Câmara de Valente
Texto da edição nº 271
segunda-feira, 18 de março de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 18 de março de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0271 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS/2024. »AVISO - PA N°. 033/2024. »PORTARIA N°. 017/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 OBJETO: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e locados à Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: COMERCIAL ASM VALENTENSE DE COMBUSTÍVEL LTDA. CNPJ: 13.957.428/0001-79. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/02/2024. Nº DO CONTRATO: 028/2024. DATA DO CONTRATO: 29/02/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR TOTAL: R$: 96.329,50. PROGRAMA: 2.001 ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Valente - BA, 29 de fevereiro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO (RETIFICAÇÃO) INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 OBJETO: Inscrição de servidor da Câmara Municipal de Valente no Curso de Pregão Eletrônico - conforme a nova Lei de Licitações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, <c= da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: AGÊNCIA DE CAPACITAÇÃO ORGANIZACIONAL EIRELI – ABACOM. E DESENVOLVIMENTO CNPJ: 20.283.296/0001-02. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/03/2024. Nº DO CONTRATO: 029/2024. DATA DO CONTRATO: 04/03/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.577,00. PROGRAMA: 2.002 – APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 04 de março de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 OBJETO: Revisão dos documentos de saúde e segurança do trabalho (PGR – programa de gerenciamento de riscos, LTCAT – laudo técnico das condições ambientais do trabalho e PCMSO – programa de controle medico e saúde ocupacional – gestão de ASO (atestado de saúde ocupacional), envio de mensageria do e-social dos eventos s – 2240, s – 2220, s – 2210. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: PROLIFE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 49.612.634/0001-94 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/03/2024. Nº DO CONTRATO: 030/2024. DATA DO CONTRATO: 11/03/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 11.400,00 ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 11 de março de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 OBJETO: Aquisição de ar condicionados e cadeiras giratórias para a Câmara Municipal de Valente. . CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: FLAVIANO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA CNPJ: 73.910.929/0001-21 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/03/2024. Nº DO CONTRATO: 031/2024. DATA DO CONTRATO: 11/03/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 39.194,60. ELEMENTO: 3.3.9.0.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Valente - BA, 11 de março de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 OBJETO: Aquisição de lixeiras em aço inox para a Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: FLAVIANO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA CNPJ: 73.910.929/0001-21 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/03/2024. Nº DO CONTRATO: 032/2024. DATA DO CONTRATO: 11/03/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.396,80. ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Valente - BA, 11 de março de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 OBJETO: Fornecimento de pneus, com vistas a manutenção e conservação dos veículos da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: RENILDO LOPES DE ARAUJO - ME CNPJ: 01.910.394/0001-88 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/03/2024. Nº DO CONTRATO: 033/2024. DATA DO CONTRATO: 11/03/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$: 15.000,00. ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Valente - BA, 11 de março de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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Página: 8 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART 75, II DA LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024. Em atendimento ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/21, a Câmara Municipal de Valente, manifesta interesse em receber solicitações de cotação, e informações de interessados em participação de processos de contratação, realizados pelo Poder Legislativo. Objeto: Fornecimento de cortinas em tecido 100% poliéster com blackout PVC 100% para a Câmara Municipal de Valente, quantidades e demais condições encontram-se detalhados no Termo de Referência. As empresas interessadas, e que atendam ao objeto desta contratação deverão solicitar via email ou presencialmente, a planilha para preenchimento da proposta, e enviá-las no prazo de 03 (três) dias úteis, contados dessa publicação. Juntamente com a planilha, será encaminhado o Termo de Referência, no qual, constam todas as especificações e quantitativos do objeto da contratação. A documentação poderá ser solicitada pessoalmente na Câmara Municipal de Valente, localizada na Rua José Mota Lopes, nº 54, Centro, Valente - Bahia, CEP 48890-000, no setor de licitações, das 08:00hs às 12:00hs, ou através do e-mail: controladoria.cmv@yahoo.com, até a data limite. Outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda-feira a sexta-feira. Valente - BA, 18 de março de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
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Página: 9 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 017, de 18 de março de 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº. 4.320/64 e na Resolução nº. 1060/05, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, RESOLVE: Art. 1º. Constituir uma Comissão de Levantamento de Inventário Patrimonial, para procederem ao inventário patrimonial da Câmara Municipal de Valente, existentes no período de 18 de março a 31 de dezembro de 2024, a qual será composta dos seguintes membros: Presidente: Genivaldo de Jesus Sena 1º Membro: José Décio Silva Santos 2º Membro: Saulo Gonçalves de Oliveira Araújo Art. 2º. A comissão ora constituída, deverá elaborar e apresentar Relatório contendo todos os Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Valente, para os fins pertinentes. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 18 de março de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 18 de março de 2024. Walker Silva Motta Chefe de Gabinete
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