Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.913
quarta-feira, 20 de março de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de março de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.913 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA 6ª ORDINÁRIA 18/03/2024 - ASSINADA. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 6ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/03/2024 - 18:00 ; Encerramento: 18/03/2024 - 21:20 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Vereador Fagner de Salgadália, que convoque reunião da Comissão para apreciar o Voto do Relator da Prestação de Contas do Poder Executivo do exercício de 2021, cujo processo encontra-se parado na Comissão desde o dia 03 de outubro de 2023. Leitura, discussão e votação de atas.: Ata da 4ª Sessão ordinaria do dia 04/03/2024, para discussão e votação. Aprovada por todos. Ata da 5ª Sessão ordinaria do dia 11/03/2024, para discussão e votação. Aprovada por todos. Ata da 5ª Sessão Virtual do dia 14/03/2024, para discussão e votação. Aprovada por todos. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Não houve inscrição. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo PT, fez uso da palavra da Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo União Brasil, a Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas; Pelo REPUBLICANOS, Vereador Dilton Santana. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Gease Freitas; Vereadora Juçara de Mário. O Presidente solicitou a leitura do art.100, para maiores esclarecimentos a respeito de "à parte da palavra" em discussões. Com a palavra a Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas; Vereador Raimundo Carneiro; Vereadora Professora Elaine; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Rene do Sindicato; Vereador Dilton Santana; Vereador Fagner de Salgadália. Para fazer uso da palavra, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Veredor Lindo de Neuza. Finalizando sua fala o Vereador Nego Jai, retoma a Presidência e a coordenação dos trabalhos da noite. Com a palavra o Vereador Ernandes de Tó; Verereador Lindo de Neuza; Vereador Marquinhos de Renato. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 6 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação de ruas na Lagoa do Meio Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 2 - Indicação nº 9 de 2024, Indica a reforma do Açougue do Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 17, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 3 - Indicação nº 35 de 2024, Indica a Revisão e Reformulação do Plano de Carreira do Magistério, em Conceição do Coité/BA. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 75, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 4 - Indicação nº 43 de 2024, Indica a implantação de uma creche no povoado do Onça. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 88, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 5 Indicação nº 46 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a Construção de Quadras Poliesportiva e Esportes na Comunidade de Vargem Grande, Distrito de Salgadália, neste município de Conceição do Coité - BA. Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 6 - Indicação nº 48 de 2024, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 20/03/2024 20/03/2024 Página 1
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indica pavimentação de Ruas no Povoado de Batom. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 7 Indicação nº 49 de 2024, Indica a construção do ginásio de esportes na comunidade quilombola do maracujá, neste município. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 8 - Indicação nº 50 de 2024, INDICA a construção de um Ginásio de Esporte no bairro da Jaqueira. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 9 - Indicação nº 51 de 2024, Indica a Embasa a extensão de água para Localidade da Pinda, próximo ao tanque de Adolfo, sentido Correia 1, neste Município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 104, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 10 - Indicação nº 53 de 2024, Indica ao poder executivo a revitalização da sinalização asfáltica horizontal do município. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 11 Indicação nº 54 de 2024, INDICA ao Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva da Escola Pedro Américo no Povoado de Santa Rosa em Conceição do CoitéBA. Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 109, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023, Dispõe sobre a implantação do projeto sessão de cinema no complexo educacional Coiteense. - Obs.: Parecer Comissão de Justiça pelo ARQUIVAMENTO, por ilegalidade e inconstitucionalidade. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 294, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria - Obs.: Em discussão o Parecer pela ilegalidade. Discutiram: a relatora, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Também fez uso da palavra a autora da matéria que recebeu o parecer ora em discussão, Vereadora Professora Elaine. Também fizeram uso da palavra: Vereador Gease Freitas; Vereador Lindo de Neuza; Vereador Rene do Sindicato; Vereador Ernandes de Tó; Vereadora Juçara de Mário; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Fagner de Salgadália; Vereador Betão Gordiano. Solicitado prorrogação de prazo da seção que foi devidamente acatado por todos. Solicitado votação nominal. Votaram favoráveis ao Parecer: Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Beto da Pinda, Raimundo Carneiro, Elizane Cana Brasil de Almas e Dilton Santana. Votaram contrários ao Parecer: Fagner de Salgadália, Professora Elaine, Juçara de Mário, Marli de Bandiaçu, Rene do Sindicato, Gease Freitas e Betão Gordiano. Houve empate e o Presidente desempatou a votação, posicionando-se a favor do Parecer. Segue a matéria para o arquivamento. ; Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 20/03/2024 20/03/2024 Página 2
Página 4
Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. JO S E JA ILM O Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES: P E RE IRA 23988355534 Razão: Sou o autor deste GO MES: documento 23988355534 Data: 2024/03/20 08:28:18 Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres Pinto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Juçara Oliveira / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO Silveira dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 20/03/2024 20/03/2024 Página 3
Página 5
Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 20/03/2024 20/03/2024 Página 4
Página 6
Página: 6