Câmara de Ichu
Texto da edição nº 443
terça-feira, 19 de março de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 19 de março de 2024 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0443 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 12/03/2024. Aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, ocorreu a quarta sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugenio fez a abertura da sessão e convidou a Vereadora Geovana para ler um trecho da Bíblia; Prosseguindo, convidou a primeira secretária Lúcia Maria para fazer a leitura da Ata da Sessão ordinária anterior e a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas; Prosseguindo, anunciou a Pauta do Expediente: Projeto de Lei Nº 78/2024 “Dispõe sobre denominações das quadras poliesportivas das Comunidades de Nova Esperança, Varjota, e Barra. Em seguida a primeira secretaria leu o Ofício nº 08/2024 do SINTRAPI, cujo assunto é um informe à Casa Legislativa da paralisação dos servidores públicos municipais de Ichu. Dando continuidade o senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia e convidou o Vereador Antônio Fernando para fazer a homenagem a senhora Vilma de Jesus Silva; na sequência convidou a Vereadora Celidalva Soares para fazer a homenagem a Senhora Maria Ivonete de Jesus Bacelar; dando continuidade o Presidente convidou a Vereadora Geovana Marcia para fazer a homenagem à Samilly Elaine Carneiro; convidou o Vereador Jamilson para fazer a homenagem à senhora Marilza Souza de Araújo; na sequência convidou a Vereadora Lucia Maria para fazer a homenagem a senhora Sintia Naiala Oliveira Ferreira; convidou o Vereador Manoel Robson para fazer a homenagem a funcionária da Câmara Joseane dos Santos Carneiro; de igual modo convidou o Vereador Reginaldo Pedro para fazer a homenagem a senhora Maria Luiza Carneiro de Araújo; na sequência convidou a Vereadora Roseane de Sampaio para fazer a homenagem a senhora Lara Carneiro Santiago; dando continuidade o senhor Presidente convidou o Vice-Presidente Manoel Robson para assumir a cadeira da presidência para que ele pudesse prestar sua homenagem à senhorita Virginia Ketty Cedraz; ao serem homenageadas as mulheres presentes agradeceram aos parlamentares por tê-las escolhido para serem homenageadas. Prosseguindo, o presidente convidou as quatro Vereadoras e as quatro funcionárias para uma troca de homenagens em comemoração ao Dia Internacional da mulher. Dando continuidade, convidou o Senhor Josemiro
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Página: 3 Gomes, gerente Regional dos Técnicos em indústrias para fazer uso da Tribuna, o referido senhor, convidou aos funcionários e quem desejasse para uma Workshop do CRT/BA – Qualificação Técnica em Nível Médio na Câmara Municipal de Conceição do Coité no próximo dia dezenove de março do corrente ano; o presidente convidou o Vereador Manoel Robson para fazer uso da Pauta do Expediente do Vereador; o Edil começou saudando a todos presentes e relatou que esteve no colégio Luiz Júlio Carneiro com a Vereadora Celidalva, foram verificar a situação da escola integral e perceberam que não era o momento de começar o ensino em tempo integral devido a falta de condições do espaço físico da escola, banheiros sem portas e sem chuveiros para as crianças tomarem banho, local de alimentação provisório e que foram procurados por mães de alunos para verificar a situação; mencionou o esforço dos funcionários para fazer seu trabalho da melhor forma possível; mencionou também a falta do fardamento escolar que já fazem mais de três anos e os estudantes não tem farda; cobrou do secretário de obras encascalhamento de alguns trechos da comunidade de Licurí, bem com o trecho que liga o beco da casa de Neto Oxalá ao bairro cortiço, porque está necessitando de uma ação; na Rua próximo a Flavinho de Zé de Aurélia precisa de intervenção também também cobrou melhorias na rua do fundo da oficina de John Motos; afirmou que o curso de galinhas anunciado para os dias de seis a oito de março ainda não iniciou e o povo está cobrando e encerrou sua fala parabenizando a todas as mulheres. Fez uso da tribuna o vereador Reginaldo, solicitou do secretário de obras que termine de fazer o serviço nas estradas que liga Licurí a Queimada do Meio, mencionou que limpou a vegetação do posto de Licurí e que faça também a limpeza do posto de Formigueiro. Fez uso da tribuna a vereadora Rosy, parabenizou às mulheres pelo Dia Internacional, registrou a ida dela e das Vereadoras Lucia e Geovana e secretária de agricultura Cristiana Brito e Yure à Secretaria de Desenvolvimento Rural em Salvador, e que o secretário Osni Cardoso se comprometeu a doar 20 barracas para a Agricultura Familiar, uma pipinha para trator, cem documentos de Títulos de terra, kits para apicultores, afirmou que melhor que falar é fazer, ir em busca de melhorias para o município; parabenizou Marina por estar no encontro da UNDIME, afirmou que é uma secretária que se doa e que vem fazendo a diferença, parabenizou as funcionárias das secretarias de Educação, Desenvolvimento Social, Saúde por estarem empenhadas no Dia da Mulher que contou com o programa Saúde na Comunidade, através da parceria de seu mandato que vem incomodando bastante e frisou que tem gente que demonstra sentir raiva quando ela busca algo para o município; mencionou que sempre fez e continuará fazendo, que jamais irá deixar de buscar melhorias para Ichu e por fim parabenizou ao prefeito Gonzaga pela passagem de seu aniversário, mencionou que ainda tem muitas coisas a serem ajustadas e que quando se recebe cobranças ela só tem a agradecer na qualidade de mãe de duas crianças que estudam na escola publica municipal e que estão estudando no ensino integral e que ao invés de estarem com celulares nas mãos, estão estudando em convívio social, parabenizou aos
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Página: 4 professores pela doação, afirmou que tem muitas novidades vindo por ai e encerrou agradecendo aos ichuenses pelo apoio e carinho. Fez uso da Tribuna o vereador Patuco, agradeceu e parabenizou a todas as mulheres, mencionou a situação da escola em tempo integral, afirmou que não tem condições de acontecer agora, que a escola tá em reforma, questionou que segurança pode ter uma escola sem porta nos banheiros? Afirmou que primeiro faça a reforma para depois começar; afirmou que ficou com o coração partido com a derrubada das árvores, questionou o por que tira as árvores? Afirmou que se tivesse visto não iria deixar subtrair as árvores; solicitou a limpeza da Rua de Marilza que fizeram o calçamento e nunca limparam, assim como a rua de Kekeu; solicitou limpeza e remoção dos entulhos na Avenida Nair; solicitou ao secretário de obras melhorias na rua de Ademorivaldo, solicitou melhorias na estrada de Buqueiraõ; na estrada indo para Queimada do Cedro perto a Afonso; solicitou do secretário de saúde que o Posto de Barro Preto comece a funcionar. Mencionou que o exsecretário de Desenvolvimento deixou um veículo em Salvador com o motor batido, um veículo do ano de 2023 (dois mil e vinte e três). Afirmou que o curso das galinhas era só marketing porque o pessoal está se dirigindo à secretaria de Agricultura e lá informam que não tem esse curso afirmou que devem organizar primeiro para depois propagar. Fez uso da tribuna a vereadora Celidalva, saudou a todos, direcionou a fala a colega Vereadora Rosy para que a mesma traga para a Casa Legislativa o Projeto dos Vaqueiros nos moldes do de Biritinga, mencionou que a edil chegou com muito entusiasmo afirmando que iria fazer também um projeto para os vaqueiros de Ichu e até o momento não apresentou; solicitou também que ao trazer o referido projeto que traga a moça para apresentar, uma vez que a mesma é autora da matéria, assim como já fez com outro que foi apresentado na casa; afirmou que os vaqueiros de Ichu são incluídos na agricultura familiar, por trabalharem na lavoura; afirmou que as meninas de Biritinga também estão ansiosas por isso também; mencionou uma viagem para Salvador realizada por Gilney no dia anterior e que o veículo quebrou, afirmou que a saúde não tem responsabilidade nenhuma porque a única responsabilidade que tem é pagar o frete do carro r Gilney que ganhou a licitação deixou os pacientes ao deus dará e que se os mesmos não tivessem dinheiro para pagar a um uber não teriam chegado aos locais de destino, que não é obrigação do paciente e solicitou do secretário de saúde o ressarcimento do valor gasto pelos pacientes, uma vez que o proprietário do veículo irá receber pela viagem realizada; mencionou também que teve pacientes que não chegaram em seu local de destino porque não estavam com dinheiro para custear a despesa; mencionou que soube que Júnior Andrade tocou na Varjota através das meninas de Biritinga, que conseguiram através do governo do Estado. Mencionou uma visita que fez a escola Luiz Júlio juntamente com o vereador Robson e esclareceu que não desejam que a escola em tempo integral acabe e sim que aconteça com responsabilidade e estrutura porque o que está acontecendo atualmente é inviável; afirmou que os estudantes estão fazendo as refeições no salão do Clube 30 de julho, que a seu ver é normal uma instituição
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Página: 5 ajudar outra porém a situação que se encontram as paredes do referido espaço está deplorável, muito sujas, local totalmente fechado e que isso é falta de respeito para com os alunos e pais, e ao visitarem as salas de aulas os estudantes pediram que tomassem providências para tirar o integral porque não tem nada, nem local para tomar banho, a alimentação saindo às 13:00h e que começou o integral cedo demais sem estrutura nenhuma, sem fardamento, sem merenda digna; espaço com reforma e os estudantes pedindo para tirar o integral da escola, mencionou ainda que a diretora e o vice-diretor afirmaram que foram contra o início da escola em tempo integral agora sem a devida estrutura, aproveitou para convocar as mães para visitar a escola e observar melhor, afirmou que as alunas estavam solicitando também autorização para irem para a escola de bermuda acima do joelho para controlar o calor, convocou também o Conselho Tutelar para verificar a escola. Prosseguindo, a vereadora Rosy solicitou um <em tempo= para esclarecer um pono na fala da colega que citou o seu nome, afirmou que já havia tomado as devidas providências para fazer o projeto dos Vaqueiros de Ichu e que a dcolega a viu montada em um cavalo na festa de Barra e a frase utilizada por ela foi a de que a mesma tomasse cuidado, que estava se mostrando e poderia cair e ela pensou até que não gostasse mas que a vereadora cobrou algo que vem cobrando há bastante tempo e que ela enquanto técnica agícola desde nova que é totalmente defensora das cavalgadas das cavalhadas e argolinhas, bem como de todos os eventos com o esporte equestre e que inclusive sua comadre Leina, que é a moça que ela trouxe à Câmara e que conheceu no curso de vereadores e que estão com essa proposta de apresentar o projeto que inclusive já se encontra na Casa Legislativa, que avisou na tribuna semana anterior que o projeto ainda não entrou porque Leina não estava presente e que ela havia afirmado que quem irá apresentar o projeto por ser autora do mesmo e que não há necessidade da cobrança feita pela colega uma vez que a mesma nunca se envolveu com esse esporte, mencionou que tem auxiliado Leina nos movimentos das cavalgadas e que devido a tudo isso é capaz de novamente alguém a taxarem por estar nesses eventos mas sempre se fez presente e que em breve estará apresentando e afirmou também que Júnior Andrade esteve em Varjota através dela e que atualmente Júnior faz parte de um grupo que é o Grupo Brilho Estrelar, e que o mesmo não foi para Varjota representando esse grupo e sim a pedido de Leina e da vereadora Rosy e que ele foi fazer o evento gratuitamente. Fez uso da tribuna a vereadora Geovana, a edil retomou um pouco o que foi realizado na sessão porque não teve oport5unidade de parabenizar a todas as mulheres que receberam as homenagens e as parabenizou por terem sido escolhidas pelos colegas, que isso é fruto de um legado e uma contribuição quem vem dando ao município; deixou registrado os parabéns ao prefeito Gonzaga pelo aniversário ocorrido no último dia dez de março, pedindo a Deus que continue concedendo a ele a força, coragem, sabedoria para continuar cuidando de Ichu; mandou um abraço para Ilma; mencionou a viagem que fez a Salvador juntamente com as colegas Lucia e
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Página: 6 Rosy, a Secretária de Agricultura Cristiana e Yure, que na condição de parlamentares devem procurar sempre as secretarias do Estado e os deputados que votaram com vistas a buscar melhorias para a população; afirmou que tem pessoas que não vão buscar melhorias de seus deputados porque não faz parte da gestão municipal e que isso acontec3e porque não pensam no município; mencionou que a secretaria de agricultura do município de Ichu tem dado grande4s saltos em comparação a outras gestões porque antes só tinha o nome, o secretário e diretor de meio ambiente e atualmente ela se desenvolve mesmo sem o aporte financeiro mas o gestor tem tido um olhar diferenciado, afirmou que o curso de galinhas citado por alguns colegas que será no mês de abril e não em março como afirmaram; mencionou que a viagem foi frutuosa, agradeceu a gentileza do Secretário Osni e que conversaram diversos assuntos mas especialmente ouvir as demandas apresentadas pela comitiva de Ichu, sendo que duas demandas necessitam de projetos uma delas de um engenheiro que tenha habilidade técnica para isso porque uma das demandas foi a solicitação de uma represa e não é qualquer engenheiro que deve fazer isso, e a reforma do Centro de Abastecimento que é algo mais simples de ser resolvido; parabenizou aos organizadores do Dia da Mulher, justificou sua ausência; informou que a EJA foi dado inicio no município de Ichu na última terça-feira e que a EJAS e a Educação em Tempo Integral é um desafio para Ichu porque passou anos ignorado; mencionou um Programa do Governo Federal que foi lançado no dia anterior no Estado da Bahia que é o Pé de Meia, que é federal e estadual e que está falando a título de informação porque estará acontecendo nas escolas estaduais que é da Lei 14.418 de 2024 que tem por objetivo manter a permanência do estudante nas escolas diminuir as desigualdades sociais e estimular a mobilidade social e que é um desafio manter os adolescentes nas escolas porque querem trabalhar e as vezes abandonam os estudos e que só ao se matricularem já ganham um incentivo e encerrou afirmando que iria utilizar o tempo de líder do governo. Fez uso da Tribuna o vereador Jamilson, agradeceu a secretaria de Obras pela resolução da problemática da reposição de lâmpadas na comunidade de Barra, resolveu outra parte sem a secretaria mas segundo o edil está tudo bem iluminado; mencionou as estradas vicinais, afirmou que tem cobrado várias vezes sobre o corredor da comunidade de Pedra Branca, mencionou que o caminhão da prefeitura abastece agua as residências das pessoas e as ladeira que desce sentido Retiro, comunidade de Quixaba e Barrinha, onde veículos escolares tem feito esse percurso para buscar estudantes, e que precisa de melhorias e que o povo tem cobrado bastante, e que tem dificultado o tráfego. solicitou da solicitou do secretário de obras que reveja as situações dessas estradas inclusive a de Formigueiro que tanto tem sido cobrada pelo colega Rege; agradeceu ao amigo Tóvão e ao prefeito Marcelo pelo apoio na região que faz divisa com o município de Ichu, solicitou dele que faça alguma coisa também pela comunidade de Queimada do Cedro e ele afirmou positivo, mencionou que entrou em contato dom o colega Lindo de Neuza de Juazeirinho para que ele possa solicitar a melhoria da estrada que liga
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Página: 7 Ichu a Juazeiro e o mesmo se comprometeu a correr atrás, afirmou que as comu8nidades de Formigueiro, Praianos e Morro Redondo utilizam a BA por Bela Vista e que ele não iria criticar somente essa estão não porque as outras gestões também pecaram porque a ladeira que sai da quadra para Formigueiro toda vida foi ruim e que não é nada demais Ichu fazer essa parte; mencionou que a estrada que liga Mumbuca a Licurí afirmou que há muito tempo que vem lutando e que o povo que tem terra naquela região se comprometeu a dar o cascalho, afirmou que devido o9 solo tem pontos que não é para raspar e sim aterrar, assim, solicitou da secretaria de obras que faça essa ação; a pedido do Presidente do SINTRAFI Luiz fez um convite a todos para uma assembleia dia dezenove de março pela manha iria ter exame de vistas no SINTRAFI e que os associados compareçam para fazer os exames de vista; se solidarizou com as famílias enlutadas de dona Xanda de Barra, Ana do Boqueirão (mãe de Preá) como do amigo Muniz em nome de Deleon e Duda. Solicitou do Presidente da Casa Eugênio que procure o executivo e peça para ver a possibilidade de colocar placas nas represas proibindo pesca até a semana santa; solicitou a gestão uma ação na área da quadra da Barra porque após as chuvas o terreno ficou muito cavado e esburacado e cheio de mato e encerrou enviando um abraço para todas as mulheres. Fez uso da Tribuna a Vereadora Professora Lúcia, saudou aos ichuenses que acompanhavam a sessão pelas redes sociais, parabenizou a cada mulher ichuense pelo Março Mulher, parabenizou a cada uma que foi homenageada na Câmara naquela sessão, citou uma reunião de abertura do II Ciclo das Cidades Empreendedoras promovido pelo SEBRAE de Feira de Santana, que participou juntamente com a secretária de educação a professora Marina, professora Nilzete e a técnica em Saúde Bucal e Enfermagem Graziele, Programa abraçado pelo prefeito Gonzaga a quem a edil parabenizou pelo aniversário ocorrido naquela semana e pela sua coragem e ousadia de fazer tanto por Ichu; uma pessoa que não se cansa de trazer o melhor para Ichu e que inclusive deu garantias de que iria fazer a Sala do Empreendedor no município; onde os cidadãos e cidadãs terão vários serviços nesse espaço; afirmou que dia cinco passado houve uma reunião com o GT de Educação Empreendedora com a assessoria técnica do SEBRAE com vistas a dialogar com as coordenadoras acerca das ações do Plano Trabalho para dois mil e vinte e quatro; parabenizou a secretária Marina pela abertura da Educação de Jovens e Adultos, afirmou que tudo é possível quando se busca realizar um sonho; parabenizou as Secretarias Municipais pela comemoração pelo Dia da Mulher; parabenizou a Samile pelo movimento com as mulheres através de seu empreendimento e trabalho realizado no município; falou da importância das obras eu estão acontecendo nas avenidas e afirmou para a população que existe uma lei no município de Ichu para fazer a substituição das algarobas e Neens por outras árvores porque as mesmas tem constituído perigo para as pessoas e abelhas; mencionou um Plano de Ação do COMDEMA e que deveria substituir essas árvores; parabenizou e agradeceu ao Secretário do Estado Osni Cardoso pelo acolhimento e por se comprometer a colaborar com o município de Ichu; encerrou falando da
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Página: 8 importância da educação no município de ichu, mencionou que os municípios que receberam os recursos dos Precatórios do FUNDEF puderam fazer mais pela melhoria da infraestrutura das escolas porém Ichu ainda não recebeu nada e que mesmo assim a gestão de Ichu vem fazendo a diferença com a climatização das escolas, bem como materiais diversos. Prosseguindo, o vereador Rege solicitou um <em tempo= para comunicar ao presidente que o colega Patuco iria utilizar o tempo de líder da oposição, o senhor Eugênio convidou o senhor Antônio Fernando para fazer uso da Tribuna, e a vereadora Celidalva solicitou permissão para se retirar por ter algo importante para fazer, o que foi concedido pelo presidente da Mesa. O Vereador Patuco, afirmou que estava utilizando o tempo de líder porque achava um descaso e desrespeito porque antes estava falando a situação dos músicos de Ichu e que naquele momento esta indo clamar pela parte da segurança que trabalha nas festas, que teve contato com um deles e afirmou que desde São Joao não havia recebido dinheiro e ele afirmou que era uma falta de respeito para com essas pessoas; o edil afirmou que tinha dinheiro e não pagava porque não queria; disse que recebeu uma boa notícia que uma mãe in formou que já havia chegado um documento para assinar a farda escolar, solicitando o tamanho; parabenizou ao Posto de Saúde de Barra, os profissionais que trabalham na unidade de saúde, solicitou de Heitor melhorias na infraestrutura do posto e solicitou do presidente a permissão para se retirar por ter um outro compromisso. Fez uso da Tribuna a vereadora Geovana no tempo de líder do governo, a edil fez alguns comunidades e avisos a título de informação para a comum idade, afirmou que a secretária de educação estava participando do primeiro Fórum Regional da UNDIME que aconteceu em Sergipe; que eram mais de duzentos secretários da Bahia discutindo educação, estratégias de superação dos desafios; parabenizou Marina por estar sempre nesses espaços; mencionou que Ichu tem muito o que fazer e melhorar mas que em comparação com muitos municípios está bem à frente; na área da saúde mencionou que segundo o secretário está tendo atendimento de Teledermato todas as semanas, pessoas que tem lesões de pele devem se encaminhar ao setor de marcação; oferta de serviços especializados de ginecologia, implante de Diu, consulta de gestantes de alto risco; colposcopia, retirada de pólipos uterinos; questionou quem já ouvido falar desses serviços no município de Ichu em sessenta e dois anos? Questionou ainda como não dizer que Ichu está sendo devolvido aos ichuenses? Afirmou que só quem não quer ver; a resp3eito do Tempo Integral avisou aos colegas que fiquem muito tranquilos em fiscalizar, observar, que não se importem quando afirmam que são da oposição mas que esse realmente era o trabalho deles, aconselhou que os colegas não visitassem apenas uma escola e sim a todas e vejam como estãso as outras e que a gestão tem cincia e consciência de tudo e que se fosse esperar fazer tudo o que necessitava para depois começar que iria demorar muito e que tiveram a coragem de começar com as condições que tinham; afirmou que o desafio do ano anterior foi iniciar em algumas escolas do municípiosem nenh8um recurso federal e que o município abraçou mesmo assim e que agora o município
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Página: 9 começou a receber mas precisa de tempo para fazer os processos licitatórios e sabem que as coisas são burocráticas, mas afirmava que respeito e consideração era o que não faltava nessa gestão, respeito a todas as áreas do município e isso não tem faltado e a oposição precisa fazer e todos entendem e que podem cobrar porque essa gestão faz, diferente da gestão anterior que se cobrava e nada fazia; afirmou para o colega que o vereador Rege não tem estrada, mas quando ele cobra e faz uma ele cobra outra e é assim que tem que ser, e que o prefeito gosta, mas é preciso ter consciência de que se vai fazendo aos poucos e que as máquinas não param e que é por isso que a situação tem muito orgulho em falar do prefeito Gonzaga por todo seu empenho e dedicação e encerrou mencionando que estava para acontecer uma reunião com os diretores das escolas em tempo integral e que o fardamento estava em andamento também. Sobre a pista de Riachão afirmou que a pista vai continuar e que parou devido a uma necessidade de outro aditivo e que tudo iria acontecer no seu tempo e encerrou convidando a todos para a final do Futsal no próximo sábado. Nada mais havendo a tratar o senhor presidente parabenizou a todas as mulheres, agradeceu a presença de todos, parabenizou a gestão pela responsabilidade e respeito a todos e declarou a sessão encerrada cuja ata será assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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