Câmara de Candeal
Texto da edição nº 394
terça-feira, 23 de janeiro de 2018
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☷ terça-feira, 23 de janeiro de 2018 ☷ Ano: VI ☷ Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: ☷ Edição Ordinária nº. 0394 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ •EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Sessão Extraordinária dia 25 de janeiro de 2018. •DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 09/2018. •EXTRATO DO CONTRATO N°. 09/2018. Jovenal Robério Vieira dos Santos 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2018.01.23 17:05:16 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 3 @~~ @]@ ~g@]&1@J@ffi)n~ @~rnruêID[j@ 1(!!]fJt)~©0~@~ ~® ~@[ill(~k~®~ = ~@fiuo@ Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Candeal, 23 de Janeiro de 2018. Candeal, em 23 de Janeiro de 2018. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm", Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para Aquisição de material fornecer materiais de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, água mineral e outros), reconhece a situação de dispensa de licitação para a contratação da empresa Virgílio Constâncio Pereira Neto, inscrita no CNPJ: 15.699.242/0001-92, situada a Pç. Sr. do Bonfim, SIN, centro, CEP: 48.710.000, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeal-Bahia. RECURSOSORÇAMENTARJOS Orgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Mat. de Consumo ORÇAMENTOSREAL~ADOSNASEMPRESASABAIXO R$ 5.758,35 1- Virgílio Constâncio Pereira Neto inscrita CNPJ: 15.699.242/0001-92 R$ 6.325,00 2. Eduardo Martins Cordeiro ME - CNPJ: 04.778.289/0001-25 3. SIL VANETE DOS REIS MOREIRA MEl - CNPJ: 14.564.188/0001-05 R$ 6.182,50 R$ 5.758,35 (Cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). DEFIRO O PAGAMENTO. Joseval Robério Vieira dos Santos - Tesoureiro PARECER JURÍDICO Candeal Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: ( ) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 25, lI. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, L (X) Serviços técnicos em notória especialização, com base no Art. 25 lI, c/c art. 13, Ill da Lei 8.666/93 e Alterações posteriores. SETOR JURIDICO - OABIBA n°. AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 23 de Janeiro de 2018 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal-Ba. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal= Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 ©@~ c4loo ~a@]~@]~tIDo~ @&lHfill~[J@ ~OOffi)~©B~~~@]® @(IDffi)(§]®êID~ = OO~l}uD@ Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N°. 09/2018 CONTRATADO (A): VIRGILIO CONSTANCIO PEREIRA NETO Endereço: Praça Sr. Do Bonfim, S/N, Centro - Candeal-Ba. CEP: 48.710.000 CNPJ: 15.699.242/0001-92 OBJETO: Tem por objeto de fornecer materiais de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, água mineral e outros) para atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Candeal - Ba. VALOR GLOBAL DE R$ - R$ 5.758,35 (Cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001 - Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 23/0112018 A 31/12/2018 Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal= Bahia CEP: 48.7/0.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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