Câmara de Candeal
Texto da edição nº 393
sexta-feira, 19 de janeiro de 2018
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☷ sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 ☷ Ano: VI ☷ Presidente: ☷ Edição Ordinária nº. 0393 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ •Inexigibilidade de Licitação n°. 08/2018. José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: •Extrato do Contrato n°. 08/2018. José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CDKM SOLUCOES E M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICPCONSULTORIA Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, ADMINISTRATIVA LTDA cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA. M:15653533000140 Dados: 2018.01.19 18:05:22 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 2 @GID~@ @]~ ~o@J@@]@[fi)O~ @@[JiJi)&l[f@ ~lliml)o©D~@~ @]@ @@llil@]®@~ = OO@[}uO@ Publicação da CAMARA MUNICIPAL INEXEGIBILlDADE DE CANDEAL DE LICITAÇÃO N°. 08/2018 Candeal, 19de Janeiro de 2018. Candeal, em 19 de Janeiro de 2018. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para prestação de serviços de acesso a provedor e manutenção à rede de comunicações de internet, para atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Candeal -Bahia, com base no que preceitua o Art. 25, Il, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n". 8883/94 e 9648/98 reconhece a situação de dispensa de inexigibilidade de serviços advocatícios, e autoriza à contratação da Empresa KIeverson Souza Amorim Carneiro, inscrito no CNPJ: 13.248.846/000197, sito a Rua Álvaro Lobo, 77, centro - Candeal- Ba - CEP: 48.710.000. RECURSOSORÇAMENTARlOS OrgãolUnidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 - Outros ServoDe Terceiros - Pessoa Jurídica ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO 1- Kleverson Souza Amorim Carneiro - CNPJ: 13.248.846/0001-97 I R$ 864,00 R$ 1.026,00 2- Leonardo A.de S. Cordeiro ME- CNPJ: 10.990.543/0001-57 3- L.C.Miranda Infonnática ME - CNPJ: 09.342.052/0001-32 R$ 1.176,00 R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais) DEFIRO O PAGAMENTO. Joseval Robério Vieira dos Santos - Tesoureiro PARECER JURIDICO Candeal Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: ( ) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 25, lI. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, L (X) Serviços técnicos em notória especialização, com base no Art. 25 lI, c/c art. 13, III da Lei 8.666/93 e Alterações posteriores. SETOR JURIDICO - OAB/BA n". AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 19 de Janeiro de 2018 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal-Ba. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal-: Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235·2183· CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 @~@~ @]&l ~g@]@@J@[IDD@ @@lliJi)@1[f@ 1(ill!illffi©Q~tru~@]@ ~@[fi)@]@@~ = ~@nuD@ PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL PP ADM. 06/2018 - CONTRATO N°. 08/2018 CONTRATADO (A): CONTRATADO (A): Nome: Kleverson Souza Amorim Carneiro ME, CPF: 049.263.325-82 Endereço: Rua Álvaro Lobo, 77, Centro - Candeal - Ba CEP: 48.710.000 CNPJ: 13.248.846/0001-97 OBJETO: O objeto do presente contrato é para prestação de Serviços de acesso a provedor e manutenção à rede de comunicações de internet, para atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Candeal -Bahia, com base no que preceitua o Art. 25, Il, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n". 8883/94 e 9648/98 reconhece a situação de dispensa de inexigibilidade de serviços advocatícios, e autoriza à contratação da Empresa KIeverson Souza Amorim Carneiro, inscrito no CNPJ: 13.248.846/0001-97, sito a Rua Álvaro Lobo, 77, centro Candeal- Ba-CEP: 48.710.000 DATA ASSINATURA: 19/0112018 VALOR GLOBAL R$ - R$ 864,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). DOT. ORÇAMENT ARIA: 01.031.10 1.2.00 1 - Manut. da Câm. de Vereadores Elemento de Despesas: 33.90.39.00 - Outros Servo de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 19/0112018 A 31/12/2018 Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal=Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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