Câmara de Ichu
Texto da edição nº 444
sexta-feira, 22 de março de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 22 de março de 2024 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0444 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDIÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024 ÁS 09:00 HORAS. PAUTA DO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 79/2024 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público à ACTAMARES – ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E DEMAIS TRABALHOS EM MATERIAIS RECICLÁVEIS DO TERRITÓRIO DOS SISAL, e dá providências. Apreciação PROJETO DE LEI Nº 80/2024 AUTOR: Poder Executivo Concede Revisão Geral Anual de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal aos vencimento dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do Município de Ichu/Ba dá outras providência. Apreciação PROJETO DE LEI Nº 81/2024 AUTOR: Poder Executivo Concede reajuste ao vencimento inicial dos servidores ocupantes do cargo de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá providências. Apreciação PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 77/2024 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Ichu-BA, e dá outras providências. Apreciação – votação PROJETO DE LEI Nº 78/2024 AUTORA: Roseane de Sampaio Bispo Dispõe sobre denominações das quadras das Comunidades de Nova Esperança, Varjota e Barra. Apreciação –votação INDICAÇÃO Nº 01/2024 AUTORA: Geovana Marcia Carneiro ASSUNTO: indica o Titulo Ilustre Personalidade ao ichuense Erisvaldo Araujo Apreciação - votação PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 22 de março de 2024. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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