Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 216
sexta-feira, 15 de março de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 15 de março de 2024 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0216 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DE CONTRATO N°. 010/2024. »HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 009/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ EXTRATO DE CONTRATO 010-2024 A Presidente da Câmara Municipal de Nova Fátima, Estado da Bahia, em cumprimento às disposições legais, faz publicar o presente extrato: Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, utensílios e materiais descartáveis e de limpeza para atender as demandas da Câmara Municipal de Nova Fátima. Contratada: SUPERMERCADO HARMONIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.643.902/0001-60 Valor Global: R$ 17.341,69 (Dezessete mil e trezentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). Prazo: até 31 de dezembro de 2024. Nova Fátima - Bahia, 05 de março de 2024. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal __________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, 430 – Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
Página 3
Página: 3 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de SUPERMERCADO HARMONIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.643.902/0001-60, sediado(a) na Av. Landulfo Alves, nº 481, Centro, Nova Fátima – Bahia, doravante denominada CONTRATADA e a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA – ESTADO DA BAHIA, pessoa Jurídica de direito público interno, com sede Avenida Landulfo Alves, 430, Centro, Nova Fátima – Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.443.822/0001-87, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, utensílios e materiais descartáveis e de limpeza para atender as demandas da Câmara Municipal de Nova Fátima, no valor global de R$ 17.341,69 (Dezessete mil e trezentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). Nova Fátima - Bahia, 04 de março de 2024. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal ___________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, 430 – Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
Página 4
Página: 4 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Nova Fátima - BA, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, utensílios e materiais descartáveis e de limpeza. Favorecido(a): SUPERMERCADO HARMONIA LTDA, CNPJ Nº 05.643.902/0001-60. Valor global: R$ 17.341,69 (Dezessete mil e trezentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Nova Fátima - Bahia, 04 de março de 2024. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal ___________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, 430 – Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
Página 5
Página: 5