Câmara de Ichu
Texto da edição nº 445
terça-feira, 26 de março de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 26 de março de 2024 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0445 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 »INDICAÇÃO N°. 01/2024. »PROJETOS DE LEI/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 19/03/2024. Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às nove horas ocorreu a quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio fez a abertura da Sessão e convidou a Vereadora Geovana para ler um trecho da Bíblia; Prosseguindo, convidou a primeira secretária Lúcia Maria para fazer a leitura da Ata da Sessão ordinária anterior e a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. Prosseguindo, anunciou a Pauta da Ordem do Dia e solicitou secretária Lúcia Maria que fizesse leitura da mesma. Moção de congratulação nº 02/2024 à APAE de Ichu pela passagem do aniversário da entidade da autoria da Vereadora Professora Lucia Maria. Dando continuidade o presidente convidou a Vereadora proponente para prestar sua homenagem à APAE; A edil apresentou um breve histórico de fundação da entidade, parabenizou a equipe de trabalho na APAE, bem como os estudantes e convidou o professor Antônio César para receber a moção; o Senhor César (Presidente da entidade) fez referência ao trabalho realizado pela instituição e com muita emoção agradeceu ao legislativo na pessoa da vereadora Lúcia pelo reconhecimento. Prosseguindo o senhor presidente anunciou a pauta de expediente e convidou a vereadora Lúcia para fazer uso da tribuna; A parlamentar saudou à todos, parabenizou a gestão e todas as secretarias envolvidas no futsal, bem como ao diretor de esportes Evangivaldo Ramos; parabenizou as equipes vencedoras. Parabenizou a ACTMARES pelo aniversário recente; parabenizou a Josimar, funcionário municipal por haver concluído o curso de Engenharia Civil; Chamou atenção da gestão no tocante as questões relacionadas a loteamento uma vez que as pessoas ao longo dos anos vem vendendo ou comprando lotes aleatoriamente sem nenhum critério, fez um requerimento oral para que a gestão fizesse um decreto determinando como deve ser vendido um lote de terra com base na Lei Federal para que o município cresça ordenadamente. Fez uso da Tribuna o vereador Robson, parabenizou a APAE pelo aniversário; cobrou da gestão melhorias nas estradas próximo a Praianos e Bela Vista, passagens nas comunidades de Licuri; Lembrou ao Secretário de Obras da solicitação que fez de lâmpadas próximo ao antigo colégio; mencionou que realizaram mais visitas às escolas, como no Marcolino e afirmou que as instalação estão mais adequadas, precisando de
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Página: 3 melhorias nos banheiros; afirmou que focaram na escola o Luiz Júlio porque está numa situação pior, encerrou afirmando que foram ver a Secretária de Educação, mas que ainda não foi possível encontrá-la. Fez uso da tribuna a vereadora Rosy, parabenizou a APAE pelos vinte e quatro anos de existência e ACTAMARES pelo aniversário; afirmou que no mês dedicado à mulher pode se constatar que ainda falta muito reconhecimento pelas suas lutas; solicitou melhorias para a quadra poliesportiva de Barra, bem como em ruas de Barra e Nova Esperança; solicitou melhorias na limpeza para a comunidade de Campinas; parabenizou a Chiquito de Varjota e amigos pela ação em prol de Tunça; solicitou limpeza do campo de Varjota; parabenizou a gestão por estar trazendo mais benefícios da água encanada para as comunidade rurais; parabenizou a Tico pelo esforço no futsal e ao gestor pelo empenho; parabenizou a COEDE, Bene vídeo, sambão na pessoa de Alcione, as equipes, Tio Ru, Richard e dançarinos e a todos o Ichuenses pelo apoio ao futsal, bem como as Secretaria de Saúde, Educação, Administração, Obras, Câmara de Vereadores e mencionou que próximo dia vinte estaria dando abertura ao Campeonato Rural; encerrou mencionando que esteve em Candeal no evento promovido pelo município e solicitou da gestão uma atenção a questão da ponte que fica entre Barra e Varjota uma vez que está bastante perigosa. Fez uso da Tribuna o vereador Jamilson, saudou à todos, agradeceu ao Secretário de Obras pelas benfeitorias na estrada que liga Licuri à Mumbuca, afirmou que eu espero que seja concluída; reforçou a fala da colega Rosy solicitando que fosse enlarguecida a ponte porque já houve acidentes; afirmou para os professores da APAE que sabe que tudo que eles fazem é com muito amor e parabenizou à todos da entidade. Fez uso da tribuna o vereador Patuco, saudou à todos, parabenizou ao pessoal da APAE pelo aniversário; parabenizou a Tico pelo empenho frente ao esporte do município; solicitou a Secretária de obras a resolução do problema da rua Roque Agnelo próximo à casa de pró Dilma; afirmou que não entende o que está acontecendo com a Secretaria de Obras porque tem muito areia e que a política está se aproximando e que quem fez os pedidos devem correr atrás porque não adianta afirmarem que na Secretaria não tem não, porque tem mais de trinta caçambas e que ele havia pedido uma caçamba no início do ano passado que era para pagar para encher e que ele falou que daria o dinheiro para mandar para as pessoas e até o presente momento nunca foi e que parece que estão escolhendo e que isso é ruim; se reportou a fala do colega Jau e questionou porque não concluiu a obra; solicitou limpeza da Delegacia Civil; solicitou lâmpadas e mencionou a ponte citada pelos colegas e afirmou que as pontes da BA que liga Ichu à Riachão são muito estreitas e não vão aguentar peso; solicitou a Secretaria de Obras que devolva o cimento de Ademorivaldo que deu para fazer o serviço do esgoto; e encerrou atualizando o povo que na qualidade de vereador tem direito de adentrar qualquer órgão público. Fez uso da Tribuna a vereadora Celidalva, saudou à todos em especial o pessoal da APAE; parabenizou ao futsal Ichuense pela diversão porque é onde os empreendedores de Ichu ganham dinheiro; parabenizou ao time Pit Stop pela vitória e o Aleluia pelo vice e afirmou que
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Página: 4 estava virando freguês; solicitou a Secretaria de Saúde uma balança para a comunidade de Caldeirão em Retirinho, solicitou também lâmpada para lá, mandou um abraço para Ninite e Sandrinho; solicitou do presidente que se informe sobre o carro de Praianos que traz o pessoal da Saúde, afirmou que tem um carro na comunidade e que alguém precisou vir e o rapaz afirmou que não poderia trazer porque tinha uma cota de doze viagens no mês que se passa da cota não recebe, informou que a comunidade fica ao Deus dará; solicitou melhorias na limpeza do Bairro Cortiço, mencionou a falta de respeito da gestão com os servidores porque o Sindicato saiu da reunião sem um acordo firmado que venha beneficiar os servidores, mencionou que o percentual é pouco e que tirou os direitos desses servidores quando fez diversos contratos; afirmou que não estava pedindo para tirar contratado, mas para respeitar os servidores. Fez uso da Tribuna a vereadora Geovana, saudou a todos, parabenizou a colega Lúcia pela Moção dada a APAE e parabenizou a entidade pela sua história e presença, registrou o dia dezenove como o dia de São José, e falou da sua importância para Liturgia Católica, patrono da igreja e que estava comemorando o dia de São José Carpinteiro; registrou os parabéns à ACTAMARES pelos sete anos de existência e falou um pouco de sua história, e que as associações permitem realizar o que a Campanha da fraternidade pede que é a <Amizade Social= registrou os parabéns a organização do futsal e a pedido do prefeito parabenizou por tudo o que aconteceu, pelos que participaram direta ou indiretamente, afirmou que a competição não é do governo municipal e sim do povo de Ichu; afirmou que a dengue tem preocupado a todo o país, que hoje registra 1,8 milhões de casos de Deus; solicitou a cada ichuense que faça sua parte, parabenizou aos funcionários das Endemias que vem fazendo um bom trabalho, solicitou do município que realize a limpeza dos locais que necessitam de limpeza e que as pessoas também façam a sua parte; convocou os colegas Rosy e Rege para na próxima sexta se reunirem pela manhã com vistas a fazer o parecer do Projeto de Lei nº 77/2024 que se refere a inspeção sanitária de produtos de origem animal; encerrou anunciando a programação da semana santa da igreja católica. Em seu tempo de líder a edil fez algumas considerações em nome do prefeito, agradeceu a todas as pessoas envolvidas no futsal as pessoas nomeadas ou não, parabenizou ao time vencedor e afirmou que o campeonato rural irá começar e que por causa da reforma do Estádio será nas comunidades rurais; alertou ao colega Patuco, que falou na Tribuna que pediu caçamba de areia e que pagou, afirmou que estão em pré-campanha e que todo cuidado é pouco, afirmou que sempre se fala sobre o uso da máquina pública e que se deve ter o cuidado com o que se fala na tribuna porque pode gerar uma prova; afirmou que areia que se encontra na secretaria de obras que não é para fins de campanha porque se assim o fosse estaria escondida; se reportou à fala do colega quando afirmou que acharam ruim ir à escola fiscalizar e que não é por isso mas que quando se dirige a um órgão se deve procurar os responsáveis pelo órgão primeiro e que se deve ter cuidado com o abuso de poder e que é crime e que às vezes interrompe a aula desrespeitando autoridade do professor,
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Página: 5 se reportou a fala da colega Lúcia a respeito das obras e que Ichu tem sessenta e um anos e que não tem o código de Obras e que dá nisso, de cada um fazer o que quer de qualquer jeito e que precisa do código de obra. Parabenizou as comunidades contempladas pela água encanada, afirmou que está próximo a universalização da água; divulgou que dia vinte e cinco do corrente mês haverá uma prestação de contas do Banco do Nordeste das ações do ano de dois mil e vinte e três em Ichu. No tempo de líder da oposição, o vereador Patuco esclareceu o fato de que ele afirmou sobre a caçamba, que não está fazendo campanha com máquina pública não e que pelo contrário, deseja que passa para o povo e que fazia questão de quando solicitar alguma coisa para o povo faz questão de afirmar que foi a prefeitura que deu e que em momento algum falou que pagou, e que o que ele falou é que pedem o valor para encher a caçamba no areal, mas que em momento algum ele afirmou que pagou e que ele é simples e que nunca chegou em colégio atrapalhando, afirmou que sabem o que podem ou não fazer e que a verdade dói, afirmou que a areia deveria ir para casa do povo e não para a Secretaria; solicitou da Secretaria de Obras o concerto no calçamento da Mumbuca; solicitou limpeza do beco sem saída da rua do fundo do cemitério, encerrou parabenizando à Guarda Municipal e solicitou banheiros e arquibancadas na quadra; solicitou passagens molhadas de Quixaba e Pedra Branca e carro pipa para amenizar a falta de água. Nada mais havendo à tratar o senhor presidente deu a Sessão encerrada, cuja ata será assinada por quem é de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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