Câmara de Ichu
Texto da edição nº 453
terça-feira, 16 de abril de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 16 de abril de 2024 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0453 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 09/04/2024. Aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às nove horas ocorreu a oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio fez a abertura da Sessão e convidou a Vereadora Geovana para ler um trecho da Bíblia; Prosseguindo, convidou a primeira secretária Lúcia Maria para fazer a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior e a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. Prosseguindo, convidou a vereadora Lucia para fazer leitura da Pauta do Expediente do Legislativo; Ofício Nº 04/2024, da senhora Lucimária, secretária da ACTAMARES solicitando espaço da tribuna na sessão do dia 09/04/2024. Dando continuidade, o presidente anunciou a Pauta Livre e convidou o Cacique Nonato da Aldeia Akticum de Rodelas Bahia para fazer uso da tribuna, o Cacique fez seus agradecimentos ao Prefeito Gonzaga, Secretária de Educação e Cultura Marina, Diretora de Cultura Célia, Coordenadora de Fomentos Lorrayne e a Câmara de Vereadores de Ichu-BA. Prosseguindo, o senhor presidente convidou a secretária da ACTAMARES Lucimária para fazer uso da Tribuna; a senhora Lucimária prestou alguns esclarecimentos a respeito da situação relacionada a reprovação ao Projeto de Lei do Poder Executivo que concedia à ACTAMARTES um galpão situado no bairro cortiço pela bancada da oposição na sessão passada. Dando continuidade, o senhor presidente anunciou o Expediente do Vereador e convidou a Vereadora Celidalva para fazer uso da Tribuna; a edil saudou a todos e solicitou ao presidente para enviar um oficio para a secretaria de educação pedindo para consertar os ar condicionados das escolas que não estão funcionando, inclusive no Marcolino, no Luiz Júlio e em Praianos; mencionou que já houve falas até de professores levar os seus ventiladores para as escolas; Pediu mais uma vez que termine de espalhar as terras na Avenida Nair Soares; referiu que os alunos continuam pedindo a suspensão do tempo integral por falta de espaço adequado e que providência nenhuma foi tomada ainda; mencionou que soube que teve uma reunião no colégio Luiz Júlio com o prefeito e espera que seja feita alguma coisa; mencionou que esteve na secretaria de educação juntamente com os Vereadores, Robson, Patuco e Jau várias vezes pra conversar com a secretária, mas nunca a encontraram; Dirigiu-se a ACTAMARES em especial a Mara dizendo que não foi briga o que Mara havia feito e sim uma luta, disse que já
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Página: 3 está acostumada com as lutas e que algumas se ganham e outras se perdem; referiu que algumas pessoas do Bairro Cortiço não aceitaram a cessão do Prédio; parabenizou a ACTAMARES pela batalha e que continue lutando; mencionou que Mara disse falas na tribuna que vereador nenhum falou; falou que sempre comprou as cadeiras e mesas do <REUTILIZE= pois acha o preço maravilhoso; mencionou que estiveram no local onde está instalado a ACTAMARES e viram a situação; dirigiu-se a Mara dizendo mais uma vez para que o prefeito mande o projeto para os vereadores votarem entregando o prédio a ACTAMARES, ainda direcionando palavras a Mara, deu uma notícia que ela juntamente com os vereadores Jau, Patuco, Robson e Rege entraram em contato e conversaram com a esposa de Osvaldo Júnior para que ela fizesse mais um projeto para a casa de unidade deles; referiu que em momento algum ficou contra a ACTAMARES, solicitou para não ter os vereadores da oposição como inimigos, mesmo porque se fosse uma questão política como ela havia dito, não teria porque Juninho iria fazer um projeto para eles, como ela mesmo já viu foi feita uma reunião na casa de unidade para eles, como tem na polpa de frutas; disse que achou a fala de Mara infeliz quando disse que foi politicagem; mencionou que já teve tantas falas para tirar a ACTAMARES do local em que estão instalados por conta dos ratos e questionou se o projeto fosse aprovado e a vigilância sanitária chegasse lá depois, quem teria que sair do lugar a fábrica ou a ACTAMARES? Mencionou que como ela mesma havia dito, a associação ou cooperativa infelizmente não vivem sem ajuda do poder público e realmente eles tem que ficar realmente imparcial; disse que podam contar sempre com ela. Prosseguindo o senhor presidente convidou a vereadora Geovana para fazer uso da tribuna, a vereadora parabenizou a Valmir e Orlanete pela passagem dos seus aniversários e prosseguiu sua fala informando a população sobre um grande evento feito pelo governador Jerônimo, que foi a publicação e homologação da Lei 14.659 do dia oito de Abril <que estabelece prazos indeterminados para os laudos médicos periciais que atestam transtornos do espéctro autista, síndrome de down e de mais transtornos e deficiências permanentes=, porque é uma política pública importantíssima; mencionou que o governador estaria na cidade de Feira de Santana para anunciar festas nos distritos de Feira, como Pré-micareta; registrou a visita do indígena Nonato da Tribo Atikum, falou da importância desse trabalho nas escolas porque mais importante do que falar do índio é ter de fato essa pessoa, mencionou que achou uma ideia maravilhosa de eles estarem aqui passando por todas as escolas; agradeceu a esse movimento que foi promovido pela Secretaria de Educação e pelo departamento de cultura do município; Fez pedido a toda a comunidade para ajudar no festival da Rádio que será no dia 20/04, adquirindo a cartela que custa apenas R$ 10,00 e vale a pena porque são muitos prêmios, como tanquinho de lavar roupas, liquidificador, ferro elétrico, ventilador, sanduicheira, rádio, panela de pressão, relógio e kit da Natura; mencionou que precisam abraçar as causas das associações que de fato existem e lutam pelo bem do município; parabenizou a Mara, disse que foi fundamental a sua presença na
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Página: 4 sessão da Câmara para que o povo de Ichu ouvisse da própria associação o que ela pensou desse processo, mencionou que eles tem todo direito de dizer o que pensam e avaliarem o que aconteceu na Casa, mencionou que foi por politicagem sim e a consciência pesou, uma articulação para votar contra o projeto porque é um projeto do prefeito e resolveram barrar, falou que foi um grande mal o que fizeram com a associação, que portas foram fechadas; pediu que todos ajudassem a ACTAMARES porque assim estaria ajudando o planeta. Dando continuidade, o senhor presidente convidou a vereadora Lúcia para fazer uso da Tribuna; saudou a todos, parabenizou ao cacique Nonato e falou da importância de se desconstruir a imagem que se tem do índio brasileiro e que é muito importante que visitem as escolas e que os estudantes possam compreender realmente quem são de fato os verdadeiros povos indígenas. Parabenizou a Mara pela coragem de vir à Casa esclarecer os fatos, afirmou que não retira uma só palavra do que foi dito por ela na sessão passada e que continuaria afirmando que se deve ter cuidado para não se prejudicar pessoas porque diferente de quem faz uma reunião num prédio público é quem está defendendo seu pão de cada dia porque depende disso e que necessitam de documentos reais para poder firmar seus contratos e ter melhorias no seu trabalho; questionou, como não apoiar uma associação que está mostrando seu trabalho e seu valor e que questionou de porquê não, várias famílias do bairro Cortiço não se unir a ASCTAMARES, fazendo dessa Associação uma entidade maior e evitar morrer um sonho e que há muito tempo que Mara desejava trabalhar na reciclagem, e parabenizou a João Carlos com o MCP pelo apoio concedido à ACTAMARES, mencionou que é uma associação séria que merece respeito e que o projeto foi barrado por politicagem sim; afirmou que desde 2018 (dois mil e dezoito) a associação do bairro cortiço está totalmente inapta na Receita Federal, e que ninguém quis afrontar as famílias do bairro cortiço e sim buscar fazer justiça e afirmou que podem contar com seu mandato sempre que necessitarem; parabenizou a família do senhor Ademário pela cavalgada e afirmou que é um esporte que vem crescendo porque o povo gosta e divulgou a cavalgada do Licurí no próximo sábado. Fez uso da tribuna o vereador Regi, saudou a todos, solicitou do secretário de obras para observar o mato e realizar a limpeza próximo ao CRAS; reforçou o pedido de Jau para a comunidade de Barra, solicitou à EMBASA que solte água para o bairro cortiço, porque os moradores estão necessitando desse serviço de abastecimento e encerrou se dirigindo a ACTAMARES, afirmou que tem equilíbrio e que como qualquer colega tem direito de votar a favor ou contra um projeto, que ele também tem esse direito de analisar e votar a favor ou contra e que nunca fez nada para prejudicar ninguém, afirmou que faz sua vereança respeitando a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Rosy, saudou a todos, parabenizou as pessoas que se encontravam na câmara, parabenizou a Mara da ACTAMARES pela fala; afirmou que é um honra para ela ver Fábio Mendes, conselheiro de cultura do Estado, trazendo um cacique indígena para visitar o município de Ichu; parabenizou a secretária de educação e diretora de cultura por estarem com esse trabalho maravilhoso na
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Página: 5 educação do município; solicitou um espaço na tribuna para a próxima sessão onde irá apresentar o Projeto Identidade Cultural, projeto da Casa dos Saberes que irá contemplar três escolas municipais; mencionou que ficou feliz com o evento da saúde que ocorrerá no próximo dia dezessete; mencionou uma reunião que participou com o Conselho de Desenvolvimento Rural, mencionou que houve mudanças na questão do cadastro das pessoas e que as mesmas devem se dirigir à secretaria de agricultura, porque o Garantia Safra já se encontra no mu8nicípio; parabenizou a secretaria de Agricultura pela casa do agricultor na comunidade de Licurí; convidou a todos para a Cavalga na Comunidade de Licurí no próximo dia treze; convidou a todos para a abertura da Copa Rural no dia vinte de abril, onde acontecerá em Varjota e Casa Nova e solicitou limpeza dos campos, encerrou agradecendo a todos pelo apoio. Fez uso da tribuna o vereador Antônio Fernando, saudou a todos, parabenizou aos guardas municipais, afirmou que estão trabalhando com seu veículo próprio, solicitou da gestão um olhar especial para eles; afirmou que as vezes são tachados por estar fazendo politicagem mas que é uma coisa que ele não gosta; parabenizou a Mara da ACTAMARES por sua fala na tribuna, afirmou que em momento algum fechou as portas para a associação, pelo contrário, se briga por melhorias, mencionou que a oposição já votou a favor em vários projetos do executivo, afirmou que poderiam mandar fazer um projeto doando o centro de abastecimento onde eles estão alojados com a devida reforma que eles estão prontos para aprovar; afirmou que jamais quer barrar sonho de ninguém; que foi eleito pelo povo e não tem necessidade de prejudicar ninguém; afirmou que foi suplente de vereador no mandato passado e que o prefeito da época não o ajudou em nada e que pegou vereadores do outro lado e colocou para trabalhar e que quem olhou para ele foi Ivan do ônibus e que por isso não tem motivos para fazer politicagem e que não quer pisar ninguém e não ser melhor que ninguém; afirmou que a dignidade do homem ninguém compra e que torce por Ichu. Fez uso da tribuna a vereadora Geovana no tempo de líder do governo; em nome do prefeito parabenizou ao senhor Ademário pela cavalgada; afirmou que o povo está organizando melhor esse esporte e que já tem uma na sede que é na festa da cidade; e que é bom apoiar os movimentos culturais; afirmou que naquela terça-feira pela tarde a secretária de educação havia pedido espaço no programa da radio independente FM para que o indígena que se encontra no município pudesse explanar um pouco sobre sua cultura e sua gente e sobre sua experiência no município de Ichu; reiterou a discussão em torno da ACTAMARES, parafraseando Bertold Brecht que dizia: < há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons, mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis=! afirmou que nada deve fazê-los desistir; afirmou que quando se diz sobre politicagem, que houve uma articulação é porque foi essa a demonstração na Casa, porque se não querem barrar sonhos, que se pense antes no que vai aprovar ou não e não se deixar manipular por quem quer que seja; afirmou que ouviu dizerem que tinha que votar contra e que isso foi
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Página: 6 articulação e manipulação para que aconteça a vontade de alguns; houve falas de que não poderiam tirar a camisa de uns para vestir outros; de ir contra os princípios; afirmou que havia dito para Mara que o projeto não iria passar e que a mesma afirmou que não queria briga com ninguém mas que era uma luta através do diálogo e que se precisa continuar lutando sempre. Nada mais havendo a tratar o senhor presidente deu a sessão por encerrada cuja ata será assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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