Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.918
segunda-feira, 1º de abril de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 1 de abril de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.918 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 7ª ORDINÁRIA 25/03/2024 – ASSINADA. »PORTARIAS/2024. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 7ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/03/2024 - 18:00 ; Encerramento: 25/03/2024 - 21:00 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: . Leitura, discussão e votação de atas.: Ata da 6ª Sessão ordinaria do dia 18/03/2024, em discussão e votação. Aprovada por todos. Ata da 6ª Sessão Virtual do dia 21/03/2024, em discussão e votação. Aprovada por todos. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo PT, o Vereador Rene do Sindicato - Vice-líder do patido; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Expedientes Diversos: Convidamos a Sra. Gerusa, representante do Grupo Amigas Castelianas para receber Moção de Aplauso de autoria da vereador Professora Elaine. a representante do grupo fez uso da palavra. Também fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine. Certidão de filiação partidária - ERIBERTO ANTONIO A. FILHO - Partido SOLIDARIEDADE - filiação REGULAR Certidão de filiação partidária - ERNANDES LOPES DA SILVA - Partido SOLIDARIEDADE - filiação REGULAR Certidão de filiação partidária - NIVALDILTON SANTANA DE LIMA - Partido SOLIDARIEDADE - filiação REGULAR Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora Juçara de Mário; vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease do PT, Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Ernandes de Tó; Vereador Beto da Pinda; Vereadora Professora Elaine; Vereador Fagner de Salgadália. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Betão Gordiano. Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Dilton Santana; Vereador Raimundo Carneiro; Vereador Lindo de N euza. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 6 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação de ruas na Lagoa do Meio Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiram: Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro. ; 2 - Indicação nº 9 de 2024, Indica a reforma do Açougue do Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 17, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 3 - Indicação nº 35 de 2024, Indica a Revisão e Reformulação do Plano de Carreira do Magistério, em Conceição do Coité/BA. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 75, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza. ; 4 - Indicação nº 43 de 2024, Indica a implantação de uma creche no povoado do Onça. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 88, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram o autor da matéria, Vereador Raimundo e o Vereador Lindo de Neuza. ; 5 - Indicação nº 46 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a Construção de Quadras Poliesportiva e Esportes na Comunidade de Vargem Grande, Distrito de Salgadália, neste município de Conceição do Coité - BA. Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 26/03/2024 26/03/2024 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza. ; 6 - Indicação nº 48 de 2024, Indica pavimentação de Ruas no Povoado de Batom. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Marquinhos. Vereador Beto da Pinda. ; 7 - Indicação nº 49 de 2024, Indica a construção do ginásio de esportes na comunidade quilombola do maracujá, neste município. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Vereador Ernandes de Tó. ; 8 - Indicação nº 50 de 2024, INDICA a construção de um Ginásio de Esporte no bairro da Jaqueira. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Dilton Santana. Vereador Ernandes de Tó, o Vereador Gease Freitas, Vereador Lindo de Neuza, o Vereador Rene do Sindicato e a Vereadora Professora Elaine também fizeram uso da palavra. ; 9 Indicação nº 51 de 2024, Indica a Embasa a extensão de água para Localidade da Pinda, próximo ao tanque de Adolfo, sentido Correia 1, neste Município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 104, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 10 - Indicação nº 53 de 2024, Indica ao poder executivo a revitalização da sinalização asfáltica horizontal do município. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Gease Freitas. Vereadora Juçara de Mário. ; 11 - Indicação nº 54 de 2024, INDICA ao Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva da Escola Pedro Américo no Povoado de Santa Rosa em Conceição do Coité-BA. Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 109, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Ernandes de Tó. Também discutiram a Vereadora Professora Elaine, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. ; Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Ocorrências da Sessão: O Vereador Fagner de Salgadália, levantou questão de ordem com relação ao Art. 32 - com relação às Comissões permanentes. O Presidente designou o Funcionário Ednézio Santiago para fazer esclarecimento referente ao cálculo da proporcionalidade. Com a palavra o servidor Ednézeio Santiago que apresentou a fundamentação da questão de ordem. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE. Fez uso da palavra o Vereador Betão Gordiano. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó. Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES: JOSE JAILMO PEREIRA 23988355534 Razão: Sou o autor deste GOMES:23988355534 documento Data: 2024/04/01 11:35:43 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 26/03/2024 26/03/2024 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.615 De 01 de abril de 2024 Promoção de servidor efetivo mediante progressão horizontal. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. Art. 15 da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, combinado com Inciso II, Art. 4º, da Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; Considerando o pedido de promoção por progressão horizontal apresentado por servidor efetivo do quadro de pessoal do Poder Legislativo motivado por titulação de nível superior; Considerando termos do Processo Administrativo 148/2024, originário do Gabinete da Presidência. RESOLVE: Art. 1º - Fica o servidor efetivo do Legislativo Municipal EDNÉZIO CARVALHO SANTIAGO promovido, mediante progressão horizontal por titulação de nível superior, do nível XXXII para o nível XXXVII. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.616 De 01 de abril de 2024 Concede férias ao servidor Ednézio Carvalho Santiago. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias, nos termos requeridos, ao servidor EDNÉZIO CARVALHO SANTIAGO, Técnico Legislativo II, lotado na Consultoria Legislativa, relativas ao período aquisitivo de 2018/2019, a serem gozadas do período de 17 de junho a 16 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.617 De 01 de abril de 2024 Concede férias ao servidor Ednézio Carvalho Santiago. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias, nos termos requeridos, ao servidor EDNÉZIO CARVALHO SANTIAGO, Técnico Legislativo II, lotado na Consultoria Legislativa, relativas ao período aquisitivo de 2019/2020, a serem gozadas do período de 17 de julho a 15 de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.618 De 01 de abril de 2024 Revoga Portaria 1.319/2021. Nº O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Portaria Nº 1.319/2021, de 23 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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