Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 330
terça-feira, 16 de abril de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES/BA Em, 16 de abril de 2024 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0330 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS/2024 – FÉRIAS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 PORTARIA Nº 11/2024 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora SILVIA DE JESUS MOREIRA ALVES, ocupante do cargo de Relatora de Debates desta Casa Legislativa. Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2023 a 31/12/2023. a) 30 dias de férias a partir de 22/04/2024 a 21/05/2024 Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 19 de abril de 2024. VALTER MARTINS Assinado de forma digital por VALTER MARTINS REIS:86007904504 REIS:86007904504 VALTER MARTINS REIS Presidente
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Página: 3 ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 PORTARIA Nº 12/2024 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias a Servidora ANA RITA PEREIRA PAIM DE SOUZA, ocupante do cargo de Tesoureira desta Casa Legislativa. Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2023 a 31/12/2023. a) Conversão em pecúnia de 10 (dez) dias férias b) 20 (vinte) dias de férias a partir de 22/04/2024 a 11/05/2024. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 16 de abril de 2024. VALTER MARTINS Assinado de forma digital por VALTER REIS:8600790450 MARTINS 4 REIS:86007904504 VALTER MARTINS REIS Presidente
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