Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 331
sexta-feira, 19 de abril de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES/BA Em, 19 de abril de 2024 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0331 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »13/2024 - PORTARIA NOMEAÇÃO MONIELE. »14/2024 - PORTARIA NOMEAÇÃO ELIENE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 PORTARIA Nº 013/2024 Dispõe sobre a nomeação no cargo de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora MONIELE BISPO ALMEIDA, no cargo de Assessora Parlamentar desta Casa Legislativa. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024. Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 19 de abril de 2024. VALTER MARTINS REIS Presidente
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Página: 3 ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 PORTARIA Nº 014/2024 Dispõe sobre a nomeação no cargo de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora ELIENE DE JESUS ARAUJO, no cargo de Assessora Parlamentar desta Casa Legislativa. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024. Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 19 de abril de 2024. VALTER MARTINS REIS Presidente
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