Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 704
quinta-feira, 2 de maio de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 2 de maio de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0704 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N°. 90002/2024. »DECRETO N°. 66, DE 2 DE MAIO DE 2024. »HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 9004/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90002/2024 – NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº90002/2024, objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de Reforma e Ampliação de Escolas deste Município, tipo menor preço global, Edital disponível em 02/05/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 17/05/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06. Biritinga, 30/04/2024. Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação.
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 66, de 2 de Maio de 2024 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 26.000,00 ( Vinte e Seis Mil Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 26000 ( Vinte e Seis Mil Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 66, de 2 de Maio de 2024 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 Recursos não vinculados de Impostos 26.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 26.000,00 Total da Unidade R$ 26.000,00 Valor Total Suplementado R$ 26.000,00 Página 1 de 2
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 26.000,00 Dotações Anuladas . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1001 CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 26.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 26.000,00 Total da Unidade R$ 26.000,00 Valor Total Anulado R$ Resumo por Fonte 1500 -Recursos não Vinculados de Impostos Total Geral: 26.000,00 Adição Recurso 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 BIRITINGA, Decreto Nº 66, de 2 de Maio de 2024 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 2 de 2
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0041/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP n°90004/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº90004/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de tecidos e materiais de costura, destinados a confecção de fardamentos escolares(uniformes), para uso diário dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, bem como a confecção de camisas para realização de eventos e projetos em geral, promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Biritinga-BA., e ADJUDICA o objeto licitado as empresas AC RIBAS COMERCIO TEXTIL LTDA – CNPJ n° 10.664.147/0001-30, com o valor global final de R$101.380,00(cento e um mil, trezentos e oitenta reais), referente ao lote 1; FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA – CNPJ N°51.647.234/0001-66, com o valor global de final de R$ 64.904,50(sessenta e quatro mil, novecentos e quatro reais e cinquenta centavos), referente aos lotes 2 e 3. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 26 de abril de 2024. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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