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Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 702

segunda-feira, 29 de abril de 2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 29 de abril de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0702 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ANEXOS DOS DEMONSTRATIVOS DO BALANÇO. »RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 012. »RESULTADO PE N°. 90004/2024 - AQUISIÇÃO DE TECIDOS E MATERIAL DE COSTURA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA BALANÇO FINANCEIRO (Art.9°, Item 11, da Resolução TCM nº 1.060/2005) Mês: Dezembro Exercício: 2023 INGRESSOS Exercício Atual 91.261.863,33 Exercício Anterior 65.823.197,99 Ordinária 29.444.266,27 27.362.355,64 Vinculada 61.817.597,06 38.460.842,35 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 23.046.669,79 28.144.954,80 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.816.610,51 0,00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 14.577.614,53 0,00 Transferência do Salário-Educação 665.499,49 555.564,95 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 684.234,40 0,00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 463.137,62 0,00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 325.574,58 955.535,08 0,00 195.300,04 Receita Orçamentária (I) Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 289.600,00 0,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 5.948.624,24 5.444.819,09 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 1.459.536,00 0,00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais 869.006,59 0,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 550.634,10 0,00 0,00 90.353,59 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 831.288,81 345.894,38 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 88.227,00 31.056,00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 191.000,00 1.288.842,36 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 547.103,15 613.583,58 3.520.000,00 779.865,29 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. 617.719,52 0,00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 118.134,96 0,00 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 47.854,87 0,00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 3.021,53 15.073,19 Transferência Especial da União Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Transferências Financeiras Recebidas (II) Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 156.505,37 0,00 15.113.283,56 15.877.941,46 15.113.283,56 15.877.941,46 Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 0,00 0,00 Transferências Recebidas Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00 Transferências Recebidas Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00 10.570.998,39 5.236.035,89 Recebimentos Extraorçamentários (III) Insc. de Restos a Pagar Não Processados 0,00 0,00 Insc. de Restos a Pagar Processados 5.040.016,41 600.168,43 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 5.530.981,98 4.635.867,46 Outros Recebimentos Extraorçamentários 0,00 0,00 Saldo do Exercício Anterior (IV) 4.782.219,46 6.096.212,88 Caixa e Equivalentes de Caixa 2.183.511,87 4.595.335,01 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 2.598.707,59 1.500.877,87 121.728.364,74 93.033.388,22 TOTAL (V) = (I + II + III + IV) Página 1 de 2

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Página: 3 DISPÊNDIOS Exercício Atual 93.560.021,52 Exercício Anterior 68.694.184,00 Ordinária 34.335.616,46 28.114.490,43 Vinculada 59.224.405,06 40.579.693,57 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 23.722.872,12 28.453.272,22 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 7.720.657,13 0,00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 13.801.639,04 0,00 Transferência do Salário-Educação 242.332,20 418.869,34 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 639.808,48 0,00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 576.346,07 0,00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 130.593,48 1.396.394,12 Despesas Orçamentária (VI) Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 0,00 354.520,03 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 717.316,38 0,00 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 296.322,14 0,00 6.795.519,59 6.751.572,58 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 627.997,97 0,00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais 759.006,21 0,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 36.963,28 0,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 517.283,73 439.559,88 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 7.300,00 0,00 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 61.438,71 0,00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 453.754,60 1.554.399,39 540.547,52 643.468,70 1.570.500,06 567.488,59 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Transferência Especial da União Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. 6.177,19 0,00 29,16 148,72 15.113.283,56 15.877.941,46 15.113.283,56 15.877.941,46 Transferências Concedidas Independentes de Execução Orçamentária 0,00 0,00 Transferências Concedidas Aportes de recursos para o RPPS 0,00 0,00 Transferências Concedidas Aportes de recursos para o RGPS 0,00 0,00 3.175.822,70 3.679.043,30 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Transferências Financeiras Concedidas (VII) Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária Pagamentos Extraorçamentários (VIII) Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados 0,00 0,00 Pagamentos de Restos a Pagar Processados 582.412,93 855.672,38 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 2.593.409,77 2.823.370,92 Outros Pagamentos Extraorçamentários 0,00 0,00 Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 9.879.236,96 4.782.219,46 Caixa e Equivalentes de Caixa 7.039.180,94 2.183.511,87 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 2.840.056,02 2.598.707,59 121.728.364,74 93.033.388,22 TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX) GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107 Contador Página 2 de 2

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Exercício: 2023 Exercício Atual Exercício Anterior FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Ingressos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.295.505,88 1.794.676,40 Receita de Contribuiões 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 432.373,40 333.912,28 Remuneração das Disponibilidades 9.749,87 0,00 Transferências Recebidas 83.745.299,22 63.638.845,58 Outras Receitas/Ingressos Operacionais 20.644.265,54 20.569.572,65 Pessoal e Demais Despesas 75.248.668,64 60.940.515,94 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 Transferências Concedidas 112.413,12 0,00 18.289.106,26 19.799.142,10 14.477.005,89 5.597.348,87 Alienação de Bens 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 3.778.934,96 0,00 Outras Receitas Derivadas e Originárias Desembolsos Outros Desembolsos Operacionais Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Ingressos Outros Ingressos de Investimentos Desembolsos 12.013.442,75 6.921.260,22 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 Outros Desembolsos de Investimentos 0,00 0,00 (8.234.507,79) (6.921.260,22) Operações de Crédito 0,00 0,00 Integralização do Capital Social de Empresas Dependentes 0,00 0,00 Outros Ingressos de Financiamentos 0,00 0,00 Aquisição de Ativo Não Circulante Fluxo de caixa líquido das atividades investimento (II) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Ingressos Desembolsos Amortização /Refinanciamento da Dívida 0,00 0,00 Outros Desembolsos de Financiamentos 1.145.480,60 1.087.911,79 Fluxo de caixa líquido das atividades financiamento (III) (1.145.480,60) (1.087.911,79) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA(I + II + III) 5.097.017,50 (2.411.823,14) Caixa e Equivalente de Caixa Inicial 4.782.219,46 4.595.335,01 Caixa e Equivalente de Caixa Final 9.879.236,96 2.183.511,87 NOTA EXPLICATIVA: A DIFERENÇA ENTRE O SALDO INCIAL DE 2023 E O SALDO FINAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 2.598.707,59, REFERE-SE AO VALOR DE DEPOSITOS RESTITUIVEIS E VALORES VINCULADOS NÃO CONSIDERADO NO SALDO FINAL DE 2022, CONFORME PODE SER CONFIRMADO NO BALANÇO FINANCEIRO. Página 1 de 3

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS Exercício: 2023 Exercício Atual Exercício Anterior Intergovernamentais 60.917.756,79 46.473.985,38 da União 55.509.714,55 41.745.970,53 de Estados e Distrito Federal 5.408.042,24 4.728.014,85 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS de Municípios Intragovernamentais Outras Transferências Recebidas Total das Transferências Recebidas 22.827.542,43 0,00 0,00 17.164.860,20 83.745.299,22 63.638.845,58 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 81.213,12 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 Intergovernamentais 81.213,12 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências Concedidas 31.200,00 0,00 Total das Transferências Concedidas 112.413,12 0,00 a Consórcios Públicos Intragovernamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO Exercício: 2023 Exercício Anterior Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Exercício Atual 2.141.441,38 0,00 0,00 9.294.202,54 0,00 1.858.059,92 0,00 0,00 9.390.431,56 0,00 Segurança Pública Relações Exteriores 778.846,99 0,00 757.151,31 0,00 Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação Cultura 1.060.769,24 0,00 16.182.338,82 276.131,42 40.694.442,01 1.169.465,08 1.062.061,20 0,00 12.880.931,67 64.556,02 31.811.093,59 467.969,41 Direitos da Cidadania Urbanismo 0,00 2.983.614,80 0,00 2.029.801,78 Habitação Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações Energia Transporte 0,00 0,00 12.888,00 0,00 292.043,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 245.069,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.332,00 326.152,95 75.248.668,64 6.334,00 367.056,16 60.940.515,94 Deporto e Lazer Encargos Especial Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Página 2 de 3

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Exercício: 2023 Exercício Atual 0,00 0,00 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna Juros e Correção Monetária da Dívida Externa Outros Encargos da Dívida Total dos Juros e Encargos da Dívida Exercício Anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA COSME SOUZA OLIVEIRA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS PREFEITO CPF 618.833.285-00 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 Contador CRC/BA: 16107 Página 3 de 3

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (Art.9°, Item 14, da Resolução TCM nº 1.060/2005) Exercício: 2023 Exercício Atual Exercício Anterior 3.237.436,29 3.110.842,45 126.593,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 664.235,49 0,00 231.862,09 0,00 0,00 432.373,40 0,00 110.540.247,07 15.113.283,56 95.426.963,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.749,87 0,00 0,00 0,00 9.749,87 114.451.668,72 1.737.364,70 1.596.198,27 141.166,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 727.180,85 0,00 393.268,57 0,00 0,00 333.912,28 0,00 85.329.862,59 15.877.941,46 69.451.921,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.912,87 0,00 0,00 0,00 6.912,87 0,00 61.102,25 0,00 0,00 0,00 61.102,25 87.862.423,26 Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal 57.770.067,45 54.047.486,48 41.368.112,32 39.728.068,05 Encargos Patronais Benefícios a Pessoal Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários e Assistenciais Aposentadorias e Reformas Pensões 3.694.552,97 28.028,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.610.800,17 29.244,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.091.333,11 0,00 0,00 18.365.028,24 Variações Patrimoniais Aumentativas Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição de Iluminação Pública Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Vendas de Mercadorias Vendas de Produtos Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Obtidos Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras Transferências e Delegações Recebidas Transferências Intragovernamentais Transferências Intergovernamentais Transferências das Instituições Privadas Transferências das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Transferências do Exterior Execução Orçamentária Delegada de Entes Transferências de Pessoas Físicas Outras Transferências e Delegações Recebidas Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos Reavaliação de Ativos Ganhos com Alienação Ganhos com Incorporação de Ativos Desincorporação de Passivos Reversão de Redução ao Valor Recuperável Outras Variações Patrimoniais Aumentativas VPA a classificar Resultado Positivo de Participações Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) Variações Patrimoniais Diminutivas Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais Políticas Públicas de Transferência de Renda Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Página 1 de 3

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Página: 8 Uso de Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização e Exaustão 7.960.014,00 9.899.512,86 231.806,25 8.709.552,68 8.435.561,02 1.219.914,54 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Concedidos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras Transferências e Delegações Concedidas 18.383.734,32 18.383.734,32 0,00 0,00 0,00 0,00 21.610.894,25 30.194.278,89 30.194.278,89 0,00 0,00 0,00 0,00 22.968.134,98 Transferências Intragovernamentais Transferências Intergovernamentais Transferências a Instituições Privadas Transferências a Instituições Multigovernamentais Transferências a Consórcios Públicos Transferências ao Exterior Execução Orçamentária Delegada de Entes Outras Transferências e Delegações Concedidas Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos 15.113.283,56 5.982.089,86 31.200,00 0,00 0,00 0,00 484.320,83 0,00 0,00 15.877.941,46 7.027.731,61 26.400,00 0,00 0,00 0,00 36.061,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desincorporação de Ativos Tributárias Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados Custos das Mercadorias Vendidas 0,00 508.192,05 0,00 508.192,05 0,00 0,00 0,00 407.037,35 0,00 407.037,35 0,00 0,00 Custos dos Produtos Vendidos Custos dos Serviços Prestados Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Premiações 0,00 0,00 575.583,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Negativo de Participações Incentivos Subvenções Econômicas Participações e Contribuições Constituição de Provisões Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 575.583,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 116.939.804,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 113.302.591,78 Resultado Patrimonial do Período (III) = (I - II) (2.488.135,71) (25.440.168,52) Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas Perdas com Alienação Perdas Involuntárias Incorporação de Passivos GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107 Página 2 de 3

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA BALANÇO PATRIMONIAL (Art.9°, Item 12, da Resolução TCM nº 1.060/2005) Exercicio: 2023 Exercício Atual Exercício Anterior Caixa e Equivalentes de Caixa 7.039.180,94 2.183.511,87 Créditos a Curto Prazo 2.029.349,22 104.398,05 Demais Créditos a Curto Prazo 2.840.056,02 2.598.707,59 ATIVO Ativo Circulante Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Estoques VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 3.668,80 48.396,62 0,00 0,00 11.912.254,98 4.935.014,13 Realizável a Longo Prazo 5.417.911,04 5.246.930,24 Créditos a Longo Prazo 5.417.911,04 5.246.930,24 Investimentos Temporários a Longo Prazo 0,00 0,00 Estoques 0,00 0,00 VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 32.551,67 483.945,86 35.578.093,77 22.972.964,87 Total do Ativo Circulante Ativo Não Circulante Investimentos Imobilizado Intangível 0,00 0,00 Total do Ativo Não Circulante 41.028.556,48 28.703.840,97 TOTAL DO ATIVO 52.940.811,46 33.638.855,10 5.508.869,12 2.884.093,44 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Passivo Circulante Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 4.722.864,70 3.547.585,99 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00 Obrigações de Repartição a Outros Entes 0,00 0,00 Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00 6.925.761,99 4.077.127,96 Total do Passivo Circulante 17.157.495,81 10.508.807,39 Passivo Não Circulante Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 73.032.628,82 55.034.274,52 Demais Obrigações a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00 Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 1.927.606,16 9.870.313,41 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 Resultado Diferido 0,00 0,00 74.960.234,98 64.904.587,93 Total do Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 Reservas de Capital 0,00 0,00 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 Reservas de Lucros 0,00 0,00 Demais Reservas 0,00 0,00 (39.176.919,33) (41.774.540,22) Resultado do exercício (2.488.135,71) (25.440.168,52) Resultado de exercícios anteriores (41.774.540,22) (15.314.039,96) Ajustes de exercícios anteriores 5.085.756,60 (1.020.331,74) Resultados Acumulados (-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00 Total do Patrimônio Líquido (39.176.919,33) (41.774.540,22) TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 52.940.811,46 33.638.855,10 Página 1 de 3

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES (Lei nº 4320/1964) Exercicio: 2023 Exercício Atual Exercício Anterior Ativo (I) Ativo Financeiro 9.879.236,96 4.782.219,46 Ativo Permanente 43.061.574,50 28.856.635,64 52.940.811,46 33.638.855,10 Passivo Financeiro 11.829.913,07 4.434.737,38 Passivo Permanente Total do Ativo Passivo (II) 80.287.817,72 70.978.657,94 Total do Passivo 92.117.730,79 75.413.395,32 Saldo Patrimonial (III) = (I - II) (39.176.919,33) (41.774.540,22) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (Lei nº 4.320/1964) Exercicio: 2023 Exercício Atual Exercício Anterior Garantias e Contragarantia recebidas 0,00 0,00 Direitos conveniadas e outros instrumentos congenêres 0,00 0,00 Direitos Contratuais 0,00 0,00 Outros atos pontenciais ativo 0,00 0,00 Total dos Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 Garantias e Contragarantias concedidas 0,00 0,00 Obrigações conveniadas e outros instrumentos congenêres 0,00 0,00 Atos Potenciais Ativos Atos Potenciais Passivos Obrigações contratuais 35.885.302,12 64.088.591,67 Outros atos pontenciais passivos 0,00 0,00 Total dos Atos Potenciais Passivos 35.885.302,12 64.088.591,67 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CRC/BA: 16107 Contador Página 2 de 3

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Página: 12 QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) Exercício Atual Exercício Anterior FONTE DE RECURSOS 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 894.973,99 1.638.409,70 -3.570.070,15 -2.066.935,99 1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF -49.418,84 -55.328,99 1550 - Transferência do Salário-Educação -9.156,26 615,39 1551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.797,96 0,00 869,15 -13.721,57 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 15.796,03 0,00 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE -12.966,55 0,00 171,66 -3.372,81 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -43.201,02 0,00 1576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação -5.266,62 0,00 -941.258,29 -615.013,70 1604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de -78.973,14 0,00 1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro 106.310,00 0,00 1631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd 101.648,78 0,00 865,01 92.157,43 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 342.919,50 -26.173,51 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 34.024,46 0,00 1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 154.796,37 193.207,63 1.153.462,46 1.276.912,33 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educ 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã 1632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 12.231,10 0,00 1706 - Transferência Especial da União -65.878,66 -65.277,86 1707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0,00 3,26 1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00 -9.029,64 1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 398,00 0,00 1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 176,78 0,00 1749 - Outras vinculações de transferências 1.221,56 0,00 1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 2.850,61 1.030,41 -1.950.676,11 347.482,08 Total das Fontes de Recursos GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CRC/BA: 16107 Contador Página 3 de 3

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (Art.9°, Item 10, da Resolução TCM nº 1.060/2005) Exercício: 2023 Previsão Inicial RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo (c) (d) = (c - b) Receitas Correntes (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes 77.663.817,00 1.799.738,00 0,00 393.470,00 0,00 0,00 0,00 75.450.434,00 20.175,00 77.663.817,00 1.799.738,00 0,00 393.470,00 0,00 0,00 0,00 75.450.434,00 20.175,00 87.482.928,37 3.295.505,88 0,00 432.373,40 0,00 0,00 0,00 83.745.299,22 9.749,87 9.819.111,37 1.495.767,88 0,00 38.903,40 0,00 0,00 0,00 8.294.865,22 (10.425,13) Receitas de Capital (II) Operações de Crédito Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital 6.786.234,00 0,00 0,00 0,00 6.786.234,00 0,00 6.786.234,00 0,00 0,00 0,00 6.786.234,00 0,00 3.778.934,96 0,00 0,00 0,00 3.778.934,96 0,00 (3.007.299,04) 0,00 0,00 0,00 (3.007.299,04) 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 84.450.051,00 84.450.051,00 91.261.863,33 6.811.812,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84.450.051,00 84.450.051,00 91.261.863,33 6.811.812,33 - - 2.298.158,19 84.450.051,00 84.450.051,00 93.560.021,52 9.109.970,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito / Refinanciamento (IV) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) Déficit (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) Saldos de Exercício Anteiores (Utilizados Para Créditos Adicionais) Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores Superavit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial (e) (b) Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas - Despesas Pagas (f) (g) (h) Despesas Correntes (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes 72.017.200,00 48.698.870,00 4.000,00 23.314.330,00 81.945.616,54 59.159.995,40 0,00 22.785.621,14 79.268.413,78 58.546.300,60 0,00 20.722.113,18 79.268.413,78 58.546.300,60 0,00 20.722.113,18 75.361.081,76 54.948.076,41 0,00 20.413.005,35 2.677.202,76 613.694,80 0,00 2.063.507,96 Despesas de Capital (IX) Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 12.225.831,00 11.143.831,00 0,00 1.082.000,00 20.161.115,15 19.015.633,66 0,00 1.145.481,49 14.291.607,74 13.146.127,14 0,00 1.145.480,60 14.291.607,74 13.146.127,14 0,00 1.145.480,60 13.158.923,35 12.013.442,75 0,00 1.145.480,60 5.869.507,41 5.869.506,52 0,00 0,89 Reserva de Contingência (X) SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X) Amortização da Dívida/ Refinanciamento (XII) Amortização da Dívida Interna Dívida mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII) = (XI + XII) Superávit (XIV) TOTAL (XV) = (XIII + XIV) Reserva do RPPS GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 (i) Saldo da Dotação (j) = (f - g) 207.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84.450.051,00 102.106.731,69 93.560.021,52 93.560.021,52 88.520.005,11 8.546.710,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84.450.051,00 102.106.731,69 93.560.021,52 93.560.021,52 88.520.005,11 8.546.710,17 - - 0,00 - - - 84.450.051,00 102.106.731,69 93.560.021,52 93.560.021,52 88.520.005,11 8.546.710,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CRC/BA: 16107 Página 1 de 3

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Liquidados Pagos Cancelados Saldo (c) (d) (e) (f)=a + b - d -e (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES TOTAL GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CRC/BA: 16107 Página 2 de 3

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Inscritos Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Pagos Cancelados Saldo (c) (d) (e)=a + b - c - d (b) 6.912,87 239.088,43 221.332,93 6.912,87 17.755,50 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.912,87 94.200,47 94.200,47 6.912,87 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 144.887,96 127.132,46 0,00 17.755,50 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 361.080,00 361.080,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 361.080,00 361.080,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.912,87 600.168,43 582.412,93 6.912,87 17.755,50 DESPESAS CORRENTES TOTAL GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CRC/BA: 16107 Página 3 de 3

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0012.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0042.2024 O Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei federal 14.133/2021, vem através do agente de contratação o senhor Pedro Ramos de Cerqueira, tornar público o resultado do Chamamento Público para Dispensa de Licitação n°0012.2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática e eletrônico, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando o funcionamento do novo Centro de Política de Assistência Social, e Centro de Atendimento da Proteção Especial Integrante do Sistema Único da Assistência Social, deste Município. -Ordem de Classificação das Propostas de Preços apresentadas pela empresa listada abaixo ORDEM EMPRESA 1 VOXATRON COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ VALOR DATA 40.161.381.0001/05 16.424,00 24/04/2024 HORÁRIO 12:17 . DA HABILITAÇÃO: - A empresa acima citada, apresentou a documentação necessária para habilitação, atendendo as exigências do Ato convocatório. . DA PROPOSTA DE PREÇO: Considerando que a empresa VOXATRON COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, apresentou proposta de preço mais vantajosa para Administração Pública, decide este Agente, declarar a referida empresa vencedora da dispensa de licitação 0012.2024. Nada mais havendo a informar, encaminho os autos a autoridade competente, para que seja tomada as providências relacionadas à contratação. Biritinga-Ba, 29 de abril de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO __________________________________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 41/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90004/2024 OBJETO: Aquisição de tecidos e materiais de costura destinados à confecção de fardamentos escolares (uniformes) para o uso diário dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, bem como a confecção de camisas para a realização de eventos e projetos em geral, promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Biritinga-BA. O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro em conformidade Lei 14.133/2021, torna público o resultado da licitação supra mencionada que teve como vencedoras as empresas abaixo citada: EMPRESA A C RIBAS COMERCIO TEXTIL LTDA – CNPJ n° 10.664.147/0001-30 FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA – CNPJ N°51.647.234/0001-66 FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA – CNPJ N°51.647.234/0001-66 LOTES 1 2 3 VALO TOTAL R$ 101.380,00 59.226,20 5.678,30 Biritinga, 29 de abril de 2024 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1

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