Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 217
quarta-feira, 20 de março de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 20 de março de 2024 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0217 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS/2024. »HOMOLOGAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÕES/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ EXTRATO DE CONTRATO 011-2024 A Presidente da Câmara Municipal de Nova Fátima, Estado da Bahia, em cumprimento às disposições legais, faz publicar o presente extrato: Objeto: prestação de serviços de captação e edição de áudios e vídeos, gravações e transmissões em tempo real das Sessões ordinárias, especiais e solenes, audiências públicas e demais eventos correlatos realizados pela Câmara Municipal de Nova Fátima. Contratada: AGAVE CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 11.140.879/0001-93. Valor Global: R$ 14.300,00 (Quatorze mil e trezentos reais). Prazo: até 31 de dezembro de 2024. Nova Fátima - Bahia, 20 de março de 2024. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal __________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, 430 – Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 3 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ EXTRATO DE CONTRATO 012-2024 A Presidente da Câmara Municipal de Nova Fátima, Estado da Bahia, em cumprimento às disposições legais, faz publicar o presente extrato: Objeto: prestação de serviços de sonoplastia, assistência técnica em equipamentos de sonorização para à Câmara Municipal de Nova Fátima. Contratada: AGAVE CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 11.140.879/0001-93. Valor Global: R$ 14.650,00 (Quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais). Prazo: até 31 de dezembro de 2024. Nova Fátima - Bahia, 20 de março de 2024. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal __________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, 430 – Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 4 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de AGAVE CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.140.879/0001-93, sediado(a) na Rua Arsênia Nery de Oliveira, nº 186, Bairro Fonte Nova, Valente – Bahia, doravante denominada CONTRATADA e a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA – ESTADO DA BAHIA, pessoa Jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Landulfo Alves, 430, Centro, Nova Fátima – Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.443.822/0001-87, cujo objeto é a contratação de empresa para à prestação de serviços de captação e edição de áudios e vídeos, gravações e transmissões em tempo real das Sessões ordinárias, especiais e solenes, audiências públicas e demais eventos correlatos realizados pela Câmara Municipal de Nova Fátima, no valor global de R$ 14.300,00 (Quatorze mil e trezentos reais). Nova Fátima - Bahia, 20 de março de 2024. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal ___________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, 430 – Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 5 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Nova Fátima - BA, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. Objeto: prestação de serviços de captação e edição de áudios e vídeos, gravações e transmissões em tempo real das Sessões ordinárias, especiais e solenes, audiências públicas e demais eventos correlatos realizados pela Câmara Municipal de Nova Fátima. Favorecido(a): AGAVE CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 11.140.879/0001-93. Valor global: R$ 14.300,00 (Quatorze mil e trezentos reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Nova Fátima - Bahia, 20 de março de 2024. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal ___________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, 430 – Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 6 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de AGAVE CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.140.879/0001-93, sediado(a) na Rua Arsênia Nery de Oliveira, nº 186, Bairro Fonte Nova, Valente – Bahia, doravante denominada CONTRATADA e a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA – ESTADO DA BAHIA, pessoa Jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Landulfo Alves, 430, Centro, Nova Fátima – Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.443.822/0001-87, cujo objeto é a contratação de empresa para à prestação de serviços de sonoplastia, assistência técnica em equipamentos de sonorização para à Câmara Municipal de Nova Fátima, no valor global de R$ 14.650,00 (Quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais). Nova Fátima - Bahia, 20 de março de 2024. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal ___________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, 430 – Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 7 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Nova Fátima - BA, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. Objeto: prestação de serviços de sonoplastia, assistência técnica em equipamentos de sonorização para à Câmara Municipal de Nova Fátima. Favorecido(a): AGAVE CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 11.140.879/0001-93. Valor global: R$ 14.650,00 (Quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Nova Fátima - Bahia, 20 de março de 2024. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal ___________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, 430 – Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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