Câmara de Ichu
Texto da edição nº 446
quarta-feira, 27 de março de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 27 de março de 2024 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0446 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024 ÁS 09:00 HORAS. PAUTA DO EXPEDIENTE DO DIA PROJETO DE LEI Nº 82-2024 AUTORA: Geovana Marcia Carneiro <Dispõe sobre alteração e nova denominação a órgãos públicos deste município de Ichu Bahia.= Apresentação PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 77/2024 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Ichu-BA, e dá outras providências. Apreciação – votação PROJETO DE LEI Nº 79/2024 AUTOR: Poder Executivo
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público à ACTAMARES – ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E DEMAIS TRABALHOS EM MATERIAIS RECICLÁVEIS DO TERRITÓRIO DOS SISAL, e dá providências. Apreciação - votação PROJETO DE LEI Nº 80/2024 AUTOR: Poder Executivo Concede Revisão Geral Anual de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal aos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do Município de Ichu/Ba e dá outras providência. Apreciação -votação PROJETO DE LEI Nº 81/2024 AUTOR: Poder Executivo Concede reajuste ao vencimento inicial dos servidores ocupantes do cargo de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá providências. Apreciação - votação MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2024 AUTOR: Poder Executivo PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA FAUSTA CARNEIRO PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 27 de março de 2024. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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