Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.932

quinta-feira, 25 de abril de 2024

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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 25 de abril de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.932 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »10ª ATA SESSÃO VIRTUAL 25/04/2024. »ATA AUDIÊNCIA PUBLICA LDO 2024. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 10ª Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 25/04/2024 - 08:30 ; Encerramento: 25/04/2024 Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 63 de 2024, Moção de aplauso para o Sr. David Macedo, o mantenedor da Faculdade da Região Sisaleira - FARESI, pelo lançamento do Programa “Saúde em Movimento” com a Entrega da Carreta - Unidade Móvel de Saúde para atendimento junto à sociedade. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 146, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Requerimento nº 66 de 2024, Moção de Pesar para a Sra Fabrícia Lima, faleceu no dia 12 de abril de 2024, residente no Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; assinado por: JOSE JAILMO JOSE JAILMO Digitalmente PEREIRA GOMES:23988355534 PEREIRA GOMES: Razão: Sou o autor deste documento Data: 2024/04/25 10:33:09 -03'00' 23988355534 Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO Adalberto Neres Pinto Gordiano / PSB _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / SD Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / SD Fagner Ramos Ferreira / PSD da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 25/04/2024 25/04/2024 Página 1

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Juçara Oliveira / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / SD Marli Simões Santos / PT Silveira dos _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ _____________________ Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Raimundo Carneiro de Oliveira / UNIÃO _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 25/04/2024 25/04/2024 Página 2

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E Diário Oficial d RM Em, 25 de abril de 2024]] Ano: || Edição Ordinária nº. 1.932]| Caderno 1 | 1 Ô Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 25 de ABRIL DE 2024 Aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, no Plenário Armando Ramos, Sala das Sessões, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, às 10h, reuniram-se os Membros desta Casa, para realização de Audiência Pública e discussão com a comunidade do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2025 e dá outras providências”. Presentes os Vereadores: Nego Jai, Elizane Cana Brasil de Almas, Gease Freitas, Dilton Santana, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Juçara de Mário. Foram convidados para compor a Mesa: Elma Cristina A. da Silva, Rosineide Santana Cruz, Jaelson de Matos Gomes, Vanusa Silva de Oliveira — Sec. Assistência Social, Egnaldo dos S. Oliveira — Sec. De Educação, João Cirino — Sec de Indústria e Comércio, Antônio Pedro Amâncio — Diretor de Esportes e Vanessa Cardim de Oliveira — Sec. De Saúde. A Presidente da Comissão declarou aberta a presente Audiência Pública, após verificação de quorum mínimo de 1/3 (art. 2º DL. 214/2016). Foi informado pela Presidente que esta Audiência Publica tem com objetivo apresentação e discussão com a Comunidade do Apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2025 e dá outras providências”. Uso da palavra pelo Representante do Executivo, fez uso da palavra a Sr” Elma Cristina que iniciou suas palavras com explanações necessárias a respeito da matéria em questão. A princípio, falou a respeito da LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias, prevista no Art. 165, inciso II da Constituição Federal, sendo esta o elo entre o Plano Plurianual — PPA e a Lei Orçamentária Anual — LOA. Também citou a projeção da receita baseada nos parâmetros do PIB e IPCA entre outros parâmetros que compõem o cenário macroeconômico, para o qual se utilizou a evolução das receitas do Município, com série histórica de três anos. Inscrição para debate. Uso da palavra pelos Vereadores. Discutiram: Vereador Nego Jai, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Dilton Santana. Também fez uso da palavra a Sr” Rosineide Santana Cruz — Controladora do Município. Nada mais havendo, a Presidente clarou encerrada a Audiência Pública, sendo esta Ata digitada e duas vias, Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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