Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.916

terça-feira, 26 de março de 2024

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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de março de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.916 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »INDICAÇÕES/2024. »PLO 08/2024 ERNANDES DENOMINADO ANEXO RITA CONCEIÇÃO. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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NA: 4 vs ; = == E: Diário Oficial do | Em, 26 de março de Ano: Xvi!| || Edição Ordinária nº. 1.916] 1 | 1 0 Página: 2 Poder Legislativo-Conceição do Coité Bahia VEREADORA MARLI DE BANDIAÇU INDICAÇÃO Nº 09/2024 INDICA a reforma do Açougue do Distrito de Bandiaçu. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na formado Art.65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº 20608.019.2.025 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE -Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Economia solidaria; Considerando a necessidade daquela localidade e os anseios dos moradores e consumidores da comunidade na reforma do referido açougue. Considerando que a reforma vem trazer benefícios na estrutura para a comercialização e higienização proporcionando uma melhor qualidade de vida aos moradores da comunidade. INDICA a reforma do Açougue do Distrito de Bandiaçu. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Economia solidária, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala da Sessão, ConceiçãodoCoité, 30 de Janeiro de 2024 ; ROVADO 25 20% 10094 Marh S; Ss dos Santos VereadordoPT AP ADO EM 3/9094 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do | Em, 26 de março de Ano: Xvi!| || Edição Ordinária nº. 1.916] 1 | U Página: 4 INDICAÇÃO Nº 06/2024 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação das Ruas Rosália Ramos, Rua Nova e João Carvalho no Povoados de Lagoa do Meio. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerandoa existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos “Elemento de Despesas: 1013-Pavimentação e drenagem de Ruas na Sede ,Distritos e Povoados Considerando que devido às chuvas, a erosão e a areia dificultam a mobilidade dos moradores do povoado. Considerando: que além de melhorar a infraestrutura daquela localidade, por essas razões, necessitam de uma atenção especial do Poder Público no tocante a sua conservação e trafegabilidade. Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação das Ruas Rosália Ramos, Rua Nova e João Carvalho no Povoados de Lagoa do Meio. Requer, na forma do Art. 65, 8 3º, do Regimento Interno, que seja dado conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. /, PODE ISLATIVO Sala das Sessão, Conceição do Coité, 02 de Janeiro de 2024 ARROVADO Eriberto Antonio Almeida Filho de Neuza APRESENTADO Partido Republicano EM LOS Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do | Em, 26 de março de Ano: Xvi!| || Edição Ordinária nº. 1.916] 1 | D Página: 5 Poder Legislativo - Conceição do Coité - Bahia VEREADORA PROFESSORA ELAINE INDICAÇÃO Nº 35/2024 Indica a Revisão e Reformulação do Plano de Carreira do Magistério, em Conceição do Coité/BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a Lei Federalnº 11.738/2008 (Lei do Piso Nacional do Magistério)que definiu que todos os profissionais do magistério, assim compreendidos os que desenvolvem atividades de docência ou de suporte a docência, devem ser abrangidos pelo plano de carreira e remuneração. Considerando que o Plano Nacional de Educação- PNE e o Plano Municipal de Educação- PME em suas metas 17 e 18 asseguram essa implantação, revisão e reformulação a fim de respeitar as Leis Federaisnº. 11.738/2008 e a nº. 9394/96 ( LDB) e a categoria do magistério, promovendo e valorizando a carreira, vez que o piso é apenas uma iniciação da carreira dessa classe e via o plano se pode garantir melhores condições de trabalho e uma remuneração mais digna nesse ofício, inclusive na escuta desses profissionais para condução do processo educacional. Considerando a importância da inclusão dos auxiliares de ensino da escola regular e creche, e demais profissionais de educação nesse respectivo plano, vez que merecem promoção, melhores condições de trabalho, capacitação/aperfeiçoamento e bem valorizados e remunerados, em suas respectivas funções, conforme formação . Indica a Revisão e Reformulação do Plano de Carreira do Magistério, em Conceição do Coité/BA. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 26 de fevereiro de 2024. ROVADO 26 103 Vereadora essora Elaine NTADO PCdoB EM Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do | Em, 26 de março de Ano: Xvi!| || Edição Ordinária nº. 1.916] 1 | 1 Ú Página: 6 A Poder Legislativo - Conceição do Coité - Bahia VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO INDICAÇÃO Nº 43/2024 Indica a implantação de uma creche no povoado do Onça, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº 12.365.006.1.012 CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES. Municipal de Educação Cultura e Esporte; Considerando que essa obra irá trazer um benefício enorme para as famílias da comunidade e vizinhança; INDICA a implantação de uma creche no povoado de Onça, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 04 de março de 2024 ! mundo Carneiro «LEGISLATIVO APROVADO 25 102 APRESENTADO CM Ati 031204 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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um Diário Oficial do | Em, 26 de março de Ano: Xvi!| || Edição Ordinária nº. 1.916] 1 | À Ô Página: 7 Conceição do Coité - Bahia Poder Legislativo VEREADOR RENE DO SINDICATO Nº 46/2023 Indica ao Prefeito Municipal a Construção de Quadras Poliesportiva e Esportes na Comunidade de Vargem Grande, Distrito de Salgadália, neste município de Conceição do Coité - BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art.65, $2º do seu Regimento Interno. Considerando a existência de Dotação Orçamentária 0027 813 024 1.042- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS. Unidade Orçamentária 0614 - Unidade Executora: 06 — Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; Considerando a necessidade assegurar aos moradores da comunidade e da região a pratica de esporte em espaço qualificado; Considerando que a construção da quadra pode assegurar aos alunos e professores da Escola Vasco da Gama, naquela localidade possa realizar do espaço para realização de atividade escolares educativas e esportivas; Considerando Que se faz jus ao incentivo as atividades coletivas, e o futebol ser um dos poucos meios de entretenimento naquela localidade rural; Considerando a necessidade de atender aos anseios dos moradores daquela localidade e região. INDICA ao Prefeito Municipal a Construção de Quadras Poliesportiva na Comunidade de Vargem Grande, Distrito de Salgadália, neste de Conceição do Coité - BA Dê-se conhecimento desta indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Conceição do Coité e sociedade geral, conforme art.65, $4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité/BAÉ 05 MArço de 2024. GÍSLATIVO PODE ROVADO Renivaldo s Santos Lima. Vereador EM 25/05 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do | Em, 26 de março de Ano: Xvi!| || Edição Ordinária nº. 1.916] 1 | 1 Ô Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO INDICAÇÃO 48/2024 Indica ao Executivo Municipal a Pavimentação de Ruas no Povoado de Batom, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.020.1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura — Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distrito e Povoados; Considerando a necessidade de oferecer melhores condições de saneamento básico, na zona urbana e rural do Município, de modo a propiciar melhor qualidade de vida para a sociedade; Considerando que é um anseio da população local; INDICA ao Executivo Municipal a Pavimentação das Ruas Encontro das Pedras e da Quadra, no Povoado do Batom, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do 06 de março de 2024. 7 MARCOS DA na savros SILVA SANTOS: fase: ou suor tese PODER ISLATIVO 05708220503 APROVADO , [dk Marcos da Silva Santos APR Marquinhos de Renato Vereador EM 2 Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do | Em, 26 de março de Ano: || Edição Ordinária nº. 1.916] 1 | 1 Ú Página: 9 A Poder Legislativo - Conceição do Coité - Bahia VEREADOR (A) INDICAÇÃO Nº 49/2023 Indica a construção do ginásio de esportes na comunidade quilombola do maracujá, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2022, através da Unidade Orçamentária nº 27813.024.1.042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS. —Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte. Considerando que o ginásio de esportes é uma prioridade, pois precisa de um local adequado para a realização de práticas esportivas. INDICA a construção do ginásio de esportes na comunidade quilombola do maracujá, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do € Filo dk Pinho Cana Brasil União Brasil ité, 08 de Março de 2024 PODER FEGÍSLATIVU APROVADO APRESENTADO EM W5/03 pay Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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= . Diário Oficial do | Em, 26 de março de Ano: Xvi!| || Edição Ordinária nº. 1.916] 1 | ATIVO) Página: 10 Poder Legislativo — ConceiçãodoCoité/Bahia VEREADOR DILTON SANTANA DE LIMA INDICAÇÃO Nº 50/2024 INDICA ao Prefeito Municipala construção de um Ginásio de Esporteno bairro daJaqueiraneste município de Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 27.813.024.1.042, Unidade Orçamentária 0614 — Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte — Construção, Ampliação e Reforma de Quadras e Espaços Desportivos; Considerando que é de extrema importância a construção de um Ginásio de Esporte no Bairro da Jaqueira para proporcionar, incentivar e estimular as pessoas da localidade a praticarem esporte e terem momentos de socialização e lazer. INDICA ao Prefeito Municipal a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTENO BAIRRO DA JAQUEIRA, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Sala das Sessão, Concgi 1té Março de 2024 UL o GISLATIVO APROVADO Verefdor Dilton Santana ) Republicanos APRESENTADO Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador BETO DA PINDA AL TER - Diário Oficial do || Em, 26 de março de Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno Página: 11 INDICAÇÃO Nº 51/2024 Indica a Embasa a extensão de água para Localidade da Pinda, próximo ao tanque de Adolfo, sentido Correia 1, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando Que a agua é fonte de vida, é um recurso natural essencial; Considerando que a Localidade da Pinda, próximo ao Tanque de Adolfo, sentido Correia 1 - Pinda; tem a Metragem de aproximadamente 230 m; Considerando que serão beneficiadas 16(dezesseis) familias. INDICA a Embasa a extensão de água para a Localidade de Pinda, próximo ao tanque de Adolfo, sentido Correia 1, neste Municipio. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, a Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A.) conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 14 de março de 2024. da Beto da Pinda Vereador PROVADO OD OS Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL

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|| Em, 26 de março de Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno Página: 12 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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NA: 4 vs ; = == E: Diário Oficial do | Em, 26 de março de Ano: Xvi!| || Edição Ordinária nº. 1.916] 1 | 1 0 Página: 13 A Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité - Bahia VEREADOR GEASE FREITAS INDICAÇÃO Nº 53/2024 Indica ao poder executivoa revitalização da sinalização asfáltica horizontal do município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº03.03. Dotação orçamentaria nº15451 020 1.055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA. — Sec. municipal de administração e planejamento; Considerando a melhoria de qualidade do trânsito municipal, reduzindo a possibilidade de acidentes. Indica ao poder executivo a revitalização da sinalização asfáltica horizontal do município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Sec. municipal de administração e planejamento, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do marçode 2024 14) Vereado ase Freitas EM PT Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do | Em, 26 de março de Ano: Xvi!| || Edição Ordinária nº. 1.916] 1 | U Página: 14 Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité- Bahia VEREADOR - ERNANDES DE TÓ INDICAÇÃO Nº 54/2024 INDICA ao Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva da Escola Pedro Américo no Povoado de Santa Rosa em Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 27813.024.1.042, Unidade Orçamentária 0614, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte — Construção e Ampliação de Quadras e Centros Poliesportivos; Considerando que é um clamor da população local, que anseia por melhores condições de vida e política pública para aquela comunidade ; Considerando que é uma obrigação do nosso mandato buscar melhor condição de vida para a nossa população, de modo especial as crianças e adolescentes; Considerando que a prática de esporte é muito importante para a sáude de nossas nossas crianças e adolecentes; INDICA ao Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva da Escola Pedro Américo no Povoado de Santa Rosa em Conceição do Coité-BA. Dê-se conhecimento desta Indicação, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Secretaria de Educação Cultuira e Esporte, conforme artigo 65, 8 4º, do Regimento Interno. Conceição do Coité 15 outubro de 2024 PODER TIVO APROVADO es PS EM 95/03 [2024 Ernandês de Tó Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 26 de março de Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno Página: 15 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Página: 16 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador ERNANDES DE TÓ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024 Denomina Rita da Conceição Silva Almeida, o anexo de escola Pedro Américo no Povoado de Santa Rosa. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Art. 1º Fica denominado de Rita da Conceição Silva Almeida, o anexo da Escola Pedro Américo, no Povoado de Santa Rosa, neste Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité/BA, 14 de Março de 2024. ERNANDES LOPES DA SILVA Ernandes de Tó Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 1

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Página: 17 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador ERNANDES DE TÓ JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei Ordinária em trâmite tem como objetivo primordial denominar de Rita da Conceição Silva Almeida, o anexo da Escola Pedro Américo, situado no Povoado de Santa Rosa, neste Município. A homenageada foi uma simples mulher, dedicada ao servir na educação de muitas crianças e adolescentes, por mais de 30 anos, na comunidade de Santa Rosa. É imperioso ressaltar, que o presente Projeto está harmonizado com plano constitucional quanto à competência, conforme art. 30, I, da CF, c/c o art. 14, I, da Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité/BA. Agradeço a cordialidade dos meus pares e aclamo pelo aceite e aprovação deste Projeto, que faz memória da ilustre coiteense a senhora RITA DA CONCEIÇÃO SILVA ALMEIDA Conceição do Coité/BA, 14 de Março de 2024. ERNANDES LOPES DA SILVA Ernandes de Tó Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 2

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Página: 18 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador ERNANDES DE TÓ BIOGRAFIA Rita da Conceição Silva Almeida foi uma mulher simples, nascida em Conceição do Coité no ano de 1963. Residiu durante toda a sua vida no Povoado Santa Rosa, onde constituiu família e teve quatro filhos: Hideljarde Silva Almeida, Rosiele Silva Almeida, Yolanda Silva Almeida e Ozéias Silva Almeida. Evangélica da Igreja Assembléia de Deus, dedicou toda a sua vida a professar a sua fé, reafirmando através de seus atos o amor ao próximo. Na vida profissional, desempenhou durante trinta anos a função de Secretária na Escola Pedro Américo, de onde saiu por meio da aposentadoria por tempo de serviço deixando um importante legado como servidora pública do Município de Conceição do Coité. Conceição do Coité/BA, 14 de Março de 2024 Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 3

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