Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.922
sexta-feira, 5 de abril de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de abril de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.922 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO 0016/2024 - DL 0010/2024. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0016/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0010/2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 11.871/23. OBJETO DO CONTRATO: 1202º curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos: instrumentos de avaliação e excelência em gestão pública, na cidade de Maceió/AL., nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de abril de 2024. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: Clesio Mucio Drumond Filho CNPJ: CNPJ: 39.451.628/0001-49 ENDEREÇO: Av. Dr. Cristiano Guimaraes 985 Sala BAIRRO: Planalto CEP: 31720-300 CIDADE: Belo Horizonte-MG DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. da Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros 3 Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 4.950,00 (Quatro mil novecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de Abril a 30 de Junho de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Abril de 2024 Lucas dos Santos Oliveira 3 Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes 3 Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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