Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.919
terça-feira, 2 de abril de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de abril de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.919 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 8ª ORDINÁRIA 01/04/2024 - ASSINADA. »EDITAL REUNIÃO DAS COMISSÕES. »PORTARIAS/2024. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 8ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 18:00 ; Encerramento: 01/04/2024 - 20:30 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Oficio Nº 001/2024 Indicação de Lideraça do Presidente do Solidariedade, o Sr. Bruno Xavier, indicando o Verador Dilton Santana como Líder o vereador Lindo de Neuza como Vice-líder. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo SOLIDARIEDADE, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo PT, o Vereador Rene do Sindicato. Expedientes do Poder Executivo: Oficio Nº 20/2024 , encaminhamento das contas do exercicio de 2023. Expedientes dos(as) Vereadores(as):: Expedientes Diversos: Convidamos o Sr. Alanderson Mascarenhas Costa para receber Moção de Aplauso, representante da AGSPORT, de autoria do vereador Fagner de Salgadália; Convidamos o Sr. Nilson Borges Cardoso para receber Moção de Aplauso, da Escolinha Independente, de autoria do vereador Nego Jai; Convidamos o Sr. Elson Cunha Guimarães para receber Moção de Aplauso, do Projeto Social Falcão Futsal Clube, de autoria do vereador Nego Jai; Convidamos a Srª Maria Luzia do Carmo Santana para receber Moção de Aplauso como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos de Defesa da Mulher, de autoria da Vereadora Professora Elaine. A homenageada fez uso da palavra agradecendo a homenagem. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Com a palavra a Vereadora Professora Elaine; Vereador Gease Freitas; Vereador Betão Gordiano; Vereador Fagner de Salgadália; Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Rene do Sindicato; Vereador Raimundo Carneiro, Vereadora Juçara de Mario; Vereador Marquinhos de Renato; Vereador Nego Jai; Vereador Dilton Santana; Vereador Ernandes de Tó; Vereador Lindo de Neuza. Matérias do Expediente: 2 - Indicação nº 10 de 2024, Indica a reforma dos pontos de ônibus intermunicipal na BA 409 no trecho que liga o Distrito de Bandiaçu à Conceição do Coité. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 18, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 3 - Indicação nº 18 de 2024, INDICA: Ao Prefeito Municipal a construção da praça com pavimentação na localidade de Pedras nesse Município Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 4 - Indicação nº 36 de 2024, Indica ao prefeito municipal a Implantação do Plano de Carreira dos Servidores Municipais em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 76, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 5 - Indicação nº 60 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal construção de quadra no Povoado do Peba. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 6 - Indicação nº 61 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva Povoado de Tapera, neste município. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 02/04/2024 02/04/2024 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sessão sem deliberação. ; 7 - Indicação nº 62 de 2024, INDICA a construção de uma praça, com parque infantil, no Bairro do Alto do São João. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 132, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 8 - Indicação nº 63 de 2024, INDICA ao Prefeito Municipal o reajuste nos valores das diárias recebidas pelos motoristas da secretaria de educação e saúde deste município Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 9 Indicação nº 64 de 2024, construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Melancia. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 10 - Indicação nº 65 de 2024, INDICA ao Executivo Municipal o encascalhamento da Estrada da Pinda. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023, Dispõe sobre criação e implantação do Projeto Ronda Escolar no Município de Conceição do Coité Obs.: Parecer Comissão de Justiça pelo ARQUIVAMENTO, Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria - Obs.: Em discussão o Parecer pelo arquivamento da matéria do Relator da Comissão de Justiça. Fizeram uso da palavra: Vereadora Professora Elaine autora da matéria; Vereador Lindo de Neuza - Relator na Comissão de Justiça. Aprovado o Parecer pela maioria. Solicitada votação nominal pela autora. Votaram contrários: Betão Gordiano, Fagner de Salgadália, Professora Elaine, Juçara de Mário, Marli de Bandiaçu e Gease Freitas. Votaram favoráveis: Dilton Santana, Elizane Cana Brasil de Almas, Raimundo Carneiro, Ernandes de Tó, Beto da Pinda, Marquinhos de Renato e Lindo de Neuza. ; Ocorrências da Sessão: USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO - fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE - fez uso da palavra o Vereador Betão Gordiano. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO - fez uso da palavra o Vereador ernandes de Tó. O Vereador Betão Gordiano abriu Questão de Ordem quanto à discussão de Parecer da Comissão de Justiça, pelo Arquivamento por ilegalidade do PLO 25/2023, estando ausente a autora da proposição. O Presidente decidiu que sendo o Parecer da CJ é considerado seu autor para fins do art. 93, § 1º, o autor do voto vencedor aprovado pelo colegiado e conseqüente Parecer da CJ. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. JO S E JA ILM O Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES: P E RE IRA 23988355534 Razão: Sou o autor deste GO MES: documento 23988355534 Data: 2024/04/02 09:45:48 Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 02/04/2024 02/04/2024 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres Pinto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Juçara Oliveira / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ _____________________ Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Silveira dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 02/04/2024 02/04/2024 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 02/04/2024 02/04/2024 Página 4
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.619 De 02 de abril de 2024 Exonera Assessor de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado o servidor CLEITON DOS SANTOS PASTOR do Cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de abril de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.620 De 02 de abril de 2024 Exonera Assessora de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado a servidora CLAUDIANA OLIVEIRA MASCARENHAS do Cargo de provimento em comissão de Assessora de Vereador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de abril de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.621 De 02 de abril de 2024 Nomeia Assessor de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado ERIVALDO CAMPELO DE LIMA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas da Vereadora Juçara Silveira Oliveira, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de abril de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.622 De 02 de abril de 2024 Nomeia Assessora de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado PATRÍCIA BRANDÃO OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereadora para execução das atividades externas da Vereadora Juçara Silveira Oliveira, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de abril de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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