que é um resgate à história da entidade; mencionou que o sindicato tem tido o equilíbrio de gênero na sua diretoria; agradeceu às diversas manifestações de apoio e carinho das pessoas da comunidade a partir de sua fala na tribuna da sessão anterior; afirmou que o retorno é positivo para avaliar e se autoavaliar; mencionou que recebeu uma mensagem de um morador de Varjota falando sobre a mudança da antena digital porque segundo ele, funcionários que estavam fazendo a troca estavam exigindo coisas que não são exigidas em outras cidades e afirmou que procurou se informar e que a empresa se apropria do CAD Único do Bolsa Família e que tenha uma antena parabólica tradicional em funcionamento é possível fazer essa troca com o kit gratuito e passou o site e contato telefônico; mencionou que no nordeste são menos municípios do que na região sul e sudeste; afirmou que fez contato com Alex da Piatã e Otto Filho para falar da situação da BA 411 e que os dois deram o retorno afirmando que a empresa só está aguardando a ordem de serviço do governador; afirmou que espera a visita do governador ao município de Ichu e que quer acreditar que ele está aguardando um momento para vir a Ichu e que estão aguardando a ordem de serviço porque é urgente uma vez que a situação é gritante; mencionou a inauguração da quadra da Varjota; parabenizou a comunidade de Varjota e ao prefeito Gonzaga pela obra. Fez uso da Tribuna o vereador Antônio Fernando, após saudações a todos, mencionou que Rege havia cobrado o serviço da patrol e que até parece que é perseguição porque nada fazem, afirmou que ele também foi cobrado por moradores porém começam a obra e não concluem, mencionou que a comunidade de Barro Preto solicitou melhorias na iluminação pública, ele cobrou da gestão mas não realização o serviço; mencionou que a comunidade de Queimada do Cedro é esquecida, solicitou serviço de melhorias na estrada vicinal de lá, solicitou da secretaria de obras que realize a limpeza pública até o final das ruas do Vale dos Morrinhos; solicitou da secretaria de obras que faça um serviço na rua que sai para Coité em frente a residência de Dilma, porque tem um buraco na citada rua; mencionou a sessão anterior citada pela colega, afirmou que o povo assistiu a sessão e que sabe que fizeram o seu papel na câmara, utilizaram a Tribuna e que nem ele e nem colega nenhum tem obrigação de sentar e escutar o outro, afirmou que não foi por causa de tempo de líder, mas que tiveram uma reunião e que eles não tem que dar satisfação a colegas e sim ao presidente e que deve pedir autorização ao presidente ou a colega? Mencionou que tem compromisso também naquela sessão e queria saber se deveria pedir a autorização a Eugenio ou a colega, afirmou que não trabalha só as terças feiras não mais que estão sempre a serviço do povo, solicitou ao presidente que entre em contato com o prefeito e solicite dele que vá até a tribuna esclarecer o porque não pagou ainda o incentivo dos ACs e ACEs; porque segundo o edil teve um assessor jurídico da prefeitura que disse que aconselhava o prefeito a não pagar o incentivo. Mencionou que tem provas de que não está tendo agrado para a guarda municipal e o que deu na abertura só
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Página: 5 foi água e não teve lanche nenhum; parabenizou a comunidade de Varjota, Gledson Silva e Nininho da Barra e encerrou solicitando do gestor melhorias em Barro Preto e Queimada do Cedro. Solicitou a passagem molhada no corredor que vai em direção a comunidade de Quixaba. Fez uso da Tribuna o vereador Robson, saudou a todos, comentou um fato ocorrido na prefeitura, que foi um problema no posto das justiça eleitoral que um funcionário do prefeito estava querendo transferir o título e pela segunda ou terceira vez ele não foi com comprovante de residência correto e as funcionárias avisou para ele que aquele comprovante não servia, e que o prefeito chegou e entrou no ponto e quis saber o motivo porque não servia, e as funcionárias seguem regras da Justiça Eleitoral e que várias pessoas presentes presenciaram o desagrado às funcionárias, segundo o prefeito era para elas facilitarem e elas mencionaram que são regras que tem que obedecer; o edil parabenizou a colega Rosy que segundo ele foi passando no momento viu a situação pegou as meninas e foi levar até o prefeito que segundo ele acredita que o prefeito pediu desculpas, mencionou que deve acontecer isso sempre porque a sala fica abaixo do gabinete do prefeito, afirmou que esteve no Cartório Eleitoral em Coité e que foi muito bem atendido e que foi informado que o posto da justiça eleitoral iria entrar em reforma e não sabe se já oi realizada a reforma, sabia que as funcionárias não estão se sentindo bem em trabalhar no local atual, e que quem necessitar dos serviços precisa saber como se dirigir às funcionárias; e questionou o por que ainda estão atendendo na prefeitura, encerrou mencionando as visitas que fez aos postos de saúde de Licurí e Casa Nova; afirmou que um poste da rede elétrica está colocando em risco a vida das pessoas no cedro e que irá procurar a Coelba e que ele também irá lá fazer a solicitação e encerrou pedindo providências na retirada de entulhos da avenida Elvira e na Nair Soares. Prosseguindo o senhor presidente solicitou da Vereadora Rosy que realizasse a leitura da Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Romana de Jesus, mãe da funcionária Cleidiane. Fez uso da Tribuna a Vereadora Geovana no tempo de líder, mencionou que gostaria de fazer uns comunicados bem como uns comentários, a partir de algumas fala naquela sessão; comunicou que naquele dia estaria iniciando as aulas de Educação de Jovens e Adultos na modalidade EJA, que iria haver os kits pedagógicos aos estudantes e que à noite haveria a abertura na qual todos estariam convidados; afirmou que as escolas que teriam esse segmento seriam Luiz Júlio, Ypê bem como o Santo Antônio. Fez um comentário acerca da reivindicação e falas do colega Rege, sobre as estradas, afirmou que todos sabem que as máquinas do município nunca trabalharam tanto quanto nesses três últimos anos; solicitou um relatório à secretaria de obras mas afirmou que tem a certeza de que a comunidade sabe e que naturalmente não se faz tudo como todo planejamento é flexivel , muitas vezes encontra-se em uma região e surge uma necessidade de ir para outra atender uma outra demanda porque apresenta uma urgência, afirmou que as estradas já foram realizadas e as chuvas danificou e que o prefeito tem ciência disso e tem se organizado e todos sabem , afirmou que a comunidade de Queimada do Cedro que não tem a governabilidade de Ichu,
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Página: 6 que ainda assim o município de Ichu vem dando atenção e que o povo tem reconhecido isso, quando elogia o que a gestão faz; que as pessoas da Queimada do Cedro resolvem suas questões de saúde e são bem atendidos, aproveitou para mandar um abraço para as pessoas da referida comunidade. A respeito da iluminação afirmou que tem sido uma preocupação deste governo que Ichu tinha tantas ruas e comum idades no escuro e que ainda falta, mas que é normal, mas eu a gestão adquiriu um veiculo para dar mais segurança aos funcionários da eletricidade e que eles tem feito seu papel, afirmou que tem sido uma grande marca do governo atual. A respeito da fala de Robson, a edil afirmou que o posto eleitoral a ideia de colocar ali foi a de ter um ponto de atendimento ao cidadão; mas que a fala do colega chamou a atenção para verificar se realmente não está bom naquele local; sabe que a ideia do gestor é organizar o ponto cidadão já pensando na possível mudança para o novo prédio mas que ainda não foi possível porque o prefeito vem priorizando as ações que demandam melhor a vida das pessoas. No tocante ao posto do Licurí afirmou também que deve se ver o que poderá ser feito diante do que foi colocado pelos colegas. Afirmou que Ichu por ser município pequeno que o povo leva suas demandas diretamente ao prefeito e aos vereadores; e que levam muitas queixas que o gestor poderia ver o chefe imediato para solucionar, mas que o prefeito não sabe ignorar as solicitações e por isso ele busca solucionar e que muitas vezes nessas queixas, ele faz o que não poderia fazer para atender a população. Chamou a atenção das pessoas que a secretaria de agricultura continuava convidando os agricultores para fazer o cadastro para receber os alevinos, levando RG e CPF; mencionou que está nas últimas semanas para as inscrições da garantia safra e a secretaria de agricultura avisava ainda que nos dias seis, sete e oito de abril vai haver um curso de criação de galinhas. E que estava acontecendo também o cadastro para criadores de ovelhas e encerrou falando da programação do Sextou na Praça no Dia Internacional da Mulher, e as diver4sas secretarias numa ação integrada e articulada estaria tendo um dia inteiro de atividades na praça da Matriz, sendo das 8:00h às 17:00h com várias atividades, e encerraria com um show com o Samba da Preta que seriam todas as secretarias da gestão e Câmara de Vereadores. O senhor presidente agradeceu aos vereadores pelas colocações nas falas, parabenizou a comunidade de Varjota pela inauguração da Quadra Poliesportiva, agradeceu a presença de todos e deu a sessão por encerrada cuja ata será assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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