Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 693
sexta-feira, 12 de abril de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 12 de abril de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0693 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE CONVOCAÇÃO N°. 003 - TP 04/2023. »AVISO DE DISPENSA - N°. 0013/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 003.2024 TP 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 O MUNICÍPIO DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, vem através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, informar que a empresa RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.683.988/0001-50, classificada em 3° lugar no Processo licitatório Tomada de Preços n° 004/2023, não respondeu ao aviso de convocação, deixando de manifestar interesse em apresentar proposta de preço realinhada, conforme consta nos autos. Diante do exposto, fica convocada a empresa LOPES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.991.762/0001-70, classificada em 4° lugar no processo em questão, para querendo apresentar através do email secinfrabiritingaa@gmail.com e ou cplbiritinga@gmail.com, no prazo de 02 (dois) dias, proposta de preço realinhada não superior a R$766.840,22 (setecentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e dois centavos), valor apresentado pela empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, classificada em primeiro lugar, haja vista a desistência desta em assinar o contrato. Biritinga, Bahia, 12 de abril de 2024. Gideon de Jesus Santos Oliveira Lobo Secretário Municipal de Infraestrutura ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 TELEFONE: (75) 3267-2216 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013.2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Biritinga/BA, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que realizará chamamento público, para dispensa de licitação, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de manutenção da rede coletora de esgoto na sede deste Município, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preço até às 17:00h do dia 18.04.2024, através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com, o Ato Convocatório estará disponível em: https://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios/publicações ou através do e mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com. Biritinga/BA, 12 de abril de 2024. Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação. ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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