Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 675

quinta-feira, 14 de março de 2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 14 de março de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0675 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE CONCORRÊNCIA DE LICITAÇÃO N°. – 90001/2024. »ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 90002/2024. »RATIFICAÇÃO – DISPENSA 008/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90001/2024 – NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº90001/2024, objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para construção de uma CRECHE ESCOLAR no Bairro da Tapera, sede deste Município, tipo menor preço global, Edital disponível em 14/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 01/04/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Biritinga, 13/03/2024. Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação.

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90002.2024 Errata de aviso de licitação do pregão eletrônico nº 90002.2024, objeto: aquisição de peixe tipo corvina, publicado na edição ordinária n° 0670, página 2, do Diário Oficial Eletrônico do Município e jornal de grande circulação a tarde no dia 7.3.2024: Onde se lê: Entrega das propostas até o dia, 20/03/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br”. Leia-se: Entrega das propostas até o dia, 19/03/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br” . Pedro Ramos de Cerqueira Pregoeiro Oficial Biritinga, 14/03/2024 ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0030.2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento do Inciso II, Artigo 75 Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, RATIFICO a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e autoriza a contratação da empresa FLORICULTURA HORTO-FLOR LTDA CNPJ: 05.376.476/00001-45, para o fornecimento de mudas de árvores, plantas naturais, material de jardinagem e adubos, pelo valor global final de R$ 21.880,00 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 3 BAHIA, em 14 de março de 2024. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 3 Biritinga/BA 3 CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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