Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.916

terça-feira, 26 de março de 2024

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de março de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.916 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »INDICAÇÕES/2024. »PLO 08/2024 ERNANDES DENOMINADO ANEXO RITA CONCEIÇÃO. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2

Página 3

Página: 3

Página 4

Página: 4

Página 5

Página: 5

Página 6

Página: 6

Página 7

Página: 7

Página 8

Página: 8

Página 9

Página: 9

Página 10

Página: 10

Página 11

Página: 11

Página 12

Página: 12

Página 13

Página: 13

Página 14

Página: 14

Página 15

Página: 15

Página 16

Página: 16 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador ERNANDES DE TÓ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024 Denomina Rita da Conceição Silva Almeida, o anexo de escola Pedro Américo no Povoado de Santa Rosa. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Art. 1º Fica denominado de Rita da Conceição Silva Almeida, o anexo da Escola Pedro Américo, no Povoado de Santa Rosa, neste Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité/BA, 14 de Março de 2024. ERNANDES LOPES DA SILVA Ernandes de Tó Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 1

Página 17

Página: 17 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador ERNANDES DE TÓ JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei Ordinária em trâmite tem como objetivo primordial denominar de Rita da Conceição Silva Almeida, o anexo da Escola Pedro Américo, situado no Povoado de Santa Rosa, neste Município. A homenageada foi uma simples mulher, dedicada ao servir na educação de muitas crianças e adolescentes, por mais de 30 anos, na comunidade de Santa Rosa. É imperioso ressaltar, que o presente Projeto está harmonizado com plano constitucional quanto à competência, conforme art. 30, I, da CF, c/c o art. 14, I, da Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité/BA. Agradeço a cordialidade dos meus pares e aclamo pelo aceite e aprovação deste Projeto, que faz memória da ilustre coiteense a senhora RITA DA CONCEIÇÃO SILVA ALMEIDA Conceição do Coité/BA, 14 de Março de 2024. ERNANDES LOPES DA SILVA Ernandes de Tó Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 2

Página 18

Página: 18 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador ERNANDES DE TÓ BIOGRAFIA Rita da Conceição Silva Almeida foi uma mulher simples, nascida em Conceição do Coité no ano de 1963. Residiu durante toda a sua vida no Povoado Santa Rosa, onde constituiu família e teve quatro filhos: Hideljarde Silva Almeida, Rosiele Silva Almeida, Yolanda Silva Almeida e Ozéias Silva Almeida. Evangélica da Igreja Assembléia de Deus, dedicou toda a sua vida a professar a sua fé, reafirmando através de seus atos o amor ao próximo. Na vida profissional, desempenhou durante trinta anos a função de Secretária na Escola Pedro Américo, de onde saiu por meio da aposentadoria por tempo de serviço deixando um importante legado como servidora pública do Município de Conceição do Coité. Conceição do Coité/BA, 14 de Março de 2024 Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 3

Página 19

Página: 19